O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/06/2015 | Requerimento nº 1240/15-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação urgente da Sala Estabilização, no Hospital de Emergências, para atendimento especializado aos pacientes críticos ou graves que dão entrada no referido Hospital. | Visualizar |
| 12/06/2015 | Requerimento nº 1239/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Universidade Estadual do Amapá-UEAP, a criação de um Polo Universitário, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2015 | Requerimento nº 1238/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Pescador a ser realizada no dia 29 de junho de 2015. | Visualizar |
| 12/06/2015 | Requerimento nº 1237/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Vigilante a ser realizada no dia 22 de junho de 2015. | Visualizar |
| 11/06/2015 | Requerimento nº 1236/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Secretário da SETRAP, a conclusão da Rodovia Norte/Sul. | Visualizar |
| 10/06/2015 | Requerimento nº 1235/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a contratação de 48 professores de Educação Física do concurso 2012 para o Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2015 | Requerimento nº 1234/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação, a listagem atualizada e detalhada dos professores de educação fisica efetivos e contratos atuantes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2015 | Requerimento nº 1233/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que designe um odontólogo para a Unidade Básica de Saúde-UBS Leozildo Barreto, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 10/06/2015 | Requerimento nº 1232/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, abastecer de medicamentos e material de esterização a Policlínica da UNIFAP, no Bairro da Universidade. | Visualizar |
| 10/06/2015 | Requerimento nº 1231/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que designe um médico ginecologista para a Policlínica da UNIFAP, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 10/06/2015 | Requerimento nº 1230/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, serviço de substituição da passarela de madeira por uma de concreto na Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 10/06/2015 | Requerimento nº 1229/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, providenciar o retorno da Delegacia de Polícia do Centro de Santana. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1228/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas do policiamento Escolar no entorno da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1227/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais no Loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1226/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1225/15-AL | Deputado MichelJK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. SID de Santana, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1224/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através do IAPEN, a viabilização de um Centro Ecumênico no interior da instituição. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1223/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma caixa d`água comunitária de maior porte para atender a demanda dos moradores da localidade do Carapanãtuba. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1222/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, executar os reparos no sistema da Rede de Água da Av. Fortunato Pires, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1221/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Independência localizada na Vila do Paredão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1220/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso à Comunidade do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1219/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1218/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da via 05, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1217/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes das vias 15ª e 16ª do Bairro do Congós. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1216/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1215/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma da passarela situada no final da Av. Almerindo da Silva Farias, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1214/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer que seja constituída Comissão Especial composta de sete (7) membros, com duração de noventa (90) dias, prorragáveis por mais noventa (90) dias, com a finalidade de elaborar a Revisão do Código Ambiental do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1213/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie CONVITE a Secretária Estadual de Educação Srª Conceição Medeiros, para o dia 23 de Junho, afim de apresentar: Panorama Atual Estrutural, Metas de Investimentos e o Novo Modelo de Gestão Educacional Pública 2015 do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1212/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências a cerca da iluminação do Trapiche Eliezer Levy. | Visualizar |
| 09/06/2015 | Requerimento nº 1211/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrura, que proceda analise técnica para avaliação do foró e sistema elétrico do Hospital de Emergência-HE. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1210/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, o aumento do repasse mensal para a Unidade de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1209/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, que reconstitua a rede elétrica da Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1208/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, o abastecimento permanente das ambulâncias da Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1207/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, a contratação de dois médicos para a Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1206/15-AL | Deputados Jaci Amanajá, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori oeiras e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, a contratação de mais dois enfermeiros para compor o quadro de funcionários de enfermagem da Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1205/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, o abastecimento de alimentos para pacientes e plantonistas em falta na Unidade de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1204/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a instalação de uma Autoclave para esterilização de materiais contaminado, na Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1203/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, o abastecimento de material de curativo, assim como luvas de procedimentos na Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1202/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, a instalação de um Laboratório completo para realizar exames de bioquímica do sangue, hematologia, urinária e outros na Unidade de saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1201/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, que realize o abastecimento de medicamentos em especial antibióticos em falta na Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1200/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, a contratação de mais dois bioquímicos para compor o quadro de funcionários dessa categoria em falta na Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1199/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, contratar empresa especializada para retirar o lixo hospitalar da Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1198/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de uma máquina de lavar roupa para a Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1197/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a compra e envio para a Unidade de Saúde de Ferreira Gomes de roupa de cama, lençol e pijama para pacientes internados naquela Unidade. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1196/15-AL | Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o abastecimento permanente de água para a Unidade de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1195/15-AL | Deputados Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras, Maria Góes e Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado, que viabilize o funcionamento do Tomógrafo do Hospital de Especialidade que há mais de ano não funciona. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1194/15-AL | Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado, que viabilize um local de descanso ou repouso humanizado aos maqueiros do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1193/15-AL | Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado, que seja instalado um sistema de climatização no Hospital de Emergência para atender de forma humanizada os pacientes internados ou não no referido Hospital. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1192/15-AL | Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado, que realize o abastecimento de medicamentos específicos para cardiologia, tipo fibrinolíticos e outros, assim como antibióticos e correlatos para o Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 08/06/2015 | Requerimento nº 1191/15-AL | Deputados Max da AABB, Dr. Furlan, Jori Oeiras, Jaci Amanajás e Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Sistema de Informatização na CAF, capaz de fazer todo o controle de medicamentos, insumos e correlatos em cada Unidade de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
