O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3527/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da polícia Militar, rondas ostensivas em toda a extensão rua Segunda. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3526/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Sebastião Canúto. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3525/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3524/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3523/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas em toda a extensão na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3522/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, a implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3521/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar , rondas ostensivas rua Ruthenete Pereira Marques. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3515/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3520/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3519/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha D da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3518/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3517/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3516/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3514/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3511/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha D da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3513/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3512/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3510/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3509/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha F na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3508/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais da Linha E na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3507/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha F da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3506/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha E da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3503/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3505/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola na Linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 17/12/2025 | Requerimento nº 3504/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, escoamento da produção agrícola Linha A da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3497/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte Escolares 50h, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3496/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, promover curso especializado de Trânsito na Escola Pública de Oiapoque, condutor de Transporte Emergências 50h. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3495/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SEED, funcionamento em tempo integral da Escola Estadual Juvenil Guimaraes, Município de Calçoene | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3494/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SETRAP, reforma das pontes do ramal do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3478/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETREAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de Tracajatuba 3. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3485/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de São Francisco Vila. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3484/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade São Francisco do Alto. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3483/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade São Benedito. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3482/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção, pavimentação, recapeamento e reparo de buracos na Rodovia AP-070, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3479/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer á SETRAP, recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade Ponta Grossa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3481/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recuperação e a manutenção do ramal de acesso à comunidade Campina do São Benedito. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3480/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da Segunda travessa da 2ª avenida. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3493/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela dos Oliveiras. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3492/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Cascalheira. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3491/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Caroçal. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3490/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Deus Proverá. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3489/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela da Vanda. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3488/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3487/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Rampa do Açaí, na Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3486/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3477/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Vasco da Gama. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3476/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3475/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Creuza Maria Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3474/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3473/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
