O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 31/10/2025 | Requerimento nº 2975/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ultrassom para o Hospital de Emergência do Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Requerimento nº 2974/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária marcada para às 9 horas do dia 19 de novembro de 2025 em Sessão Solene de Homenagem aos 25 anos da Lei nº 10.097/2000. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Requerimento nº 2973/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a instalação de bicicletários nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2972/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, convenio com a Prefeitura Municipal de Santana, para pavimentar as vias e ruas que especifica o referido requerimento no município | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2971/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, construção de uma Escola no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2970/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP, o programa de ingresso de alunos atletas (PRIAA) é uma iniciativa que reconhece o currículo esportivo como uma das ferramentas legítima de acesso ao ensino superior. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2969/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Santuário Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2967/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a contratação de um cirurgião pediatra para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2968/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2965/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2966/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal do Hilário. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2964/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial, posteamento de concreto nas ruas Manacapuru e Fábio Cordeiro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2962/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a contratação de um cirurgião pediatra para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2963/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2957/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a revitalização do Forte Cumaú, no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2956/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma do Centro Educacional Profissional Graziela Reis de Souza. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2955/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, lombadas em pontos estratégicos na Rodovia AP010, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2954/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a implantação de monitoramento de ocorrências de violência escolar nos educandários da rede Estadual de ensino. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2953/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a contratação de pedagogos hospitalares para atuarem no Complexo Hospitalar Santana. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2952/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, convênio com a Prefeitura de Santana, visando à construção de um prédio para atendimento odontológico no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2951/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, a intensificação de rondas policiais, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2958/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, capina e roçagem nas margens da Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2959/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a implantação de um sistema permanente de monitoramento do recuo da linha de costa no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2960/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPAQ, informações das ações e medidas que o Estado do Amapá está adotando, por meio das comunidades de pesca artesanal, para se adequar ao Plano Nacional da Pesca Artesanal. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2961/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à RURAP, providências adotadas para garantir o acesso dos agricultores e agricultoras familiares do Amapá ao Programa Agro Amigo. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2950/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água avenida Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2944/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e Iluminação pública na rua Raimundo Candido. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2943/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, na avenida Gito Sabia. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2942/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Quadra Esportiva da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2941/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2940/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na rua Valdomiro Lina. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2939/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública no ramal Três Irmãos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2938/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na travessa Raimunda Lina. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2937/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na travessa Maria De Nazaré Da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2936/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA EQUATORIAL, o posteamento e iluminação pública na Rua Raimundo Tacacá, Lagoa dos Índios, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2935/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na rua José Pereira Da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2934/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na rua Antônia Lina. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2933/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na avenida Joaquina Barriga. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2932/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na avenida Gito Sabia. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2931/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, o posteamento e iluminação pública na avenida Cesarina Lina Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2930/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, revitalização da passarela na travessa I. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2929/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Passarela na rua Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2928/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização estrutural e elétrica na Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2927/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2919/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Maré. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2926/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a realização de manutenção nos extintores de incêndio da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2918/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a contratação de profissionais com formação em Nutrição para o Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2913/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2914/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, aquisição de impressoras para uso pedagógico e administrativo na Escola Estadual Professora Maria Iracy Tavares. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2920/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a implantação de equipes multidisciplinares especializadas nos hospitais Estaduais, com foco específico no diagnóstico precoce e acompanhamento integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
