O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/03/2023 | Moção nº 0105/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador - Coordenadoria de Cadastro, Acervo e Titulação do Instituto de Terras D Estado do Amapá - Amapá Terras, José Ubirajara Malvão Júnior. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Moção nº 0104/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao técnico de Desenvolvimento Fundiário e Agrário do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Josias Rodrigues da Silva Junior. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Moção nº 0103/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Diretora Técnica do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Josiane Gonçalves da Silva . | Visualizar |
| 22/03/2023 | Moção nº 0102/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem a Secretaria Executiva do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Ivanete Almeida Rodrigues. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Moção nº 0101/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Assessor Técnico Nível II do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, Lucivaldo Maciel da Silva. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Moção nº 0100/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao atleta amapaense de Boxe: Jucelino Pantoja que conquistou sua 6ª vitória no evento da luta UFC. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Moção nº 0099/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplauso à Senhora Marilia Brito Xavier Góes, Delegada de Policia Civil, Deputada Estadual por 03 (três) Mandatos consecutivos, atualmente Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá-TCE/AP, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da População do Estada do Amapá. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Moção nº 0098/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplauso a Senhora Fabrícia Lobato Conceição, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Amapá - CBMAP, atualmente lotada na Divisão de Inativos e Pensionista na Diretoria de Recursos Humanos do CBMAP, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Moção nº 0097/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplauso à Senhora Daizia da Silva Nunes, Perita Criminal da Polícia Cientifica do Amapá - POLITEC, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Moção nº 0096/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplauso à Senhora Odanete Dias Neves Duarte Biondi, Delegada da Polícia Civil aposentada, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Moção nº 0095/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplauso à Senhora Simone Assumpção, Técnica em Infraestrutura do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Moção nº 0094/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplauso à Senhora Anny Karolyne Oliveira Silva, por toda a dedicação e empenho em prol da segurança pública no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Moção nº 0093/23-AL | Deputado Dr. Victor | Moção de Aplauso ao Senhor Jorge Elias Barbosa Sá-2° Tenente RR, que completou 20 anos de relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense, atuando em vários batalhões, dentre eles o 6° batalhão(Batalhão Forte) exerceu por quase 10 anos suas funções no combate a criminalidade, levando segurança à comunidade. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Moção nº 0087/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Luciene de Abreu Neves do Nascimento, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Moção nº 0086/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à médica, Dra. Maria de Jesus Barbosa Cesar, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Moção nº 0085/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor José Samuel Alcolumbre Tobelem pela posse como Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Moção nº 0084/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor David Samuel Alcolumbre Tobelem pelos relevantes trabalhos que tem feito como senador pelo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2023 | Moção nº 0083/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso ao atleta titular do Parataekwondo do Clube de Teakwondo Bruno Igreja pelo auto rendimento na classificação para o Panamericano e Mundial 2023. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0082/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DAISE LUCI DO MONTE COSTA, pelos relevantes serviços prestados no setor de saúde do Estado, em especial, no cumprimento de suas missões como técnica de enfermagem no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0081/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à Ilustríssima Senhora Ana Selma Mendes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como servente no Centro de Referência em Assistência Social do Município de Santana - CRAS. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0080/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA 2º TENENTE QOABM RAIMUNDA DOS SANTOS FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pelo cumprimento com honra, dedicação, competência e dinamismo das suas missões, há 17 anos, como bombeira militar do 5º GPM Corpo de Bombeiros Militar de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0079/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA LIMA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como diretora da associação "A NOSSA FAMÍLIA" ambulatório PADRE KUIZ NIBZA. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0078/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pela sua grande contribuição ao desenvolvimento do setor do comércio e da indústria do Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0077/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, às EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS DEPUTADAS ESTADUAIS ALDILENE SOUZA, ALLINY SERRÃO, DAYSE MARQUES, EDNA AUZIER, LILIANE ABREU, TELMA NERY E ZENEIDE COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0076/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA GRAUCIRENH OLIVEIRA FRANÇA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como diretora do Centro de Referência em Assistência Social do Município de Santana - CRAS. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0075/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELY DE NAZARÉ DUARTE RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados na Coordenação Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0074/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ilustríssima SENHORA LEA SORYANA CÓRDOVA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício das funções como Secretária Municipal Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres de Santana/AP. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0073/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LÚCIA COÊLHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como servidora da Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA desde a sua fundação, em especial, como ASSISTENTE SOCIAL NA COORDENADORIA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO FECHADO - COMESF. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0072/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA TEREZA BORGES ROCHA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana, em especial, no exercício de sua função como merendeira, há mais de 10 anos nas escolas do município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0071/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, A Ilustríssima Senhora Professora Maria Luiza Tavares de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0070/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos POLICIAIS PENAIS E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO AMAPÁ, pelos relevantes serviços prestados, como Guardiões da Justiça, ao sistema prisional do Estado do Amapá, em especial, nesses três anos de criação da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0069/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, A Ilustríssima Senhora Professora, Pedagoga, Especialista em Psicopedagogia, Cristiane da Silvana Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como fundadora e atual presidente da Associação Santanense de Pais e Amigos dos Autistas - ASSANDE. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0068/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, a Ilustríssima Senhora Raimunda da Silva de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como coordenadora de políticas afirmativas para os idosos do município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0067/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, A Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Estado de Saúde, Silvana Vedovelli, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0066/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, a Ilustríssima Senhora Terceiro-Sargento QPPMEL Leila Cristina Miranda Rodrigues de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pelo cumprimento com honra, dedicação, competência e dinamismo das suas missões, há 21 anos, como policial militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0065/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, pela sua brilhante atuação como Procuradora-Geral , por quatro mandatos, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e em suas passagens pela Promotoria da Família. Promotoria de Auditoria Militar. 3ª Promotoria Criminal e Promotoria do Meio Ambiente e Conflitos Agrários da Comarca de Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0064/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, as Excelentíssimas Senhoras Vereadoras do Município de Macapá, Luany Favacho, Janete Capiberibe, Adriana Ramos e Maraina Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, ao Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0063/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, A Ilustríssima Senhora Dra. Maria Lúcia Torres de Azevedo Quintas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pelo cumprimento de suas funções com dedicação, competência e dinamismo, há 40 anos, de perita médica legista da Polícia Científica do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0062/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ilustríssima PROFESSORA DOUTORA PIEDADE LINO VIDEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao setor educacional, artístico e cultural do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0061/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso as Pastoras Lucia Penafort Rabelo e Luane Panefort Rabelo de Almeida, da Igreja Comunidade Reviver. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0060/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Vereadora Kelley Lobato, Presidente da Casa de leis do Município de Amapá-AP | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0059/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Vereadora Kelley Lobato, Presidente da Casa de leis do Município de Amapá-AP. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0058/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso à Vereadora Ivanete Alves, eleita à Casa de leis do Município de Amapá-AP. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0057/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Edna Souza, Coordenadoria de Mulheres de Laranjal do Jari, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0056/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Luany Favacho, Vereadora do Município de Macapá, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
