O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/10/2015 | Requerimento nº 2346/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Filadélfia, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2345/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Passarela localizada no final da Av. Tamoios, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2344/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Maracujá, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2343/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Abacaxi, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2342/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a revitalização do Ramal do Lourenço, no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2341/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que seja realizado a manutenção do serviço de distribuição de água na Rua Licinias, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2340/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a expansão de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros de passarelas para o Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2339/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a expansão 500 (quinhentos) metros de rede de baixa tensão para atender a Comunidade do Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2338/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a normalização da energia elétrica, no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2337/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, providências referente a reforma e manutenção da 1º Arena de Futebol, localizada na Av. Amadeu Gama com a Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2336/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias públicas da 1º Arena de Futebol, localizada na Av. Amadeu Gama com a Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2335/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da 2º Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2334/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Wilson de Carvalho entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2333/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. 1º da Universidade, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2332/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2331/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Professor Caramuru entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2330/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 1ª Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2329/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. José Neri entre as Ruas Amadeu Gama e Zeca Serra, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2328/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na Av. Professor Caramuru entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2327/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da 2ª Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2326/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extençao da 1ª Travessa do Conjunto Embapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2325/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na Av. Valter Jucá entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2324/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar; policiamento ostensivo da Av. 1º da Universidade, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2322/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado que interceda junto à SESA, providências imediatas com relação a falta de Antibióticos, no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2321/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Santana, no Bairro Comercial. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2320/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2319/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, a construção de uma UPC, no Bairro Amazonas Zona Norte. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2318/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado-RURAP, assessoramento técnico às atividades de pecuária, aviário e pocilga, realizadas no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2317/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de um sistema de tratamento e abastecimento de água isolado no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2315/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado, que interceda junto a SEED, para que efetue os repasses atrasados do Convênio firmado entre aquela Secretaria com as Escolas Famílias Agrícolas-EFA`s. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2314/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado, que interceda junto a SDR, para que dê continuidade ao Programa Estadual de Desenvolvimento da Pecuária no Amapá, em especial no Município de Amapá. | Visualizar |
| 09/10/2015 | Requerimento nº 2313/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 27 anos de criação do Estado do Amapá e em homenagem aos Deputados Estaduais Constituintes. | Visualizar |
| 09/10/2015 | Requerimento nº 2312/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública do Campo da Praça Pública localizda no Bairro do Alvorada. | Visualizar |
| 09/10/2015 | Requerimento nº 2311/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP, a criação de uma Unidade de Policiamento Comunitário-UPC, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/10/2015 | Requerimento nº 2310/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado, reforma administrativa ora em curso, a Biblioteca Pública Elcy Lacerda retorne para o organograma da Secretaria de Estado da Educação-SEED. | Visualizar |
| 09/10/2015 | Requerimento nº 2309/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à Secretaria de Estado da Cultura, que designe servidor para reabertura da sala destinada a obras em braile, para atender deficientes visuais na Biblioteca Pública Elcy Lacerda. | Visualizar |
| 09/10/2015 | Requerimento nº 2308/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Diretor Presidente da CEA, aquisição e instalação de um transformador de energia elétrica para atender os moradores da Av. Lua, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2307/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que conclua a obra paralisada da Ponte Sobre o Rio Matapi. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2306/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Escola Estadual Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2305/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes a Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2304/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes a Faculdade IMMES, no Centro. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2303/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento para as Ruas adjacentes a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2302/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2301/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Ipê. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2300/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2299/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer melhorias da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, ao Conjunto Macapaba, que constantemente vem sofrendo com inúmeras interrupções do fornecimento de água. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2298/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes a Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2297/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
