O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/10/2019 | Indicação nº 1772/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a construção de uma nova Feira na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1771/19-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à Secretaria Municipal de Iluminação, a manutenção da iluminação pública do entorno do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1770/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEIP, a instalação de iluminação pública na Passarela Violeta Mont Alverne, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1769/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela Violeta Mont Alverne, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1768/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua Esperimentos, bairro Renascer l. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1767/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, que seja periódica a manutenção no sistema de bebedouros da Creche Municipal Tia Chiquinha, no bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1766/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, que disponibilize um auxiliar de disciplina para Escola Municipal Maria Izabel Fernandes Ribeiro. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1765/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMUR, a limpeza da rua Mogno e da avenida Manoel Silva, bairro Ipê. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1764/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMUR, a manutenção a praça do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1763/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, estudo de viabilidade para implantação de sinalização horizontal e vertical em frente da Escola Municipal Maria Izabel Fernandes Ribeiro, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1762/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre localizada na rua Tancredo Neves, próximo da Escola Sucesso, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1761/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEIP, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública da rua Quilombo do Curiaú, bairro do Ipê. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1760/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEIP, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da avenida Vênus, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1759/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEIP, a manutenção no sistema de iluminação pública da avenida Paulo do Espirito Santo, entre as avenidas Cícero Marques e Alceu Paulo Ramos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1758/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviços de tapa buracos e pavimentação na rua Quilombo dos Palmares, bairro Ipê. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1757/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviços de pavimentação das avenidas Manoel da Silva, Castanheira e Mogno, bairro Ipê. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1756/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e luminárias na rua Quintino Justo de Almeida, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1755/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEIP, serviço de manutenção, recuperação e reposição de lâmpadas e luminárias nas avenidas 1 e 2 do bairro Universidade. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1754/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEIP, serviço de manutenção, recuperação e reposição de lâmpadas e luminárias na passarela da avenida Luiz Alves Cunha, bairro Congós. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1753/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e luminárias na passarela Duarte Mendes, bairro Congós. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1752/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEIP, a implantação de novos pontos de iluminação pública no ramal que dá acesso ao Polo Hortifrutigranjeiro. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1751/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e luminárias da avenida Francisco Alves Correia, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1750/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, serviços de manutenção, recuperação e reposição de lâmpadas e luminárias na Travessa Ururay, entre as avenidas José Maria Pereira Cardoso e Joaquim Valente, bairro Infraero I. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1749/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e luminárias na avenida Cid Borges de Santana, entre as ruas Belém e Niteroi, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1748/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e luminárias na avenida Paulo Espirito Santo, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1747/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEIP, serviços de manutenção, recuperação e reposição de lâmpadas e luminárias da avenida Seringal, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1746/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEIP, serviços de manutenção, recuperação e reposição de lâmpadas e luminárias da avenida Timbiras, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1745/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e substituição de luminárias na rua Buritis, bairro Açaí. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1744/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e substituição de luminárias na rua Pupunhas, bairro Açaí. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1743/19-AL | Deputado Pulinho Ramos | indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e substituição de luminárias na rua Tucumãs, bairro Açaí. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1742/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e substituição de luminárias na rua Taperebás, bairro Açaí. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1741/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMSA, que retome o serviço de atendimento médicos ambulatoriais, na UBS do Marabaixo I. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1740/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Mazagão, serviços de manutenção corretiva na iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas nas vias da cidade. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1739/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Zeca Serra, entre as avenidas Maria Geovanete e Tenente Amaral, bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1738/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEIP, serviço de iluminação pública na avenida João Batista Coutinho, acesso à rua Raul Monteiro Valdez, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1737/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, serviço de recapeamento da avenida Maria Colares, bairro Nova Brasília, município de Santana. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1736/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, serviço de limpeza geral do Centro Esportivo Vila Olímpica, município de Santana. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1735/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida João Batista Coutinho, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1734/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de reforma da passarela localizada na avenida Jacinto Lobato, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1733/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na rua Leopoldo Queirós Teixeira, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1732/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMSA, que retorne o serviço de testagem para o diagnóstico de malária na UBS do Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1731/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal, com placas indicativas e pintura da faixa de pedestre, em frente a Escola Municipal Professor Nildo da Rocha Portal, localizada na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1730/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulho na avenida Anselmo Paulo Ramos, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1729/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMUR, serviços de limpeza e manutenção na avenida das Jacas, bairro Açaí. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1728/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMUR, serviços de limpeza e manutenção na avenida Padre José de Anchieta, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1727/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Mário Fortunato Barriga, bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1726/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de Avenidas e Ruas da Cidade de Macapá, a Av. Padre José de Anchieta, localizada no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1725/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, serviços de asfaltamento na avenida Raimundo Péres Nunes de Ataíde, bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1724/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 30/09/2019 | Indicação nº 1723/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, da avenida Raimundo Péres Nunes de Ataíde, bairro Zerão. | Visualizar |