O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/09/2019 | Indicação nº 1722/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Sétima Avenida do bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1721/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na avenida Wilson Carvalho, entre as ruas Dr. Braulino e Eurico dos Santos Barbosa, bairro do Zerão. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1720/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços de manutenção no sistema de iluminação pública com reposição de lâmpadas queimadas na avenida Mário Fortunato Barriga, entre as ruas Eurico dos Santos Barbosa e Dr. Braulino, bairro do Zerão. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1719/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços no sistema de iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas da avenida Ancelmo Paulo Ramos, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 27/09/2019 | Indicação nº 1717/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, serviços de tapa buraco na rua Pedro Salvador Diniz, entre a rua Valter Cruz e a avenida Stélio de Oliveira, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/09/2019 | Indicação nº 1716/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, serviço de pavimentação asfáltica na avenida São João Apóstolo, entre a rua Everaldo Vasconcelos e a avenida São Paulo Apóstolo, bairro Central de Santana. | Visualizar |
| 27/09/2019 | Indicação nº 1715/19-AL | Deputado Dr. Furlan | indica aos Deputados Federais do Amapá, que apresentem emenda parlamentar ao orçamento da União, destinando recursos para a ampliação e extensão do campus da UNIFAP no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 27/09/2019 | Indicação nº 1714/19-AL | Deputado Dr. Furlan | indica aos Senadores do Amapá, que apresentem emenda parlamentar ao orçamento da União, destinando recursos para a ampliação e extensão do campus da UNIFAP no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Indicação nº 1713/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, limpeza geral do bairro Vila Nova. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Indicação nº 1712/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rede pública da sede do Município. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Indicação nº 1711/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a reforma do abrigo de passageiros de ônibus da rua Guanabara, próximo ao CIOSP do Pacoval. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Indicação nº 1710/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Nilton Balieiro, na avenida 12, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Indicação nº 1709/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Mateus, Nossa Senhora da Conceição, São Lucas, São Marcos, São Tiago, São Judas, Passagem São Judas e ruas adjacentes. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Indicação nº 1708/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMDUH, construção de calçadas e meio-fio na rua São Marcos, bairro São José. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Indicação nº 1707/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Judas , bairro São Judas. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Indicação nº 1706/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Tiago, no bairro São José. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Indicação nº 1705/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Marcos, bairro São José. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Indicação nº 1704/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Judas, bairro São José. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Indicação nº 1703/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua Nossa Senhora da Conceição, bairro São José. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Indicação nº 1702/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Lucas, bairro São José. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Indicação nº 1701/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Mateus, bairro São José. | Visualizar |
| 25/09/2019 | Indicação nº 1700/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Maria Raimunda Barros Machado, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/09/2019 | Indicação nº 1699/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida dos Cajus entre as ruas Cacau e Limão, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 25/09/2019 | Indicação nº 1698/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEMOB, terraplanagem na rua Hildemar Maia, entre as avenidas Feliciano Coelho e Maria Quitéria, bairro Trem. | Visualizar |
| 25/09/2019 | Indicação nº 1697/19-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMEIP, serviços de manutenção da iluminação pública da avenida Comandante Marapanim, bairro Congós. | Visualizar |
| 25/09/2019 | Indicação nº 1696/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei, que cria o programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Estado do Amapá, na forma que especifica. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1695/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Raimunda Cavalcante. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1694/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na rua Claudomiro de Moraes, entre as avenidas Caramuru e Felipe Camarão, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1693/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica a SEIP, que seja realizado serviço de iluminação pública na avenida Humberto de Góes Pereira, bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1692/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, recapeamento asfáltico e iluminação pública na avenida Santana, entre as ruas Tancredo Neves e L 8, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1691/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a realização da faixa de pedestres da rua Santos Dumont, entre as avenidas 13 de Setembro e Felipe Camarão, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1690/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, recapeamento asfáltico da Travessa Senador Teotônio Vilela, entre as rua Salvador Diniz e Costa e Silva, bairro Remédio I. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1689/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico na rua Padre Vitório Galiane, entre avenidas Colares e Rui Barbosa, bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1688/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, a limpeza do canal do Perpétuo Socorro, próximo da Caezinha, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1687/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Santa Cruz, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1686/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Hugo Alves Pinto, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1685/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Quintino Justo de Almeida, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1684/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida João Falconery, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1683/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Eliezer Levy, entre as avenidas Marcílio Dias e FAB, bairro Central. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1682/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da rua Maranhão, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1681/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da Avenida Sergipe, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1680/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da avenida Carlos Almeida de Souza, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1679/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica a SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da avenida Flavio Gentile, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1678/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1677/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a reforma do abrigo para passageiros da parada do ônibus da BR 156, em frente a Subprefeitura de Macapá. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1676/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a introdução de um ponto de parada de ônibus na BR 156, próximo ao Matapi. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1675/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEIP, manutenção das luminárias da travessa Joaquim Magalhães, entre as rua Iracema Castro e Francisco Cassiano, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1674/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEIP, serviços de manutenção das luminárias da praça Nossa Senhora da Conceição, bairro do Trem. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1673/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
