O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1840/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas ostensivas as proximidades da Escola Maria do Carmo Viana, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1839/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja intensificado as rondas ostensivas na Praça do Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1838/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, informações sobre a falta de professores de Português, Artes, Inglês e Espanhol, na Escola Bosque no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1837/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que forneça esclarecimentos sobre as constantes interrupções de energia elétrica, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1836/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, estudo de viabilidade para envio de uma equipe de dedetização a Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1835/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SESA, que tome as devidas providências referente a contratação de médicos para o Hospital do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1834/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a troca das luminárias e conclusão dos serviços de posteamento e instalação da rede principal as residências das Passarelas Palmira Miranda de Andrade e Américo Vespucio, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1833/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SESA, informações sobre os entraves que estão impedindo o funcionamento do Centro de Especialização Odontológico - CEO, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1832/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, informações sobre andamento das obras de reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual Barão do Rio Branco, Localizada na Av. Fab, no Bairro Central. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1831/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Miliatar, que realize rondas de policiamento ostensivo na Rua Paraná e Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1830/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Rodovia Duca Serra, no Bairro Cabralzinho, aos redores da Penitenciária do Amapá-IAPEN. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1829/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção da Escola Estadual Ana Claudina Picanço, na Comunidade de Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1828/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, revitalização e ampliação do campo de futebol Antônio Marques Costa, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1827/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, execute reforma e ampliação da Sede do Posto da Polícia Militar do Município do Itaubal. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1826/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Presidente desta Casa de Leis através da SELEG, convoque Sessão Solene em homenagem ao General do Exercito Brasileiro instalada no Estado do Amapá, para o dia 09 de setembro do ano em curso, o mesmo na ocasião receberá o Título de Cidadão Amapaense. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1825/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, espaço de convivência, em área externa da Maternidade de Santana, dotado de estrutura necessária que possibilite banho de sol ao recem-nascidos, contado da mãe com seus familiares e para realização de campanhas educativas relacionados á saúde da mãe e do recem-nascido. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1824/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Diretor Presidente do Centro de Hemoterapia do Estado do Amapá-HEMOAP, que proceda estudos visando a doação de parte da estrutura física do Posto Transfuncional, localizado na área do Complexo Hospitalar de Santana, que na mesma funcione o laboratório de análise do Pronto Socorro Estadual. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1823/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, reforma das instalações alétricas do Complexo Hospitalar de Santana, que envolve o Hospital Estadual, a Maternidade e o Pronto Socorro. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1822/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que proceda a implantação de vagas para deficientes no estacionamento em frente desta Casa de Leis. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1821/15-AL | Deputado Káka Barbosa | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, estudos no sentido de viabilizar a criação de um grupamento fluvial especializado no combate à ação de piratas nos rios e mares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1820/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de limpeza do Ramal São Benedito, no Distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1819/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da Arena Bol localizado no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1818/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Davi Miranda. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1817/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1816/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Brasília, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/08/2015 | Requerimento nº 1815/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/08/2015 | Requerimento nº 1814/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretária da SEED, o retorno do ônibus escolar que transporta as crianças que residem no Conjunto Macapaba e estudam na escola, no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 25/08/2015 | Requerimento nº 1813/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reforçada a ronda policial na área de ponte da Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/08/2015 | Requerimento nº 1812/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, que seja realizado saneamento básico, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 25/08/2015 | Requerimento nº 1811/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam providenciados reparos e trocas de lâmpadas em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes de Athaide, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/08/2015 | Requerimento nº 1810/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos visores do sistema de medição CP Rede, conhecido como `Olhão` do Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 25/08/2015 | Requerimento nº 1809/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias com defeito em toda extensão da Rua 02 do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1808/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, a capina de toda extensão das laterais da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1807/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, fazer regularização do fornecimento de água, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1806/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública do Comjunto Oscar Santos, no Bairro do Ipê. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1805/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma da ponte do Rio da Serra no Ramal da Queimada, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1804/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção nos postes da Rua Principal do Residencial Mucajá. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1803/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que tome providências a respeito do esgoto que encontra-se a céu aberto na Av. Leopoldo de Queiroz com a Rua 13 de setembro, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1802/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reativação da iluminação pública na Av. Alagoas, entre as Ruas Guanabara e São Paulo. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1801/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1800/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de esgoto na Av. Princesa Isabel e as Ruas Euclides Rodrigues e Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1799/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Princesa Isabel, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1798/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão, que sejam intensificadas ronda, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1797/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 380 metros de ponte em concreto armado na Aldeia Indígena Kamarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2015 | Requerimento nº 1796/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias do Ramal que dá acesso ao Bairro do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2015 | Requerimento nº 1795/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, serviço de limpeza e vedação de um esgoto a céu aberto no cruzamento da Rua Professor Tostes com a Av. Dos Xavantes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/08/2015 | Requerimento nº 1794/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a troca de um transformador na Rua 09 de Novembro, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 20/08/2015 | Requerimento nº 1793/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rua José Tavares de Almeida, entre Turíbio Guimarães e José Antônio, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/08/2015 | Requerimento nº 1792/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Rua do Estaleiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 19/08/2015 | Requerimento nº 1791/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, manifestação escrita sobre a garantia dos direitos do consumidor aos serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme dispõe a Lei nº 0706, de 12/07/2002, alterada pela Lei nº 1068, de 21/03/2007, cujas cópias seguem anexas. | Visualizar |
