O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/10/2019 | Indicação nº 2014/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a reativação da casa lotérica do bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/10/2019 | Indicação nº 2013/19-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a construção de uma creche para atender os moradores do bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Indicação nº 1980/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Maria Quitéria, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Indicação nº 1979/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação e recuperação da avenida Bananal, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Indicação nº 1978/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Francisco Valois Lima, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Indicação nº 1977/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Raimundo Ramos dos Santos, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Indicação nº 1976/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Bananal, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Indicação nº 1975/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Bacabeira, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Indicação nº 1974/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Pedro Rodrigues de Lima, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 21/10/2019 | Indicação nº 1973/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua São Braz, entre as ruas São Benedito e Santa Cruz, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
