O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/02/2023 | Moção nº 0005/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar Railson Silva Mendonça, pelos relevantes serviços prestados a sociedade atuando na prisão de um indivíduo de alta periculosidade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Moção nº 0004/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso, ao Bombeiro Militar José Edivan Silva da Silva pelos relevantes serviços prestados a sociedade atuando na prisão de um individuo de alta periculosidade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Moção nº 0003/23-AL | Deputado R. Nelson vieira | Moção de aplauso a pequena Maria Isabela Lima Melo, eleita Miss Kids Diamond Model Brasil 2023, realizado no salão Nobre da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo-SP. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Moção nº 0002/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Policiais Penais e Educadores Penitenciários da Turma de 2003, que este ano, no dia 03 de fevereiro, completam 20 anos de relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 11/01/2023 | Moção nº 0001/23-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Clenis Siqueira de Souza de Lima, pelos relevantes trabalhos realizados como presidente do CRA- Conselho regional de administração do Amapá período de janeiro de 2020 a dezembro de 2022. | Visualizar |
| 27/12/2022 | Moção nº 0488/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à nova diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa, Triênio 2023 - 2025. | Visualizar |
| 20/12/2022 | Moção nº 0487/22-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a voluntários, e profissionais da saúde que tem destacada atuação em prol de pacientes oncológicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/12/2022 | Moção nº 0486/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Capitão de Fragata João Batista da Conceição Reis, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense, em especial, no exercício de suas funções na Marinha do Brasil, e em particular, como comandante da Capitania dos Portos do Amapá. | Visualizar |
| 20/12/2022 | Moção nº 0485/22-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Senhor Valdinei Santana Amanajás, pelos serviços prestados à população amapaense em especial, no exercício dos cargos de advogado procurador do Estado e outros. | Visualizar |
| 06/12/2022 | Moção nº 0484/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao Prof. Dr. Raimundo Nonato Picanço Souto, pela sua dedicação e compromisso com a Educação no Estado do Amapá, no que concerne ao ensino superior, principalmente na UNIFAP. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0483/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Lielson Milburges da Costa Júnior, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Wrestling, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0482/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Wrestling, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0481/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Equipe Masculina de Basquete, da Escola Estadual Barão do Rio Branco, diante de seu expressivo desempenho, conquistou a medalha de prata na serie Cobre nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0480/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Carlos de Oliveira, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de basquete masculino, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0479/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Roberta Serra de Jesus. Diante de seu expressivo trabalho como técnica da equipe de basquete masculino, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0478/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso a Senhora Sônia Lúcia Farias Soares, diante de seu expressivo trabalho como auxiliar técnica da equipe de basquete masculino, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0477/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso a Senhora Camila Gomes de Souza, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Xadrez, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0476/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Silvio Cláudio Rodrigues, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0475/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor João Eli Silva dos Santos, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0474/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Meuquizedeque Ferreira, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0473/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Carina dos Santos Reis, diante de seu expressivo trabalho como técnica da equipe de atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0472/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Marcos Maciel Bandeira, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0471/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Railson Souza da Silva. Diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os jogos escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0470/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Glaucia Clerce Côrtes, diante de seu expressivo trabalho como técnica da equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os jogos escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0469/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Junielson Coutinho. Diante de seu expressivo trabalho como técnico da Equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0468/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Carlison da Silva de Leão, por seu trabalho como técnico da equipe de Judô, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0467/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Leyliel Silva dos Santos, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Karatê, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0466/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Liduino Furtado, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Xadrez, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0465/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Ederson Santana Coutinho. Diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Karatê, contribuindo para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0464/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, Desembargador Rommel Araújo de Oliveira, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0463/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Brenda Rocha Guimarães, Coordenadora para Clima e Serviços Ambientais - SEMA, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0462/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Narson de Sá Galeno, Procurador Geral do Estado, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0461/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao Gilberto Ubaiara Rodrigues, Secretário de Comunicação, do Governo do Estado do Amapá, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0460/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Joel Nogueira Rodrigues, Secretario de Meio Ambiente- SEMA/GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0459/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Glaucia Regina Maders, Diretora de Investimentos-SEMA/GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0458/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a José dos Santos Oliveira, Secretario adjunto da Secretaria de Meio Ambiente-SEMA/GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0457/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Willian Souza Martins, 1° Ten QOAPM, Lotação atual gabinete de Segurança Institucional-GS9I, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0456/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Wellington Bringel de Almeida, Procurador do Estado, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0455/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Carla Camile Cordeiro da Silva, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0454/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Rafael Pontes de Lima, Secretario de Ciência e Tecnologia-GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0453/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Eduardo Corrêa Tavares, secretario da Fazenda, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0452/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a estudante Saíra Nogueira Pantoja, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0451/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Professora Rosilene Cardoso Souza, por ter coordenado os estudantes que criaram o projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0450/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a estudante Erika Patrícia da Silva Pantoja, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0449/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso a Professora Aldenir dos Santos Freire, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana. | Visualizar |
| 29/11/2022 | Moção nº 0448/22-AL | Deputada Cristina Almeida | Moção de Aplauso ao estudante Jeferson da Silva Lima, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0447/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao estudante atleta Jhon Leonardo, da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa-Pacuí, pela conquista da medalha de prata na série bronze na modalidade Atletismo, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0446/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao estudante atleta Kavison Santos, da Escola Estadual Prof. Afonso Arinos de Melo Franco-Santana, pela conquista da medalha de ouro na modalidade Judô, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0445/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao estudante atleta Flávio Augusto, da Escola Estadual Prof. José Ribamar Pestana, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Judô, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Moção nº 0444/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao estudante atleta Diego Duarte, da Escola Estadual João Queiroga de Souza, pela conquista da medalha de Bronze na série ouro modalidade Karatê, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro. | Visualizar |
