O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/03/2023 | Moção nº 0055/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Maraina Martins, Vereadora do Município de Macapá, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0054/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Angela Maria Avelar Deiur Monteiro, pelos relevantes serviços prestados como Secretaria de Finanças e Vice-Prefeita de Calçoene. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0053/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Maria do Socorro do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados como Secretaria de Saúde do Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0052/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à atleta MAIZA FLEXA TEIXEIRA, pelos títulos nos campeonatos estaduais e nacionais de futebol. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0051/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Ivaneide Pereira Fontenele, Secretaria de Educação do Município de Porto Grande, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0050/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Cristiane Gomes da Silva Ferreira, Arquiteta e Empresaria, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0049/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Vereadora EVANILCE TALLYNY AMORIM DE SOUZA, Secretária de Políticas para as Mulheres do Município de Tartarugalzinho, pela passagem do Dia Internacional das Mulheres. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0048/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso à Secretária Extraordinária de Juventude do Amapá, Priscila dos Santos Magno, compondo o corpo de secretariado do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0047/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso à Conselheira Titular do Município de Santana, Maria José Nogueira de Souza, estando em seu segundo mandato de conselheira, tem desempenhado um relevante trabalho demonstrando seu compromisso com os direitos da criança e adolescente daquele município. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0046/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso, à professora LUZIANA GONÇALVES DOS SANTOS. Nesta data tão especial em que comemoramos a luta, garra e a coragem das mulheres não deixando de destacar o papel fundamental que a professora exerce no âmbito educacional e social. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0045/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso, à senhora KELY CRISTINA FONSECA PICANÇO. Nesta data tão especial em que comemoramos a luta, garra e a coragem das mulheres não deixando de destacar o papel fundamental que a senhora parlamentar exerce no âmbito político. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0044/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora MARGLEIDE DA SILVA ALFAIA nesta data tão especial em que comemoramos a luta, a garra e a coragem das mulheres, não deixando de destacar o papel fundamental que a administradora exerce no âmbito social e político. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0043/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso a Senhora KLEUMICI DA SILVA GUEDES, por sua luta e coragem no exercício das causa femininas por politicas públicas mais justas. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0042/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso, à Senhora Cibely Francely Costa Peixoto Souza, Assessora Parlamentar no âmbito político , pela passagem do Dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0041/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira, Secretaria de Educação do Município de Porto Grande, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0040/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Elizabeth Pelaes dos Santos, Prefeita do Município de Pedra Branca pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0039/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Priscila Flores Primeira Dama do Estado do Amapá, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0038/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Maria José Nogueira de Souza, Conselheira Tutelar do Município de Santana, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0037/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Adriana Socorro Ávila Segato, Secretaria do Estado de Politicas Públicas Para Mulheres, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0036/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Elza Dos Santos Figueiredo, Diretora dos Povos Indígenas de Oiapoque, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0035/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Dra Alessandra Moro de Carvalho Valente, Promotora de Justiça Coordenadora das Promotorias da Mulher do Ministério Público do Estado do Amapá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Moção nº 0034/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso ao Defensor Público Geral do Estado do Amapá, José Rodrigues Neto, pela belíssima iniciativa da instituição em inaugurar a sala de amamentação na Defenap, um espaço de segurança, conforto e comodidade para mães e pais de crianças que estão na defensoria buscando atendimento e precisam de auxílio e seus filhos. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Moção nº 0033/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso à atleta Geovanna Valentinny Ribeiro da Igreja do Clube de Teakwondo Bruno Igreja, pelo auto rendimento na classificação para o Panamericano e Mundial 2023. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Moção nº 0032/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso à atleta Evelyn Kamilly Silva do Vale do clube de Teakwondo Bruno da Igreja, pelo auto rendimento na classificação para o Panamericano e Mundial 2023. | Visualizar |
