O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/06/2015 | Requerimento nº 1091/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Balneário da Gruta, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1090/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, posteamento com luminárias na Passagem da Gruta, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1089/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, posteamento com luminárias na ponte que dá acesso à Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1088/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de tapa buracos no Ramal que dá acesso à Comunidade do Lontra. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1087/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, reforma da ponte da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1086/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a manutenção do equipamento de Raio X do Hospital de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1085/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize a iluminação pública da Orla do Bairro Perpétuo Socorro até o Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1084/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a construção de uma Praça Poliesportiva, no Bairro do Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1083/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação, analise detalhada sobre a atual situação da Escola Estadual Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1082/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a realização de mutirões de saúde para as Localidades Indígenas do Baixo Oiapoque. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1081/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a periodicidade das rondas motorizadas em toda extensão do Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1080/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a implantação da rede de esgoto sanitário do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1079/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a ampliação de vagas para o Ensino Fundamental nas Escolas Estaduais do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1078/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a ampliação de vagas para o Ensino Médio nas Escolas Estaduais do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1077/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a locação de apoio técnico de Nutricionistas, Assistentes Sociais, Psicólogos, Fonoaudiólogos e Agente de Saúde para dar suporte e fiscalizar as necessidades interpostas pelas Escolas Estaduais do Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1076/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a disponibilização de um Veículo Equipado com Arado para os moradores da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1075/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso a localidade do Monte das Oliveiras, no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1074/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso a localidade de São Raimundo do Maruanum. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1073/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1072/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1071/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1070/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Hopitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1069/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola do Ensino Médio para o Bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº 1068/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Amaro Brasilino localizada na Beira Rio, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1067/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços na rede que atende a Comunidade do Ariri, localizada na Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1066/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, a fim de esclarecer sobre o processo de inclusão dos alunos Hiperativos com déficit de atenção-TDAH nas escolas. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1065/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Miliitar, a viabilidade de implantação de uma base da Polícia, no Bairro Fonte Nova e Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1064/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Presidente da Junta Comercial do Amapá-JUCAP, o retorno de suas atividades no Super Fácil Santana. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1063/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário da Justiça e Segurança Pública, a instalação de sistema de monitoramento por câmera no instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1062/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Departamento de Trânsito do Estado-DETRAN/AP, que adquira e instale radares fixos e móveis de registro digital de velocidade e identificação dos veículos infratores nas rodovias estaduais. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1061/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que execute a implantação do CRTN (Centro de Referências em Tratamento Naturais), no Município de Santana | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1060/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que destine médicos e leitos para o HE de Santana. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1059/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de equipamento médicos fundamentais para a Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1058/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expensão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade de Ipixuna Miranda. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1057/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expensão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade do AMBÉ. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1056/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expensão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1055/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação a permanente falta de iluminação no Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1054/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas em toda extensão do Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1053/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas na Comunidade do Curicaca, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1052/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize integralmente policiamento nas guaritas do CESEM, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1051/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a disponibilização de mais militares e viaturas marítimas para atender os moradores do Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1050/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade de água que abastece as Avenidas 2ª, 3ª e 4ª do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1049/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que normalize o fornecimento de água na Rua Luiza César Picanço, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1048/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água que é fornecida para a Comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1047/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água que é fornecida para a Comunidade de São Pedro do Canivete, no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 01/06/2015 | Requerimento nº 1046/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de um bueiro na Av. Clodóvio Coelho, entre as vias Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 29/05/2015 | Requerimento nº 1045/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a normalização da distribuição de água tratada na Rua São José, entre as Avenidas Pernanbuco e Bahia, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 28/05/2015 | Requerimento nº 1044/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que garanta recursos para criação do projeto arquitetônico de acessibilidade aos portadores de deficiência ou com deficiência reduzida às dependências do prédio da Assembleia Legislativa e outros anexos da administração parlamentar. | Visualizar |
| 28/05/2015 | Requerimento nº 1043/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma e adaptações na Praça do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 28/05/2015 | Requerimento nº 1042/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, providências referente a reforma geral e adaptações da Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
