O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/09/2015 | Requerimento nº 1890/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante da Polícia Miliatar do Estado, que sejam feitas rondas policiais as proximidades do antigo prédio da Prefeitura de Santana. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1889/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante da Polícia Miliatar do Estado, que sejam intensificadas as rondas policiais, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 02/09/2015 | Requerimento nº 1888/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Justiça e Segurança Pública, que seja retomada a obra de ampliação do Centro de Custódia que fica localizado no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1887/15-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura para assento nesta Legislatura. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1886/15-AL | Deputado Pastor Oliviera | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ao Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1885/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento noturno, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1884/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento e boxe policial, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1883/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a recuperação da iluminação pública, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1882/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie recuperação da iluminação pública nas Pontes do Canal do Pérpetuo Socorro. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1881/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador dso Estado através da SESA, que disponibilize mais medicamentos ao Hospital de Especialidades Alberto Lima. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1880/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Escola Estadual Mario Quirino, no Bairro Biritizal. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1879/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Paulo Ramos da Fonceca, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1878/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1877/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Vereador José Tupinanbá, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1876/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1875/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1874/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Porto Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1873/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Rua Teresina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1872/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Rua Canal das Pedrinhas, entre a Av. Equatorial e a Rodovia JK, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1871/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Rua das Oliveiras, entre Travessa A e D, do Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1870/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Travessa B, entre o Canal das Pedrinhas e Av. das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1869/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Travessa C, entre as Avenidas Equatorial e Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1868/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Av. Creuza Maria Mendes Holanda, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1867/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Av. Creuza Maria Mendes Holanda, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1866/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Av. Francisca P. Mendonça, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1865/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Av. Francisca P. Mendonça, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1864/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Av. Maria Rosa Tavares, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1863/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Rua Tereza Maciel Tavares, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1862/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, a manutenção do serviço de distribuição de água do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1861/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SESA, a solução para o problema de falta de Médicos na Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1860/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Porto Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1859/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Teresina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1858/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1857/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1856/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. José dos Espíritos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1855/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Moacir Braga Coutinho, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1854/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1853/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua São Paulo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1852/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, na Feira do Pacoval | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1851/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo ao longo da Av. Canal do Jandiá, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1850/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo ao longo da Av. Acre, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1849/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Estação de Trem do KM 09. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1848/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1847/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. José de Anchieta, entre a Garrastazu e Juscelino Kubistchek, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1846/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e revitalização da Arena do Zerão. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1845/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências em relação a falta de fornecimento de água, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1844/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que tome as devidas providências referente a aquisição ou conserto do Aparelho Raio X do Hospital, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1843/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que forneça esclarecimentos sobre andamento do processo de contrato dos geradores de energia instalados, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1842/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a falta de iluminação pública no ramal que liga Santana/Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/09/2015 | Requerimento nº 1841/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o ostensivo de rondas policiais em toda a extensão da Av. Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