| 06/03/2023 | Moção nº 0031/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso à atleta Wyctória Kethleyn Rodrigues da Silveira do Clube de Teakwondo Bruno Igreja, pelo auto rendimento na classificação para o Panamericano e Mundial 2023. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Moção nº 0030/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso, a FJU - Força Jovem Universal que é um grupo de jovens da Igreja Universal do Reino de Deus, Foi criado para alcançar os jovens e oferecer-lhes apoio, orientação e incentivo para fazer escolhas positivas na vida.. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Moção nº 0029/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso, ao Senhor Evandro Nunes Portal, diante seu expressivo desempenho, como Chefe da Delegação nos jogos escolares Brasileiro - JEB´S - 2022. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Moção nº 0028/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso, ao Senhor Wanderley Rogério Soares Vidal, diante seu expressivo desempenho, como auxiliar técnico da equipe Masculina de basquete nos Jogos Escolares Brasileiros - JEB ´S-2022. | Visualizar |
| 02/03/2023 | Moção nº 0027/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso, ao Senhor Armindo Rogério Moreira da Silva, diante seu expressivo desempenho, como Presidente da Federação Amapaense de Desporto Escolar, nos jogos escolares Brasileiro - JEB´S - 2022. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Moção nº 0026/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Ennara Nascimento Borges, pela aprovação no curso de formação do Batalhão de Operações Especiais -BOPE.. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Moção nº 0025/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Pabla Daniele Freitas Sena, pela aprovação no curso de formação do Batalhão de Operações Especiais -BOPE. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Moção nº 0024/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Josilene Cristina dos Santos Carvalho, pela aprovação no curso de formação do Batalhão de Operações Especiais -BOPE. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Moção nº 0023/23-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso ao Sr. Iranilson de Sousa Farias, surfista paraense, reconhecido internacionalmente. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Moção nº 0022/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, ao Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Gustavo Fernandes Araújo, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado. . | Visualizar |
| 28/02/2023 | Moção nº 0021/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos, ao Coordenador da Coordenadoria de Obtenção Fundiária do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Diego dos Santos Furtado, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado. . | Visualizar |
| 28/02/2023 | Moção nº 0020/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, ao Motorista do Direto Presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá , Antônio dos Santos Leite, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado. . | Visualizar |
| 28/02/2023 | Moção nº 0019/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Diretora Adjunta do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Maria Edilene Pereira Ribeiro, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado. . | Visualizar |
| 28/02/2023 | Moção nº 0018/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Infraestrutura do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Elton Luis Silva da Silva, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Moção nº 0017/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso, ao Técnico de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Henrique Pontes, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 17/02/2023 | Moção nº 0016/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Médico Ortopedista Rodolfo Amoedo de Castilho Candido Pinto, pela iniciativa do Projeto Serviço Pé Torto. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Moção nº 0015/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Assessor Técnico Nível II do Amapá Terras, Manoel Martinho Teixeira Ferreira, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Moção nº 0014/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Amapá Terras, Marcelo Costa Damasceno, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Moção nº 0013/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Assessor Técnico Nível II do Amapá Terras, Marcos Vinicius Gouvea Quintas Filho, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Moção nº 0012/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Especialista em Geoprocessamento e Ordenamento Territorial do Amapá Terras, Luis Henrique Moreira Lopes Montenegro, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Moção nº 0011/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Amapá Terras, Matheus do Rosário Marques Craveiro, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Moção nº 0010/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Estagiário do Amapá Terras, Matheus Lucas Reis, por sua participação das transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Moção nº 0009/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Lutador de MMA Amapaense Kleydson Rodrigues (KR), que conquistou sua primeira vitória no evento de lutas UFC na divisão de peso mosca, por nocaute técnico, aos 59 segundos do primeiro round no dia 11/02/23, na Austrália. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Moção nº 0008/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar José Maria dos Santos Chaves pelos relevantes serviços prestados a sociedade atuando na prisão de um individuo de alta periculosidade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Moção nº 0007/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar Anderson Rafael dos Santos Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a sociedade atuando na prisão de um indivíduo de alta periculosidade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Moção nº 0006/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar Marielson Nascimento da Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade atuando na prisão de um indivíduo de alta periculosidade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
