O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/08/2015 | Requerimento nº 1790/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, para que sejam intensificadas rondas, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1789/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 310 metros de Ponte em Concreto Armado na Aldeia Indígena Kumenê, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1788/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual São João do Matapi. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1787/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias da Praça que fica em frente da Escola Estadual Professora Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1786/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar, a reativação da Polícia Militar 6º Batalhão, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1785/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas policiais em frente das Escolas do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1784/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma na Passarela do Açaí, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1783/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação da Av. José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1782/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. das Nações, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1781/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. D. Pedro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1780/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. Princesa Isabel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1779/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. José de Anchieta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1778/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. 15 de Novembro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1777/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. 07 de Setembro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1776/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. Tancredo Neves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1775/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1774/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja feita manutenção preventiva nos esgotos do Centro da Cidade. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1773/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas Policiais em toda a extensão da Rua Petrolina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1772/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas Policiais em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Infaero II. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1771/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizado rondas Policiais em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1770/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de escoamento da rede de esgoto na Av. 13 de Setembro entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1769/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção na rede de escoamento de esgoto na Av. Galibis entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1768/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção na rede escoamento de esgoto, na Av. Goitacazes entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1767/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reparo na iluminação pública na Av. Felipe Camarão entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1766/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Equatorial entre a Av. Setentrional e a Rua Canal das Pedrinhas, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1765/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública na Rua Vila das Oliveiras entre a Av. Equatorial e Rodovia Juscelino Kubitschek, no Bairro das Predrinhas. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1764/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública no ponto de parada de ônibus na Rua Professor Tostes entre as Avenidas Anhanguera e Caramuru, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1763/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública por toda extensão do Canal do Beirol entre as Avenidas Tupiniquis e Aimorés, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1762/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública da Rua General Rondon entre as Avenidas Cônego Domingos Maltês e Desidério Antônio Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1761/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública da Av. 1º de Maio entre a Rua Hamilton Silva e o Canal do Beirol, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1760/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública no entorno do Canal do Beirol entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1759/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública na Feira da Av. 1º de Maio entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1758/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Companhia de Eletrecidade do Amapá - CEA, manutenção do serviço de Iluminação pública em toda a extenção da Rua Monte Alegre, Bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1757/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Companhia de Eletrecidade do Amapá - CEA, manutenção do Serviço de Iluminação pública em toda a Extenção da Rua Petrolina, Bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1756/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado, através da Companhia de Eletrecidade do Amapá- CEA, manutenção do serviço de Iluminação pública em toda a extensão da Rua Marabá, Bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1755/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, estudo de viabilidade para construção de um Terminal Hidroviário no Canal do Jandiá e um Terminal Hidroviário em Santana (Porto do Greco). | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1754/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, que estude a viabilidade de construir uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Vera Lúcia Pinon. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1753/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da passarela Nilo Almeida na 13º (décima terceira) do Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1752/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Classicismo, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1751/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificadas rondas, no Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1750/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilizar com a máxima urgência o abastecimento de medicamentos e insumos para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1749/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 410 metros de ponte em concreto armado na Aldeia Indígena Espirito Santo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1748/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Travessa L2, entre a Rua Ubaldo Figueira e Adalvaro Alves Cavalcante , no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1747/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, agilidade na aquisição de medicamentos e correlatos para atendimento do Centro de Referência Em Tratamento Natural-CRTN. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1746/15-AL | Deputado Michel JK | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a reativação do serviço de transporte de pacientes do Centro de Reabilitação do Amapá-CREAP. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1745/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, a construção de um Terminal Rodoviário, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1744/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer, que sejam convocados a prestar esclarecimento a esta casa sobre o episódio da suposta incineração da bebê Bruna de Costa Coutinho, no último dia 06 de agosto, bem como ouvidos pela Comissão de Direito da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, da Criança, do Adolescente, do Afro-Brasileiro e Defesa do Consumidor (CDH), os senhores. | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1743/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Araguari, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1742/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Matapi, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana | Visualizar |
| 18/08/2015 | Requerimento nº 1741/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Preto, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
