O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/08/2019 | Indicação nº 1271/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares, para compra de bisturi elétrico para o Hospital de Emergência do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1270/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares, para compra de um sistema de endoscopia flexível, para o Hospital de Emergência do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1269/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares, para compra de ventilador pulmonar pressiométrico e volumétrico para a saúde no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1268/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para compra de Monitores Multiparametros, para a saúde no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1267/19-AL | Deputado Oliveira Santos | Indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para a saúde no Estado do Amapá, visando a aquisição de Desfibriladores Convencionais. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1266/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares objetivando o fortalecimento da saúde no Estado do Amapá, com aquisição de camas hospitalares. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1265/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que apresente emendas parlamentares para fortalecimento da saúde no Estado do Amapá, objetivando a aquisição de aspiradores de secreções elétrico Móvel. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1264/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para a saúde no Estado do Amapá, objetivando a aquisição de cilindros de gases medicinais. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1263/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviços de manutenção na iluminação pública da Rodovia Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1261/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, serviços de limpeza na Avenida Rui Barbosa, entre a Rua Presidente Kennedy e Machado de Assis, Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1260/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviços de manutenção na iluminação pública da Rua Paraná, entre as Avenidas Almirante Barroso e Fab, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1259/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Bananal, entre Rua Cupuaçu e Manga, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1258/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre Avenida 13 de Setembro e Armando Oliveira, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/08/2019 | Indicação nº 1257/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana, a reforma da Unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo. | Visualizar |
| 16/08/2019 | Indicação nº 1256/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, serviços de tapa buraco na Avenida Rui Barbosa, entre as Ruas Oswaldo Cruz e Padre Vitório Galliane, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/08/2019 | Indicação nº 1255/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na Rua Tancredo Neves, entre as Avenidas José de Anchieta e Dom Pedro, Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 16/08/2019 | Indicação nº 1254/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Avenida João Cândido Soares, entre as Ruas Petrolina e Maria Raucilene, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 16/08/2019 | Indicação nº 1253/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Rua Clodoaldo da Silva Matias, entre as Avenidas Glicério de Souza Figueredo e Joaquim Silva. | Visualizar |
| 16/08/2019 | Indicação nº 1252/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMUR, limpeza na Rua Leopoldo Queiroz, entre as Avenidas José de Souza e Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal, | Visualizar |
| 16/08/2019 | Indicação nº 1251/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMUR, serviços de limpeza na Avenida Pinhal, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/08/2019 | Indicação nº 1250/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMUR, capina e limpeza no entorno da estação de água da CAESA, situada na Avenida 13 de setembro, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 16/08/2019 | Indicação nº 1242/19-AL | Deputado Diogo Senior | Indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento da União, para destinar recursos para construção de uma Hospital Veterinário Público. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Indicação nº 1249/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviços de nivelamento e asfaltamento da Rua Remo Amoras, esquina com a Avenida 25 de Julho, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Indicação nº 1247/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Santo Expedito, entre as Avenidas Itaquatiara e Amazonas, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 13/08/2019 | Indicação nº 1246/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza de todas as vias da localidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 13/08/2019 | Indicação nº 1245/19-AL | Deputado Paulo Lemos | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Avenida Feliciano Coelho, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1244/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica da Avenida José de Anchieta, localizada no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1243/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Rua do Canal entre as Avenidas Pedro Lazarino e Felipe Camarão, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1241/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMUR, a implementação de uma lixeira pública (tipo caçamba) para a Avenida André Lima, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1240/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a instalada da sinalização vertical no cruzamento da Rua Inspetor Marcelino com a Rua Amadeu Gama, Bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1239/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Santo Expedito, entre as Avenidas Itaquatiara e Amazonas, Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1238/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Equatorial, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1237/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Setentrional. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1236/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Tupis, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1235/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Xavantes, entre Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1234/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Dos Tembés, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1233/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Municipal de Saúde, melhorias nas Unidades Básicas de Saúde, com funcionamento 24 horas. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1232/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à CTMAC, o aumentar de linhas de ônibus para o Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1231/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à CTMAC, a construção de um abrigo de passageiro de ônibus na Rua Professor Tostes, entre as Avenidas Tupiniquins e Xavantes, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1230/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública da Travessa Felicidade, entre as Ruas Agenor Ferreira Pinto e Eurico dos Santos Barbosa, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1229/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública da Avenida Cabo Maurício, entre as Ruas Agenor Ferreira Pinto e Eurico dos Santos Barbosa, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1228/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública da Avenida Mario Furtado Barriga, entre as Ruas Djalma Nascimento e Inspetor Antônio Oliveira, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1227/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública da Avenida Alexandre Ferreira da Silva, Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1226/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, que realize melhorias na iluminação pública das paradas de ônibus do Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1225/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, que realize a recuperação de pontos de iluminação da Rua Ipê, Bairro Ipê. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1224/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Dom José Maritano, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1223/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Osmar, Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1222/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfáltico da Rua Inspetor Antônio Oliveira, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/08/2019 | Indicação nº 1221/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Rua João Almeida do Nascimento, Bairro Pantanal. | Visualizar |
