O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1350/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma do Trapiche Eliezer Levy. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1349/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. 29 de Julho, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1348/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca dos postes na Travessa G, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1347/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DENIT, para que providencie a colocação de no mínimo quatro lombadas no trecho da Br 156, Comunidade do Flexal. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1346/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação bem como a manutenção de iluminação pública na Rua Odilardo Silva, entre as Ruas 13 de Setembro e Feliciano Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1345/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção e instalação de iluminação elétrica na via pública Rua Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas 1º de Maio (Buritizal) e Pedro de Oliveira Gomes (Santa Rita). | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1344/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação quanto a manutenção de iluminação pública na Rodovia JK, entre a Rotatória da entrada do Zerão e Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1343/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação quanto a manutenção de iluminação elétrica na via pública Av. Piauí, entre as Ruas Jovino Dinoá e Mato Grosso, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1342/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que realize manutenção do semáforo localizado na Rodovia Duca Serra, próximo a Faculdade CEAP. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1341/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a instalação de uma Delegacia, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1340/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1339/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a sinalização do Píer do Santa Inês, na Orla da Cidade. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1338/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes em toda extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1337/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Corpo de Bombeiros Militar, que disponibilize uma companhia, para atender as demandas do Município de Mazagão e Distritos. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1336/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Passagem Lírio dos Campos, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1335/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Raimundo de Souza Mesquita, entre os Bairros Pacoval e Cidade Nova I. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1334/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Passagem Rio Grande do Norte, entre os Bairros Pacoval e Cidade Nova I. | Visualizar |
| 17/06/2015 | Requerimento nº 1333/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Passagem Oriosvaldo, no Bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1332/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que efetue adequações estruturais necessárias no prédio principal da Assembléia visando garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência para acompanharem as sessões desta casa de leis. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1331/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a criação de uma agenda para definiçao de cargos, números de vagas e data provável para realização de concurso público nesta casa de leis. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1330/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, reforma geral e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1329/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema das salas de aula alagadas na Escola Estadual Cecilia Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1328/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Iracema Carvalho, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1327/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1326/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1325/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1324/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1323/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1322/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1321/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1320/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na Rua 04, Conjunto Hospital de Base , no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1319/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Goitacazez, entre a Rua Hildemar Maia e Av. 20 de Julho, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1318/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na Rua Barão de Mauà, entre as Avenidas 13 de Setembro e Anhangueras, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1317/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua 03, Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1316/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua 05, Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1315/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1314/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1313/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1312/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1311/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Iracema Carvalho, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1310/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1309/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1308/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1307/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias da Rua Eucalipto do Bairro do Ypê. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1306/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer á Secretaria Estadual de Educação, providências em relação as melhorias na merenda Escolar para a Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1305/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente a freguência de policiamento ostensivo, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1304/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas ostensivas em frente as escolas do Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1303/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1302/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Poliesportiva, no Bairro do São Lázaro. | Visualizar |
| 16/06/2015 | Requerimento nº 1301/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |