O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/06/2015 | Requerimento nº 1140/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Bioquimico para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1139/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um ginecologista para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1138/15-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que marque uma Audiência Pública para o dia 17 de setembro de 2015, na qual será debatido o tema: a importância do Curso de Graduação em Medicina na UEAP. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1137/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1136/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização e adequação de infraestrutura para lazer na Praça das Pedrinhas. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1135/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Daniel em Santana. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1134/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1133/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a Instalação de novos transformadores de energia em pontos importantes do Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1132/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça Beira Rio, especificamente na parte que compreende a Fortaleza São José de Macapá. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1131/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, reforma e ampliação do Posto Policial da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1130/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que implante um posto de polícia nas imediações da SINCOVASA, na Av. das Nações, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1129/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas motorizadas nos Bairros Jardim Equatorial, Araxá e adjacentes. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1128/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas frequentes em toda extensão da Área Portuária em Santana. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1127/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a normalização do abastecimento de água na Av. Inspetor Duarte Ramos Pinheiro Sampaio e adjacentes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1126/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a recuperação da rede de´gua do Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1125/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água na Comunidade de Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1124/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água do Bairro Paraíso, no Município de Santana | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1123/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1122/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água, no Distrito de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1121/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água do Bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1120/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário de Infraestrutura, reforma da Delegacia de Crimes Contra a Mulher, na Travessa Atlântica esquina com a Av. José de Anchieta, no Bairro Centro do Município de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1119/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário de Infraestrutura, reforma da Delegacia da Infância e Juventude, na Av. D7, no Bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1118/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário da Infraestrutura, reforma da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1117/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que instale um laboratório de informática na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1116/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que retorne o projeto TV Escola na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1115/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que regularize a merenda na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1114/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1113/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1112/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1111/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias do entorno do Estádio Glicério Marques. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1110/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias da Praça do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1109/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie uma Ambulância para o Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1108/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a disponibilização de mais militares e viaturas marítimas para atender os moradores do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1107/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie uma ambulância para o Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1106/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estevam Costa localizada em Santa Maria do Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1105/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a desobstrução de vários bueiros em pontos importantes do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1104/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada à margem direita da BR 156, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1103/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Cruzeiro pertencente à Colônia Agrícola Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1102/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que instrua o Batalhão Competente executar rondas ostensivas nos logradouros públicos do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1101/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que instrua o Batalhão Competente executar rondas ostensivas nos logradouros públicos do Bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1100/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem dos Ramais de acesso até a rampa de embarque, para o escoamento da produção dos agricultores da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1099/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma viatura policial para a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1098/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte da rede elétrica do Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1097/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Poliesportiva Multiuso na Comunidade do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1096/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Poliesportiva Multiuso para a logradouro de Ilha Mirim. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1095/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Coberta na Escola Estadual Maria Benigma Moreira de Souza, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1094/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ana Claudina, na Vila do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1093/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, na Comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Requerimento nº 1092/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que seja aumentado o número de policiamento, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/06/2015 | Requerimento nº S/N | Rafael Silva Maciel | Requer pagamentos de verbas rescisórias, pelo tempo de trabalho nesta Casa de Leis. | Visualizar |
