O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/11/2019 | Indicação nº 2179/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Ana Nery, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Indicação nº 2180/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Rio Japurá, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Indicação nº 2181/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Marcílio Dias, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Indicação nº 2182/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua Rio Japurá, bairro Perpétuo Socorro | Visualizar |
| 06/11/2019 | Indicação nº 2183/19-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à COMEL, que seja feita reforma da Praça Chico Noé, bairro Laguinho. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Indicação nº 2184/19-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Plutão, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Indicação nº 2185/19-AL | Dr. Negrão | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Paraná, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Indicação nº 2174/19-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à Prefeitura de Mazagão, a normalizaçao do fornecimento de merenda escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Machado, no Assentamento Pancada do Camaipi | Visualizar |
| 06/11/2019 | Indicação nº 2173/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNI, a reforma da ponte do Rio Vila Nova, na BR 156, que liga Macapá/Jari. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Indicação nº 2169/19-AL | Deputada EDNA AUZIER | indica à limpeza na venida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, entre as ruas Campo Grande e Bertoldo Rosa, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Indicação nº 2138/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a serviço de pavimentação e tapa buraco da avenida José de Paula Lobo, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Indicação nº 2161/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviço de pavimentação da avenida 19 e 20, entre as ruas 07 e 10, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Indicação nº 2160/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, serviço de pavimentação da avenida 17, entre as ruas 09 e 101, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Indicação nº 2159/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação das avenidas Paulo do Espírito Santo e Ana Maria das Graças Picanço, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Indicação nº 2171/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMUR, que seja incluso no cronograma de limpeza as avenidas Paulo do Espírito Santo e Ana Maria das Graças Picanço, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Indicação nº 2172/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, estudo de viabilidade para construção de uma Creche, no espaço localizado na avenida Bosque com avenida Santa Fé, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Indicação nº 2111/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de tapa buraco a rua D15, entre as ruas D6A e D14, bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Indicação nº 2112/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de tapa buraco nas ruas D6; D6A e D14, bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Indicação nº 2113/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de tapa buraco nas ruas D1; D2, entre as ruas C1 e D16, bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Indicação nº 2114/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de tapa buraco nas ruas D3; D4; D5; D7; D8; D9 e D10, entre as ruas C1 e D13, bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Indicação nº 2115/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de asfaltamento da Travessa 03, bairro Remédio II. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Indicação nº 2116/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a revitalização da Praça Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Indicação nº 2117/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da Secretaria de Saúde, que faça aquisição de 01 Aparelho de Raio X, para a UBS Alberto Lima. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Indicação nº 2118/19-AL | Deputada Edna Auzier | indique à Prefeitura Municipal de Santana, através da Secretaria de Educação, que faça estudo de viabilidade para reforma da Escola Municipal Maria Ilnahde Souza, bairro Provedor I. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Indicação nº 2119/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMUR, que tome providencias para a destinação do lixo oriundo da Feira de Pescados do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Indicação nº 2120/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, que intensifique a fiscalização e aplicação de medidas nos comércios e carros som, que utilizam espaços abertos com altíssimo volume sonoro no bairro Açaí. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Indicação nº 2121/19-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMAM, que intensifique fiscalização e aplicação de medidas nos comércios e carros som que utilizam espaços abertos, com altíssimo volume sonoro no bairro Açaí. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Indicação nº 2122/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMUR, roçagem e limpeza da avenida Professora Cora de Carvalho, esquina com a rua Paraná, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/11/2019 | Indicação nº 2398/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica a SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Pêssego, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2109/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que envie professores para Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Machado, localizada no assentamento Pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2106/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, um médico na especialidade "clinico Geral" para Unidade Básica de Saúde do Assentamento Pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2107/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, um técnico de enfermagem permanente para Unidade Básica de Saúde do Assentamento Pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2108/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a normalização do abastecimento de medicamentos para a unidade básica de saúde do assentamento pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2110/19-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a normalização do fornecimento de merenda Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Machado do Assentamento Pancada do Camapi. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2103/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEIP, substituição de lâmpadas queimadas e a manutenção de luminárias com defeito na praça Izaac Zagury, bairro Central. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2102/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEIP, substituição das lâmpadas queimadas e a manutenção de luminárias com defeito na praça Pioneiros da CAESA, bairro Central. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2101/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEIP, substituição de lâmpadas queimadas e a manutenção de luminárias com defeito da rede pública da avenida Carlos Lins Côrtes, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2097/19-AL | Deputado Aldilene Souza | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a reforma dos postes de iluminação da praça Raimunda Rodrigues Capibaribe, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2098/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica á SEMOB, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Professor José Carlos Lima da Silva, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2099/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Glicério de Souza Figueiredo, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2100/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica á SEMO, terraplanegem e asfaltamento da avenida Bananal, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2104/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a instalação de semáforos nos principais cruzamentos da avenida Carlos Lins Côrtes, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2105/19-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza e a retirada de entulhos da avenida Rio Branco, bairro Paraíso. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2095/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, através da CTMac, a revitalização da faixa de trânsito na avenida Lourenço Araújo de Sá, em frente da Escola E. Raimunda dos Passos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2094/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, através da CTMac, a revitalização da faixa de trânsito na rua Leopoldo machado, entre as avenidas 1º de Maio e Clodóvil Coelho, bairro do Trem. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2093/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB a pavimentação da avenida Glicério de Souza Figueiredo, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2092/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB a colocação de uma proteção no Canal do Beirol, bairro do Trem | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2091/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB mureta de proteção no cana do Beirol, esquina da av. Acelino de leão com av. Diógenes Silva, bairro do Trem. | Visualizar |
| 30/10/2019 | Indicação nº 2038/19-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMSA que viabiliza a ampliação do projeto "Academia ao Ar Livre" no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
