O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2006/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2005/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, ronda ostensiva na Praça Jacy Barata . | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2004/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem de vias, no ramal do arrependido. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2003/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela de madeira por concreto, na ponte do atalaia. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2000/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, que notifique as empresas de telefonia e internet para proceder a retirada de fios em desuso em toda cidade de Macapá. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2001/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de iluminação pública na passarela da avenida Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2002/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de um píer e uma rampa náutica nas margens do Rio Calçoene. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1998/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela de madeira por concreto na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1999/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de um centro ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1997/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1996/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1994/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, reforma da Ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1995/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, viabilizar a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1993/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1992/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1989/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, uma viatura para Delegacia de Policia do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1988/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, reforma do prédio que funciona a Delegacia de Policia do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1991/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a construção de uma base de apoio do BOPE no Município de Porto Grande | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1990/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação da Linha A do Matapí, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/08/2025 | Requerimento nº 1987/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à mesa diretora a Plenária Dalton Martins para o dia 12 de setembro do ano de 2025, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em Alusão ao Dia do Maçom Brasileiro. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1986/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao CGPMAP, informações sobre a reativação de Posto da Polícia Militar, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1985/25-AL | Deputado Jack JK | requer à PMAP, ronda ostensiva na Praça Jacy Barata. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1984/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto à SEED, que viabilize a reforma geral da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1981/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a reforma da Unidade de Policiamento Comunitário, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1982/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1983/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1980/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Aracy Miranda de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1979/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, que intensifique rondas ostensivas nas ruas e avenidas do bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1978/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SEINF, a reforma do Estadio Vilelão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1977/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SEINF, a construção de um centro comunitário no bairro Provedor 1. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1976/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a implantação do Centro de Referência de Atendimento e Tratamento as Pessoas com Esclerose Múltipla no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1974/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a instalação de poço artesiano e caixa d água coletivos no Quilombo do Cunani, no Município Calçoene. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1975/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva no Quilombo do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1967/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1973/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR, que viabilize transporte para os agricultores do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1972/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água no Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1971/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, na travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1969/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a Construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1970/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a conclusão de uma Obra de Esgoto, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1968/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, iluminação pública, na 1 avenida do Açaizal, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1966/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial iluminação pública, no ramal Portelinha, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1965/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SETRAP, terraplanagem de vias, no ramal do Arrependido, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1964/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, iluminação pública na avenida Waiãpi, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1963/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à STERAP, asfaltamento de vias, na rua Erika Daniela, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1959/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEED, a reforma da Escola Estadual Aracy Miranda de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1958/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SETRAP, pintura refletiva na lombada em frente ao Loteamento Acquaville. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1956/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de passarela entre as avenidas Nilo de Almeida e Décima Terceira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1955/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB a identificação de áreas de pontes no Estado. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1960/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Quilombola Foz do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1962/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia. | Visualizar |
