O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/08/2015 | Requerimento nº 1600/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, que execute um Projeto de revitalização da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 04/08/2015 | Requerimento nº 1599/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a reconstrução da quadra da Escola Estadual Julio Gonçalves da Costa, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 03/08/2015 | Requerimento nº 1598/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água do Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/08/2015 | Requerimento nº 1597/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Grécia, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 03/08/2015 | Requerimento nº 1596/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que o Sr. Angelo Cardoso, venha ao plenário desta Casa de Leis, para dar explicações sobre os constantes cortes de energia no Estado e as providências para sanar a problemática falta de energia. | Visualizar |
| 03/08/2015 | Requerimento nº 1595/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Ponte sobre o Rio Amazonas, entre o Município de Santana e o Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/08/2015 | Requerimento nº 1594/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo na pracinha em frente ao Hospital da UNIMED, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/08/2015 | Requerimento nº 1593/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna no Distrito de Fazendinha, na Comunidade do Acará. | Visualizar |
| 03/08/2015 | Requerimento nº 1592/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/08/2015 | Requerimento nº 1591/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na ponte que dá acesso a Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 03/08/2015 | Requerimento nº 1590/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida da Universidade, área de ressaca, no Bairro da Universidade. | Visualizar |
| 03/08/2015 | Requerimento nº 1589/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, reforma da ponte da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 03/08/2015 | Requerimento nº 1588/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretror Presidente da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das principais Ruas do Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 03/08/2015 | Requerimento nº 1587/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da SETRAP, pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 03/08/2015 | Requerimento nº 1586/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 07 de Setembro, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 30/07/2015 | Requerimento nº 1585/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/07/2015 | Requerimento nº 1584/15-AL | Dep Roseli Matos e Michel JK | Requer seja realizada no dia 24 de Setembro do presente ano, as 09 h, Audiência Pública com o tema `A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTERLEGIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ`. | Visualizar |
| 17/07/2015 | Requerimento nº 1583/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário da SEINF, celeridade no processo licitatório para as Obras de reforma das Passarelas Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1582/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e nivelamento do terreno ao lado da Delegacia Especializada na Apuração de Atos Infracionais-DEAI. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1581/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, estudo no sentido de viabilizar reforma, bem como, a construção de mais 03 (três) salas de aula, uma cozinha e, ainda, o muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, na Comunidade do Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1580/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e instalação de iluminação pública em todas as Ruas do Bairro Renascer. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1579/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1578/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1577/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna no Loteamento Amazonas Zona Norte. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1576/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da SETRAP, pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1575/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras e Maria Goes, | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, aquisição, urgente de medicamentos importantes e indispensáveis para uso na Maternidade Mãe Luzia, tipo Postaglandinas, Antibióticos e Rhogan. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1574/15-AL | Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, para realizarem, com urgência a instalação de uma AUTOCLAVE nas dependências da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1573/15-AL | Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, para adaptarem o auditório do Hospital da Criança e do Adolescente, transformando-o em UTI Pediátrica, afim de poder receber pacientes da enfermaria de graves do Pronto Atendimento Infantil. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1572/15-AL | Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, a contratação de médicos pediatras, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos com formação em atendimento de porta e UTI, para o Hospital da Criança e Adolescente- HCA e Pronto Atendimento Infantil-PAI. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1571/15-AL | Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, a compra e instalação de um gerador de energia elétrica com capacidade para atender as necessidades da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1570/15-AL | Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, providenciar o concerto do RX do Pronto Atendimento Infantil-PAI. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1569/15-AL | Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, para adaptarem enfermarias na área administrativa do Hospital da Criança e do Adolescente, para diminuir a superlotação do Pronto Atendimento Infantil. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1568/15-AL | Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente,a instalação urgente da mesa cirúrgica que está estocada na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1567/15-AL | Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, para adaptarem o auditório do Hospital da Criança e do Adolescente, transformado-o em UTI Pediátrica. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1566/15-AL | Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, a contratação do Curso ACLS (Urgência e Emergência), para melhor qualificar/atualizar os médicos que trabalham em Porta de Entrada e UTI de nossas Unidades de Saúde, além dos médico do SAMUR. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1565/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para que assuma a responsabilidade da construção da Ponte Laranjal do Jarí (AP) a Monte Dourado (PA), hoje tal obra sobre a tutela da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1564/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações quanto a falta de manutenção do aparelho de raio X e de filmes radiológicos, no Hospital de Emergência de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1563/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia para o Hospital de Emergência de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1562/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação adequada na Rodovia Duca Serra, perímetro que compreende o Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1561/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Av. Sete de Setembro, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 30/06/2015 | Requerimento nº 1560/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a manutenção e reposição das luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. Castro Alves, entre as Ruas Padre Vitório Galiane e Everaldo Vasconcelos, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 29/06/2015 | Requerimento nº 1559/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado, providências emergenciais para o encaminhamento do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Universidade Estadual do Amapá-UEAP. | Visualizar |
| 29/06/2015 | Requerimento nº 1558/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma do Ginágio Avestino Ramos. | Visualizar |
| 29/06/2015 | Requerimento nº 1557/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma do Centro Comunitário da Comunidade Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/06/2015 | Requerimento nº 1556/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma do Centro Social Asa Aberta localizado na Rua Ceará, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 29/06/2015 | Requerimento nº 1555/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da ponte localizada na Rua Terra, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 29/06/2015 | Requerimento nº 1554/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, providências de iluminação edequadas como em corredores, guaritas e arquibancadas da piscina do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues (Piscina Olimpica). | Visualizar |
| 29/06/2015 | Requerimento nº 1553/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, providências sobre a Academia de Exercícios Físicos do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues (Piscina Olimpica). | Visualizar |
| 29/06/2015 | Requerimento nº 1552/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, providências de novos filtros adequados e modernos para piscina do Centro Didático Parque Aquático Capitão Eiclides Rodrigues (Piscina Olimpica). | Visualizar |
| 29/06/2015 | Requerimento nº 1551/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, providências sobre a estrutura de banheiro, reforma nas tubulações e reposições de lajotas e reforma da vala do Centro Didático Parque Aquáticos Capitão Euclides Rodrigues (Piscina Olimpica). | Visualizar |
