O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0848/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo do serviço de policiamento ostensivo, no entorno da Primeira Arena do Zerão. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0847/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo do serviço de policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0846/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais ostensivas na Av. João Batista Coutinho, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0845/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção no serviço de iluminação pública da Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0844/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Antônio Flexa da Costa, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0843/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos no serviço de iluminação pública da Av. Francisco Francine Cavalcante, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0842/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Augustinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0841/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feita iluminação pública em toda extensão na Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0840/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0839/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam feitos reparos no serviço de iluminação pública da Av. João Cândido Soares Filho, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0838/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feita a manutenção da iluminação pública na Travessa Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0837/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço na iluminação pública na Rua Natércia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0836/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço na iluminação pública na Rua Francisco Felipe de Miranda, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0835/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública na Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0834/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema no fornecimento do sistema de abastecimento de água do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0833/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema no fornecimento do sistema de abastecimento de água do Bairro Ambrósio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0832/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito o posteamento e reposição das fiações elétricas das passarelas que se localizam no final da Av. Tupis e na Passarela 18 de Julho, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0831/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, serviços de desentupimento da rede de esgoto e colocação de tampas nos esgotos do Conjunto Cidade Macapaba. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0830/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Valdeci Coreêa Ferreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0829/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0828/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Francisco Walcy, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0827/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Joanira Del Castilho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0826/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Ribamar Pestana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0825/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/05/2015 | Requerimento nº 0824/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Planejamento do Estado, que insira os profissionais Técnicos em Massoterapia no quadro de cargos, carreiras e salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/05/2015 | Requerimento nº 0823/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Estado da Educação, para lotar professores na Escola Estadual Chico Mendes. | Visualizar |
| 15/05/2015 | Requerimento nº 0822/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Bananeiras, Bairro Liberdade/Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/05/2015 | Requerimento nº 0821/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, serviço de policiamento ostensivo comunitário com rondas nos Bairros do Município de Santana. | Visualizar |
| 14/05/2015 | Requerimento nº 0820/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, serviços de substituição da Passarela do final da Rua Rui Barbosa, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 14/05/2015 | Requerimento nº 0819/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura juntamente com a SEED, reforma e ampliação na Escola Estadual de Ensino Fundamental Vitória Régia em Santana. | Visualizar |
| 14/05/2015 | Requerimento nº 0818/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública da Travessa Miguel de Bulhões, entre as Avenidas Antônio Nunes e Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 14/05/2015 | Requerimento nº 0817/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Rua Cláudio Lúcio Monteiro até a Av. Colares, no Bairro Remédio em Santana. | Visualizar |
| 14/05/2015 | Requerimento nº 0816/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem, colocação de aterro e compactação na Rua Osvaldo Cruz, entre as Avenidas das Nações e Dom Pedro I, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 14/05/2015 | Requerimento nº 0815/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Cabo Mauricio, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/05/2015 | Requerimento nº 0814/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novemb19/05/2015ro, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 14/05/2015 | Requerimento nº 0813/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à realização de uma Audiência Pública, no dia 10 de setembro de 2015, para debater o tema: Sistema Sócioeducativo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/05/2015 | Requerimento nº 0812/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a pavimentação asfáltica da Perimetral Norte (BR-210) no trecho que compreende a entrada do Município de Pedra Branca do Amari até o Bairro Agua Fria. | Visualizar |
| 13/05/2015 | Requerimento nº 0811/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2015 | Requerimento nº 0810/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Elizabeth Esteves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2015 | Requerimento nº 0809/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual de 1º Grau Princesa Isabel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2015 | Requerimento nº 0808/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual de 1º Grau Marechal Castelo Branco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2015 | Requerimento nº 0807/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual de 1º Grau Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2015 | Requerimento nº 0806/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Afonso Arinos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0805/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Distrito de Fazendinha, na Comunidade do Acará. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0804/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, que seja dado continuidade na reforma da sede da Associação dos moradores do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0803/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, informações sobre as constantes interrupções no sistema de energia elétrica, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0802/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a aquisição de películas ou filme para realização de Raio X para os usuários externos, no Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0801/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente ao planejamento de um calendário semanal de Marcação de Consultas para as especialidades em: Ortopedia, Cardiologia, Neurologia, Reumatologia, Oftalmologia e Cirurgia Geral, no Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0800/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a substituição de um (01) aparelho Autoclave para o Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 12/05/2015 | Requerimento nº 0799/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a retirada de pauta a Secretaria Legislativa do Projeto de Lei nº 0026/15-AL. | Visualizar |
