O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/06/2015 | Requerimento nº 1290/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SECULT, que nos forneça informações acerca dos motivos pelo qual o Museu Joaquim Caetano encontra-se fechado. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1289/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SESA, que tome providências referente a quisição de material correlatos como: Luvas, gorros, pro Pé, máscara, capote descartável e outros no Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1288/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela José Moacir Banhos de Araújo (11ª Avenida dos Congós), no Bairro Congós. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1287/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1286/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, reforma com urgência da Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1285/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito e reposição de lâmpadas queimadas da Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1284/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que viabilize a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1283/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, a implantação da Delegacia de Atendimento ao Idoso, nos organograma da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1282/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, providenciar o conserto do elevador do Hospital das Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1281/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, limpeza e manutenção do esgoto localizado na Av. das Nações, entre as Ruas Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1280/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de um Poço Artesiano e uma Caixa Dàgua, no Bairro Fé em Deus em Santana. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1279/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias no serviço de troca de cabos elétricos na Av. das Nações, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1278/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rua Ubaldo Figueira, no Bairro Centro em Santana. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1277/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos da Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1276/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a substituição das lâmpadas queimadas e manutenção de rede elétrica na rodovia JK, no trecho compreendido entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a entrada do Município de Santana. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1275/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que proceda operação `tapa buracos` na rodovia JK. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1274/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que proceda a limpeza e capina do canteiro central e acostamento da rodovia JK. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1273/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana que realize rondas periódicas no Bairro Vila Amazonas, principalmente no horário compreendido entre 13h e 16h. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1272/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias, no Bairro Vila Amazonas em Santana. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1271/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Amapá, a instalação de conjunto semafórico na Rodovia Cláudio Lúcio Monteiro esquina com a Rua Pastor Sozinho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1270/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Amapá, que estenda o horário de atendimento para o turno da tarde dos serviços de retirada e renovação de habilitação no Posto do Super Fácil-SIAC, Município de Santana. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1269/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize pintura na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1268/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Agência Transfusacional de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1267/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1266/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a CEA- Companhia de Eletricidade do Amapá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1265/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a DIAGRO- Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1264/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme o Posto da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1263/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Praça Barão do Rio Branco, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1262/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Companhia de Água e Esgoto do Anmapá do Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1261/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento , na Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1260/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo policial, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1259/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais uma viatura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1258/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que normalize os fornecimentos de medicamentos da Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1257/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Bioquimico, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1256/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Ginecologista, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1255/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Farmaceutico, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1254/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Fisioterapeuta, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1253/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Nutricionista, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1252/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Técnico em Radiologia, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1251/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Técnico em Enfermagem, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1250/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Enfermeiro , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1249/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Pediatra, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1248/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de uma Maquina de Aerosol , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1247/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de Colchões dos Leitos, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1246/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Aparelho de Eletrocardiograma , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1245/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Aparelho de Raio X , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1244/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Balão de Oxigênio , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1243/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Aparelho de Foco , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1242/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de Dez (10) Macas , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2015 | Requerimento nº 1241/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Desfibrilador, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
