O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/06/2015 | Requerimento nº 1490/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências com relação a reposição das luminárias na Av. Procópio Rola entre as Ruas Hildemar Maia até a Paraná, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1489/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências com relação à reposição de 04 (quatro) luminárias na Rua Raimundo Banha Corrêa, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1488/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja reforçada as rondas ostensivas, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1487/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente a frequência de policiamento ostensivo na Praça da Orla do Bairro Perpétuo Socorro e adjacências. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1486/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente a frequência de Policiamento ostensivo, no Bairro Mestre Oscar e adjacências. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1485/15-AL | Deputada Adna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Amazonas e adjacencias. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1484/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente a frequência de Policiamento ostensivo, nos Bairros Perpétuo Socorro, Igarapé das Mulheres e adjacências. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1483/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela da Av. Anselmo Paulo Ramos (final da Avenida), no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1482/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela Hermando das Neves Dias, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1481/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1480/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Goitacazes, entre a Rua Hildemar Maia e Av. 20 de Julho, no Bairro Buritizal | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1479/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que inicie serviço de manutenção no esgoto localizado na Rua General Rondon, entre Av. Diógenes Silva até Av. Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1478/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua José Furtado de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1477/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1476/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Maximiano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1475/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Marcílio Dias, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1474/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Ana Neri, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1473/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Caramuru, no Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1472/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que realize manutenção da rede de iluminação pública, no Bairro Jardim de Deus I em Santana. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1471/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que realize manutenção da rede de iluminação pública, no Bairro Jardim de Deus II em Santana. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1470/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que se inicie serviços de reparos na iluminação pública da Av. José Ferreira, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1469/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Coelho Neto, no Bairro Paraíso em santana | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1468/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso em santana | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1467/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso em santana | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1466/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública da Av. São Paulo Apóstolo, no Bairro Paraíso em santana. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1465/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Educação, a construção de escola de ensino fundamental na Comunidade de Lagoa do Peixe Boi, na Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1464/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a realização de inspeção perventiva nas estruturas do Porto do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1463/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias na Rua São João, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1462/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, a reativação da Delegacia, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1461/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Meio Ambiente do Estado, análises periódicas nas águas da Lagoa do Peixe Boi na Zona Rural de Macapá para se verificar possível contaminação por agrotóxico oriunda das plantações de soja nos arredores. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1460/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Coordenador Estadual de Defesa Civil do Amapá, que seja realizada inspeção preventiva nas estruturas do porto do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1459/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação da rede de escoamento de esgoto e águas pluviais, no Bairro Jardim Deus II em Santana. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1458/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a manutenção do ramal que liga o Assentamento Bom Jesus ao centro do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1457/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação do sistema de distribuição de água tratada, no Bairro Jardim Deus II em Santana. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1456/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a manutenção dos ramais que ligam à Comunidade da Lagoa do Peixe Boi, na Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1455/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor Presidente da Agência de Pesca do Amapá, informações quanto ao apoio prestado à Colônia Z-9 de Pescadores, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1454/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor Presidente da Agência de Pesca do Amapá, fiscalizações periódicas na Lagoa do Peixe Boi na Zona Rural de Macapá, para coibir a pesca predatória, principalmenteno período de defeso. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1453/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes, a manutenção da Rodovia Federal BR-210, no trecho Porto Grande à Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1452/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública em toda via do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1451/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Praça do Buritizal. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1450/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Praça que fica em frente à Escola Deuzuíte Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1449/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Rua Hugo Alves Pinto, entre as Avenidas José Tupinambá e Av. Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1448/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Ludugero, no Bairro Brasília, no Municipio de Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2015 | Requerimento nº 1447/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/06/2015 | Requerimento nº 1446/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma geral da Feira dos Agricultores do Pacoval. | Visualizar |
| 23/06/2015 | Requerimento nº 1445/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Estado do Desporto e Lazer, firmar parceria com I.F.A.A. para implantação do Projeto de artes marciais e cidadania. | Visualizar |
| 23/06/2015 | Requerimento nº 1444/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, rondas policiais no Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 23/06/2015 | Requerimento nº 1443/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de água no Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 23/06/2015 | Requerimento nº 1442/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca de luminárias da Av. Francisco Alves Correa, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 23/06/2015 | Requerimento nº 1441/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca de luminárias da Rua Benedito Lino do Carmo, entre Av. Arthur Roque e Guajarina Duarte Mendes, no Bairro Congós. | Visualizar |
