O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/09/2015 | Requerimento nº 1947/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal Vila do Alegre, no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1946/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de Médicos especialista em Psiquiatria para exercer função no Hospital Estadual do Laranjal do Jarí de 15 em 15 dias. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1945/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, serviço de revitalização do Centro Comunitário do Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1944/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEAD, o aumento do percentual de 10% (dez por cento) para 20% (vinte por cento), relativo ao adicional de insalubridade, para todos os profissionais do setor de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1943/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que revitalize a Arena do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1942/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que venha normalizar o fornecimento de água, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1941/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização da iluminação pública, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 1940/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a realização de Audiência Pública, no dia 08 de outubro, que tem como objetivo tratar sobre os entraves e avanços das concessões florestais, modelo de gestão a ser adotado a curto e longo prazo, e compromissos previstos. | Visualizar |
| 09/09/2015 | Requerimento nº 007/2015 | Projeto Fazendo uma Criança Sorrir | Requer a contribuição de um prêmio que se refere. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1586/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 29 de outubro de 2015, em comemoração aos 70 Anos da GEAP Autogestão em Saúde. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1939/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que regularize o fornecimento de água nos Bairros: Jardim Felicidade I e II. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1938/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Secretária de Estado da Saúde, que a mesma agilize o processo de doação de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU de Santana. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1937/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que viabilize a reforma das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, do telhados e a licitação do contrato de manutenção do sistema de refrigeração do SIAC/SUPER FÁCIL de Santana. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1936/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que viabilize a contratação de, pelo menos, 58 (cinquenta e oito) funcionários, para melhorar o atendimento na Unidade do SIAC/SUPER FÁCILdo Município de Santana. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1935/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção de mais uma escola para educação básica, visando atender os estudantes dos Bairros Área Portuária, Área Comercial e adjacências, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1934/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, na Baixada do Ambrósio em Santana. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1933/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Bairro da Liberdade. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1932/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Alameda Abil, no Bairro Liberdade. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1931/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Avenidas Damasceno, Kiwi, Sapoti, Pitombeira, Macaxeira, Morango, Uva e Goiaba, no Bairro Liberdade. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1930/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública no trecho do final do Jardim, entrando por toda Rodovia do Curiaú até o Bairro Ipê. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1929/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1928/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Provedor II em Santana. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1927/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Provedor I em Santana. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1926/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Remédio II em Santana. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1925/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Remédio I em Santana. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1924/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Nova União em Santana. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1923/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Conjunto Macapaba | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1922/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a recuperação da iluminação pública, no Bairro União em Santana. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1921/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública ao final da Rua Tancredo Neves, no Bairro Umião em Santana. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1920/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento no final da Rua Tancredo Neves, no Bairro União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/09/2015 | Requerimento nº 1919/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento, para que o mesmo reforce ostensivamente o trabalho, no Bairro Nova União, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/09/2015 | Requerimento nº 1918/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reativado a base de polícia, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/09/2015 | Requerimento nº 1917/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 03/09/2015 | Requerimento nº 011/2015 | João Alberto Rodrigues Capiberibe | Requer cópia conferida com original do pedido de afastamento do exercício do cargo de Governador no período de 05.05.2002. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1916/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências para manutenção das luminárias da Av. 30 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1915/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, implantação de um sistema isolado de captação abastecimento e distribuição de água tratada nas Vilas: Vila do Assentamento Piquiazal, Vila Sororoca, Vila Laranjal do Maraca e Vila dos Maranhões, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1914/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela Travessa Das Açucenas do Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1913/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que estude a viabilidade da reativação do Posto Policial do Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1912/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute a implantação de blocos sextavados ou pavimentação do Bairro Nova Esperança, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1911/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a recuperação da iluminação pública na Orla da Cidade Nova, nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1910/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado, adoção de medidas na área da Segurança Pública, advindas da Audiência Pública realizada no dia 23/04/2015 no Plenário da ALAP. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1909/15-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para a implantação de uma representação do SIAC-Super Fácil, na Zona Leste da Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1908/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação, o retorno das Aulas na Escola Estadual Chico Mendes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1907/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria Estadual de Administração, ações efetivas para redução dos riscos inerentes à atividades realizadas pelos agentes e oficiais de polícia civil que trabalham nos cartórios das delegacias e C.I.O.S.P de todo o estado devendo ser implementado o valor de 20% como adicional de insalubridade. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1906/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a contratação de um profissional com capacidade e fluência em libras, para realizar a interpretação das sessões plenárias. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1905/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a criação de uma Unidade de policiamento Comunitária-UPC, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1904/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de revitalização do muro de arrimo, localizado às margens do Rio Oiapoque. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1903/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de revitalização das Passarelas Dias Gomes e Rui Barbosa, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1902/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, que sejam realizadas as obras de reforma da Escola dec Artes Cândido Portinari, no Bairro Central. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1901/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
