O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/11/2019 | Indicação nº 2313/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, providenciar Ação de Saúde que atenda toca área de ponte do bairro universidade. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2327/19-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico do Ramal da ASSEL. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2326/19-AL | Deputado Dr. Negrão | indica à SEMOB, o alargamento e recapeamento asfáltico da rua Redenção, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2322/19-AL | Deputada TELMA NERY | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a substituição das luminárias comuns por LED, na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Pedro Lazarino e Anhanguera, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2321/19-AL | Deputada TELMA NERY | indica à Secretária Especial de Iluminação Pública, a substituição das aluminarias comuns por LED, na avenida Inspetor Orlando Dias, entre as ruas Luiz Azarias e Vicente Raimundo Alves, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2320/19-AL | Deputada TELMA NERY | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a substituição das luminárias comuns por LED, na extensão da rua Benjamin Constant, entre a avenida Francisco Motos e travessa deus e Fiel no bairro universidade. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2323/19-AL | Deputada TELMA NERY | indica à CTMAC, a instauração de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Sebastiana Lenir, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2324/19-AL | Deputada TELMA NERY | indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Benigna Moreira Souza, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2317/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, serviços de limpeza e recapeamento na avenida Coelho Neto, entre as ruas presidente John F. kennedy e Presidente Emílio G. Médici, bairro Paraíso. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2331/19-AL | Deputado Paulo Lemos | indica à SEMED, a construção de uma quadra de esporte da Escola Municipal Pequeno Cidadão, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2328/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, providências quanto a reforma das passarelas da Travessa 23, no bairro Provedor II. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2329/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, providências quanto a pavimentação asfáltica da Travessa I, no bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2318/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica a SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico na rua Manoel Pereira da Rocha que dá acesso a avenida Brasília, bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2330/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, providências quanto a reforma do Centro Comunitário do bairro Provedor I. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2314/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMUR, limpeza pública na Rua Santos Dumond entre Avenidas Feliciano Coelho e Pedro Baião, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2316/19-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de semáforo no cruzamento da avenida da Embrapa com a rua Amadeu Gama, bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2325/19-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMSA, serviço de instalação de uma Academia ao Ar Livre, na Praça Mané Garrincha, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2298/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Benigna Moreira Souza, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2307/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Travessa Catalina, entre as ruas Pedro Peticov e Bartolomeu, bairro Infraero. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2306/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida Brigadeiro Faria Lima, entre as ruas Brigadeiro Hélio e Janary Nunes, bairro Infraero. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2305/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida Karipuna, entre as ruas Brigadeiro e Janary Nunes, bairro Infraero. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2308/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEIP, serviço de manutenção de luminárias na avenida Goitacazes, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, bairro Beirol. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2309/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEIP, serviço de manutenção de luminárias na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Pedro Lazarino e Timbiras, bairro Beirol. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2310/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEIP, serviço de manutenção de luminárias na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Henrique Galúcio, bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2311/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a revitalização do abrigo de passageiro de ônibus da rua Tiradentes, entre as avenidas General Gurjão e Mendonça Júnior, bairro Central. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2312/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a revitalização do abrigo de passageiro de ônibus da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre as avenidas João Sussuarana e Maurício Trindade, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2297/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Equatorial, entre a rua Redenção e alameda Meridional, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2299/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Travessa Bananal, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2300/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Treze de Setembro, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, bairro Beirol. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2301/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Graciliano da Silva Trindade, entre as avenidas Mamédio Amaral da Silva e José Chaves Cohe, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2302/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Francisco Xavier das Chagas, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2303/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviço de pavimentação na avenida das Limas, entre as ruas do Cacau e dos Beribás, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/11/2019 | Indicação nº 2304/19-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviço de pavimentação na avenida das Atas, entre as ruas do Cacau e Beribá, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2270/19-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na rua Graciliano da Silva Trindade, entre as avenidas José Chaves Cohem Mamédio Amaral da Silva, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2271/19-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida Ataíde Teive, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, bairro do Trem. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2272/19-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMOB, serviço de tapa buracos e manutenção na avenida Pernambuco, entre as ruas Mato Grosso e São Paulo, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2273/19-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMOB, serviço de tapa buracos e manutenção no cruzamento da rua General Rondon com avenida Pedro Baião, bairro Central. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2274/19-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMOB, viabilizar o serviço tapa buracos e manutenção na rua Turíbio Orivaldo Guimarães, entre a avenida Pedro Américo e rua Canal do Jandiá, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2275/19-AL | Deputado DR. VICTOR | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na rua Clodoaldo da Silva Matias, entre a avenida Joaquim Silva do Amaral e Rodovia do Curiaú, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2276/19-AL | Deputado DR. VICTOR | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias e lâmpadas queimadas na rua Fernando Alves de Oliveira, entre as avenidas Sebastião Lamarão e Raimundo Nery de Matos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2277/19-AL | Deputado DR. VICTOR | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias e lâmpadas queimadas na avenida José Loureiro de Sena, entre a rua Maria da Silva Xavier e a Rodovia do Curiaú, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2278/19-AL | Deputado DR. VICTOR | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias e lâmpadas queimadas na avenida Pernambuco, entre as ruas Guanabara e São Paulo, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2279/19-AL | Deputado DR. VICTOR | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias e lâmpadas queimadas na avenida Pernambuco, entre as ruas Guanabara e São Paulo, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2280/19-AL | Deputado DR. VICTOR | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias e lâmpadas queimadas na avenida Maximiano dos Santos Moura, entre as avenidas Caubi Sérgio Melo e Pantanal, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2281/19-AL | Deputado DR. VICTOR | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com reposição de luminárias e lâmpadas queimadas na avenida Raimundo Nery de Matos, entre a Rodovia do Curiaú e rua Cícero Marques de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2282/19-AL | Deputado DR. VICTOR | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de limpeza e retirada de entulho na avenida Maximiano dos Santos Moura, entre as avenidas Caubi Sérgio Melo e Pantanal, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2285/19-AL | Deputado Dr. Furlan | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que solicite junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da resolução Normativa nº 482/2012, sobre as regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída, no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados da Região Norte em especial o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2286/19-AL | Deputado Dr. Furlan | indica ao Deputado federal André Abdon, atual líder da Bancada Federal do Amapá, que solicite junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da resolução Normativa nº 482/2012, sobre as regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída, no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados da Região Norte em especial o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Indicação nº 2287/19-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, que realize melhorias na iluminação pública da rua Vinte e Seis de Julho. | Visualizar |
