O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/11/2025 | Requerimento nº 3075/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a ampliação da rede de distribuição e abastecimento de água para a Comunidade Vila do São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3074/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, transformar a Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, em Escola de Ensino Militar. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3073/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental II no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3072/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à doação, de aparelhos de ultrassonografia e mamografia às unidades de saúde do Município. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3071/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, a reforma, ampliação e adaptações no prédio da Ciretran em Santana. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3068/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer Audiência Pública dia 24/11/2025 as 09:30,com o objetivo de tratar a regularização provisória do transporte alternativo. com a participação da Federação de Transporte do amapá – FETRAP. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3067/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao dia do Engenheiro, no dia 11 de dezembro às 9h, no Plenário Dalton Martins, | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3070/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em todo perímetro no bairro brasil novo. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3069/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma na passarela na avenida Esquadrão Falção. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3066/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de materiais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3065/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SDR, a perfuração de um poço artesiano comunitário e a construção de uma torre com caixa d`água para o abastecimento de água na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3064/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a perfuração de um poço artesiano comunitário e a construção de uma torre com caixa d`água para o abastecimento de água na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3062/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à UEAP, que implante o curso de medicina na grade da instituição. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3063/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, que implante o programa Férias solidária sob coordenadoria da SEAS para todos os alunos das Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3060/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a perfuração de um poço artesiano e a construção de torre com caixa d`água para atender a Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3061/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, duplicação da ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3059/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Vitória Régia. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3058/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, manutenção no sistema de distribuição de água no bairro do Mutirão, Santana. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3057/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reativação da disciplina de técnicas agrícolas, ao currículo escolar. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3054/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pintura de faixa de pedestre na rodovia AP-70, nas proximidades da Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3051/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Valdomiro Lina. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3050/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, que preste informações da destinação do crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3048/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Procurador-Geral do Estado do Amapá, que preste informações acerca da destinação do crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3049/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, reparos na tampa de esgoto na rua Maria Marola. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3047/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal que da acesso a Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3052/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem, nas avenidas Antônio Picanço e Silva e Glicério de Souza Figueredo. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3053/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Antonio Carlos Reis. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3055/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Creche no bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3056/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Caripuna. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3046/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Porto do Céu. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3045/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Camaipi. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3044/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no conjunto habitacional Miracema. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3043/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na Comunidade Porto do Céu. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3042/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas no conjunto habitacional Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3041/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, aquisição de um freezer e um fogão industrial para Escola Estadual Caetano da Silva, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3040/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que seja instituído plantão de anestesista em regime de sobreaviso no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3039/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a aquisição de um aparelho venoscópio para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3038/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, informações referentes do novo Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3037/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a contratação ou disponibilização de um zelador para a Escola Estadual Cetano da Silva, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3036/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção na casa de máquina da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3035/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua da Marinha. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3034/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEPM, a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Cutias. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3015/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, providências urgentes quanto à erosão na única estrada que dá acesso à Praia do Goiabal, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3016/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a contratação de 01 profissional pneumopediatra para atuar no Centro de Referências em Doenças Tropicais. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3017/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Joaquim da Silva do Amaral. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3018/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a revitalização asfáltica da rodovia AP-440. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3019/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Quadra de Esportes na Comunidade de São João do Matapi. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3020/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a contratação de um Pedagogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3021/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3022/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a ampliação do número de leitos e poltronas na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON/HCAL) | Visualizar |
