O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/08/2015 | Requerimento nº 1750/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilizar com a máxima urgência o abastecimento de medicamentos e insumos para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1749/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 410 metros de ponte em concreto armado na Aldeia Indígena Espirito Santo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1748/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Travessa L2, entre a Rua Ubaldo Figueira e Adalvaro Alves Cavalcante , no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1747/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, agilidade na aquisição de medicamentos e correlatos para atendimento do Centro de Referência Em Tratamento Natural-CRTN. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1746/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a reativação do serviço de transporte de pacientes do Centro de Reabilitação do Amapá-CREAP. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1745/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, a construção de um Terminal Rodoviário, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1744/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer, que sejam convocados a prestar esclarecimento a esta casa sobre o episódio da suposta incineração da bebê Bruna de Costa Coutinho, no último dia 06 de agosto, bem como ouvidos pela Comissão de Direito da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, da Criança, do Adolescente, do Afro-Brasileiro e Defesa do Consumidor (CDH), os senhores. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1743/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Araguari, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1742/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Matapi, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1741/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Preto, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1740/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Salvador, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1739/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a canalização do esgoto na Av. Rui Barbosa com a Rua Costa e Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1738/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de distribuição de água encanada e a construção de uma nova caixa d`agua na Comunidade de São Raimundo, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1737/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, normatização do fornecimento de energia da Rua 19 de Maio, Bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1736/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de lâmpadas da Rua Bento Maciel Parente, Bairro Remédio II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1735/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de lâmpadas da Travessa 04, no Bairro Remédio II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1734/15-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Secretário da SEINF, reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade de São Raimundo, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1733/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, melhorias no Ramal de acesso a Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1732/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a instalação de uma base da Polícia Militar, no Bairro Marabaixo . | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1731/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de uma Cisterna de abastecimento de água isolada e tratada, para atender a Comunidade do Cajari, principalmente a Escola Estadual Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1730/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida da Universidade , área de ressaca, no Bairro da Universidade. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1729/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e a substituição de luminárias com defeitos na instalação de iluminação pública da Rua Cândido Mendes, no Centro. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1728/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, manutenção na instalação de energia da Praça do Santa Inês. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1727/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça rondas de policiamento ostensivo nos Bairros Brasil Novo e Amazonas. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1726/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que regularize a troca das luminárias com defeito na Rua Angelim, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1725/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que regularize a troca das luminárias com defeito na Rua Eucalipto, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1724/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja intensificado as rondas ostensivas, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1723/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, providências referente a continuidade do recapeamento asfáltico da Rodovia JK que compreende entre o SINSEPEAP e a Rotatória sentido Santana/Macapá. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1722/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, que estude a viabilidade de construir uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Aracy Mont` Alverne. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1721/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço de manutenção na rede rompida dentro da área da Estação de Tratamento de Água do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1720/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a troca/manutenção das luminárias nas proximidades do prédio da Ordem dos Advogados do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1719/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a expansão da rede elétrica, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1718/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que realize a limpeza e capina do canteiro localizado na BR 156 em frente ao Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1717/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e colocação de brita na Ladeira do Rosa, localizada na BR 156, no Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1716/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Ariramba. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1715/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviço de terraplanagem na BR-156 em frente a Vila Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1714/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção de 400 metros de passarelas na Comunidade do Ariramba, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1713/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, que retome a obra da Praça Eucildo Crecencio Rodrigues, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1712/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a reforma do Sistema Elétrico e Hidráulico da Escola Estadual José de Anchieta, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1711/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação da rede de esgoto da Rua Coaraci Nunes, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1710/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Solimões, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1709/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Vila Nova, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2015 | Requerimento nº 1708/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Xingú, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana | Visualizar |
| 14/08/2015 | Requerimento nº 1707/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço de manutenção na rede de água rompida na Rua José Rodrigues Leitão esquina com a Av. Sthepnany Houat, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 14/08/2015 | Requerimento nº 1706/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que estude a viabilidade de uma linha de ônibus no trecho Macapá/Santana que contemple os Bairros Santa Rita, Buritizal, Novo Buritizal e Muca passando pela Rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 14/08/2015 | Requerimento nº 1705/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma das passarelas das comunidades indigenas Kumarumã, Kumenê e Espirito Santo, ambas localizadas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/08/2015 | Requerimento nº 1704/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Ponte localizada no final da Rua Professor Tostes que dá vazão ao canal do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 14/08/2015 | Requerimento nº 1703/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a troca do poste localizado na Av. Feliciano Coelho esquina com a Rua Odilardo Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 14/08/2015 | Requerimento nº 1702/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que faça a devida correção no cabo danificado de alta tensão localizado na Praça Alvorada. | Visualizar |
| 14/08/2015 | Requerimento nº 1701/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação de um médico ginecologista/obstetra enfermeiro e técnico em radiologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jarí. | Visualizar |