O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2026 | Indicação nº 0605/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco próximo ao canal do Beirol. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0604/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica á CTMAC, implantação de um semáforo na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0602/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEINF, reforma e ampliação do Centro de Mobilização Social do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0601/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0600/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica da rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0599/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada entulho no entorno da Escola Municipal José Leóves Teixeira. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0598/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica e sinalização horizontal na avenida Chile. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0597/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica na avenida Haiti. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0596/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, revitalização da Arena Esportiva do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0595/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, implantação de camada asfáltica na avenida Canadá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0594/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica na rua Egito. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0590/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Acre. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0591/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0592/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0593/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na passagem Caripunas. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0589/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na praça do Muca. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0588/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CEA Equatorial, reparos na fiação elétrica na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0587/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias na avenida 15 de Novembro. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0586/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0585/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda das árvores na travessa Primeira dos Tupis. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0584/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEMOB, tapa buracos da rua Santa Fé. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0583/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a construção de um Centro Recreativo para o cuidado de pessoas idosas, no município . | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0580/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0581/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM, recapeamento da rua Raimunda Vicente Alves. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0582/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos da avenida Maria Geovanete. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0579/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Inspetor José Amorim. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0578/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0575/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida Dr. Silas Salgado. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0576/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0577/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0574/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da rua Rio Purús. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0573/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Piauí. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0572/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida General Gurjão. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0571/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e o desentupimento do bueiro na rua Hildemar Maia, com a xavantes. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0570/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0566/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, a instalação de um semáforo nas proximidades da Escola Madre Tereza. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0567/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada na avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0568/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, informações acerca da reforma da Escola Municipal Amazonas. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0569/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0565/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura do Município de Porto Grande, reforma e climatização da Escola do Munguba. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0564/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura do Município do Amapá, reforma da Arena da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0563/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção de iluminação pública na avenida Rui Barbosa com Adálvaro Cavalcante. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0562/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0558/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Toni Tavares. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0559/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0560/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Esquadrão Falcão. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0561/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública da avenida Bahia. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0553/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Antônio Monteiro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0554/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública na avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0555/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
