O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0891/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na Rua Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0890/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de reparos na iluminação pública na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0889/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feita manutenção da iluminação pública na Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0888/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Escola Estadual Entre Rios, no Assentamento Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0887/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, esclarecimentos sobre as obras paralisadas da Delegacia da Mulher, localizado em frente a Praça do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0886/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias no serviços de abastecimento, captação e distribuição de água do Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0885/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que instale paradas de ônibus nos seguintes perímetros da Rodovia Duca Serra: em frente ao Bairro Marabaixo II, nas proximidades do condomínio Jardim Europa. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0884/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que faça as devidas correções no sistema de energia elétrica no Assentamento Entre Rios, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0883/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado em Conjunto com sua equipe técnica, aprecie o presente projeto que visa estabelecer as condições mínimas para dimensionamento das instalações de hidrante urbano na cidade de Macapá e Santana de acordo com a NBR 12. 128/1994 da ABNT. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0882/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Cultura do Amapá, informações quanto a programação cultural para comemorar o Dia Estadual do Marabaixo. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0881/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize diligências periódicas na área em torno do Super Fácil e da antiga prefeitura. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0880/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Estadual do Marabaixo. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0879/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional-IPHAN, informações quanto ao processo de registro das Manifestações do Marabaixo como de Natureza Imaterial. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0878/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SESA, a implantação e aquisição de equipamentos para (10) dez leitos do Centro de Tratamento Intensivo-CTI, no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0877/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, abastecimento de combustível com urgências para o Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0876/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infrestrutura do Estado, a criação e execução de um novo projeto de iluminação para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0875/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infrestrutura do Estado, a reativação da obra do Hospital da Criança localizado na Avenida FAB. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0874/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Elizabeth Esteves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0873/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Maria Catarina Dantas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0872/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Profª. Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0871/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Profª. Margarida Rocha da Costa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2015 | Requerimento nº 0870/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual São Bento, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0869/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário da SEINF, a manutenção da estrada que interliga o Município de Serra do Navio a Capital do Estado. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0868/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, a implantação de uma Brinquedoteca no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN). | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0867/15-AL | Deputada Marilia Góes | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social para assento nesta Legislatura. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0866/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Prsidente da CAESA, que envie uma equipe para resolver uma boca de lobo que está causando transtorno aos pedestre e condutores de veículos na Av. Antônio Coelho de Carvalho entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Central. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0865/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SETRAP, que realize manutenção do semáforo localizado na Rodovia Duca Serra na entrada do Marabaixo II, na Rua Ranolfo Gato. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0864/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias nas Avenidas Hermes Monteiro da Silva, Paulo do Espirito Santo e Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0863/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a aquisição de material correlatos como: Luvas Estéril, Sonda para Aspiração, Oxigênio e Vesicais, no Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0862/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a aquisição de medicamentos importantes para os pacientes internados entre eles: Nifedipino, Diovan, Atenol, Metformina, Voltarem, Luftal, Polaramine entre outros para o Hospital Alberto Lima | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0861/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, esclarecimentos sobre as obras paralisadas da Praça do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0860/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que crie Comitê Estadual Pro-Centro de Convenções-CEPCON, órgão colegiado de natureza consultiva, temporaria e fiscalizadora de composição paritária entre governo e sociedade civil vinculado á Secretaria Estadual de Turismo. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0859/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de reparo da iluminação pública em toda extenção da Rua D6, D7, D8, D9, D10, D11 E D12, no Bairro de Vila Amazonas. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0858/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio, no Distrito do Anauerapucú, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0857/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Presidente da CEA, serviços de manutenção e reparos da Iluminação da Praça do Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0856/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Educação do Estado, informações quanto a data prevista para chamamento dos professores aprovados no concurso de 2012, no processo seletivo para o contrato temporário. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0855/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário do Meio Ambiente do Amapá, que determine à empresa Zamim a retirada do minério depositado próximo a Escola Estadual Alberto Santos Dumont em Santana. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0854/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, que seja realizado serviços de drenagem das água pluviais dos Bairros Açai e Boné Azul. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0853/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie pedido de Desarquivamento a Secretaria Legislativa do Projeto de Lei nº 0019/13. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0852/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema de falta de profissionais de apoio nos serviços gerais da Escola Estadual Almirante Barroso, no Bairro Comercial , no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0851/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema de falta de Carteira Escolar nas salas de aula da Escola Estadual Almirante Barroso, no Bairro Comercial, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0850/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0849/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais na Travessa Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0848/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo do serviço de policiamento ostensivo, no entorno da Primeira Arena do Zerão. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0847/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo do serviço de policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0846/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais ostensivas na Av. João Batista Coutinho, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0845/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção no serviço de iluminação pública da Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0844/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Antônio Flexa da Costa, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0843/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos no serviço de iluminação pública da Av. Francisco Francine Cavalcante, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/05/2015 | Requerimento nº 0842/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Augustinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
