O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/08/2025 | Requerimento nº 1907/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, o serviço de terraplanagem de vias, no ramal Linha B, no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1911/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, troca de lâmpadas e iluminação pública na rua do Progresso, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1910/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, iluminação pública na rua Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1909/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, trocas de lâmpadas na praça Lucival Junior, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1920/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Ayrton Senna da Silva, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1919/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma escola na comunidade do Cachaço, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1918/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rodovia AP 140. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1899/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a manutenção urgente dos elevadores do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1894/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1893/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, centrais de ar para a Escola Estadual Prof. Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1895/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma na estrutura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Esther Virgolino. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1897/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a manutenção estrutural a Escola Estadual Maria de Nazaré. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1896/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José Leoves Teixeira. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1892/25-AL | Diversos Deputados | requer que a Sessão Ordinária do dia 3 de setembro (quarta-feira) de 2025, seja realizada na sede da 54ª Expofeira do Amapá, às 10 horas, instalada no Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1898/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, para que inclua um “Espaço TEA”, acessível e ambientado durante a 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1891/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, asfaltamento da Comunidade do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 15/08/2025 | Requerimento nº 1890/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao DETRAN, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Ana Dias da Costa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1889/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, no dia 05.09.2025, as 09:00, com a finalidade de cobrar e discutir junto ao Poder Executivo Estadual a regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Lei Federal nº 13.954/2019). | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1886/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1885/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de uma sala equipada para atendimento específico de Bebês recém nascidos na maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1884/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, a instalação de Rede de Proteção ou equipamentos similares de segurança, nas muretas de frente dos 3 andares do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1878/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a ampliação dos investimentos em tecnologias de inteligência e monitoramento policial. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1877/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a criação de um Programa Estadual de Prevenção à Violência contra Jovens, com foco na implementação de ações educativas, culturais, esportivas e de inclusão social em territórios de alta vulnerabilidade. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1879/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a elaboração e implementação de um Plano Estadual de Prevenção à Violência Letal. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1880/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a formalização de parcerias com universidades, institutos de pesquisa e centros acadêmicos, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de pesquisas aplicadas sobre criminalidade e segurança pública no Estado. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1876/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a construção de uma maternidade no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1881/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um Observatório Estadual da Violência, com a finalidade de produzir, sistematizar, analisar e divulgar dados confiáveis e atualizados sobre segurança pública no Estado. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1875/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a compra de um aparelho de raio X para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1874/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, aquisição e instalação de um Gerador de energia elétrica para o hospital do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1882/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a criação de mecanismos permanentes de integração entre o Governo do Estado e os municípios amapaenses, com o objetivo de promover ações conjuntas de segurança urbana. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1883/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a destinação prioritária dos recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, com foco na redução dos homicídios, no controle da reincidência criminal e na prevenção da violência letal em territórios mais vulneráveis. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1873/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Pioneiro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1888/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer, à CEA Equatorial iluminação pública na avenida Raimundo Rodrigues de Almeida, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1887/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requerimento, à CEA Equatorial, iluminação pública na rua Lorival de Souza Carvalho, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1872/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, colocação de lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade da Ressaca da Pedreira”. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1870/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, manutenção de esgoto na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1871/25-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, rondas ostensivas na Comunidade São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1869/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao SETRAP que realize convênio com a Equatorial Energia para melhorias na iluminação da BR 156 perímetro até o Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1863/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, reforma e revitalização, em caráter de urgência da Escola Estadual Leandro Placido Ferreira, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1862/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a fiscalização e controle de armas de fogo no Estado, considerando os dados do Atlas da Violência de 2025. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1861/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a atuação do programa Zera Fila no âmbito do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1860/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a execução das orientações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1859/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento ou bloquetagem no ramal do lontra da pedreira no perímetro da rodovia AP 70 no sentido de Cutias. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1857/25-AL | Deputado Junior Favacho e Lorran Barreto | requer à SEMA, reprogramação das datas de audiência da Consulta Publica, do Processo de Concessão Florestal na Floresta Estadual do Amapá e a inclusão dos Municípios de Pedra Branca, Ferreira Gomes e Pracuuba. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1858/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na ponte da Ilha Grande do Assentamento Padre Josino MO. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1856/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, para reiterar os termos do Requerimento nº 3664/23, no qual foi solicitado terraplanagem no Ramal do Capivara. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1855/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal da Cachoeira do Pium, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1854/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Padre Josino MO, Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1853/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal Belo Verde, Km9. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1852/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado junto à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, modelo padrão no bairro Parque Aerportuário. | Visualizar |
