O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/09/2015 | Requerimento nº 2187/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Pérsia, entre as Avenidas Metecos e Osório, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2186/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento em toda extensão da Av. Orlando Dias, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2185/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo em toda extensão do Bairro Central em Mazagão. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2184/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, a distribuição de cloro para a população ribeirinha do Rio Foz da Vila Nova em Santana. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2183/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção da rede de iluminação pública da Av. Palmira Miranda de Andrade em toda sua extensão, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2182/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Av. 15 de Novembro em toda sua extensão, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2181/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Rua Princesa Isabel em toda sua extensão, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2180/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Rua Costa e Silva em toda sua extensão, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2179/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Rua Presidente Vargas, no Bairro Olaria em Mazagão. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2178/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda sua extensão da Rua Francisco Cavalcante, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2177/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Diógenes Silva, entre a Rua Santos Dumont e Barão de Mauá, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2176/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Acelino de Leão, entre a Rua Santos Dumont e Barão de Mauá, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2175/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Galibis, entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudoxio Pereira, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2174/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemarmais, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2173/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá-HEMOAP, providências no sentido de comprar filtros para coleta de sangue de pacientes portadores de anemia falciforme. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2172/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação e abertura de 02 (dois) kilometros do Ramal da Leocádia na Localidade do Tracajatuba. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2171/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Laboratório de Informática na Escola Estadual André Neves da Rocha, no Distrito de Pacuí. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2170/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de aquisição de equipamentos e instalação de um sistema isolado de captação de água, no Bairro Jardim Floresta em Santana. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2169/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Abacatal, no Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2168/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Airton Senna, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2167/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Alexandra Lemos, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2166/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Alice do Nascimento Pimentel, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/09/2015 | Requerimento nº 2165/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Almerindo S. Farias, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 28/09/2015 | Requerimento nº 2164/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Fonte Nova, nas Av. 07 de Setembro, Castro Alves e 15 de Novembro e no Bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 28/09/2015 | Requerimento nº 2163/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação, a conclusão da reforma da Escola Estadual Mário Quirino da Silva e principalmente verificar a parte de climatização nas salas de aula. | Visualizar |
| 28/09/2015 | Requerimento nº 2162/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca das lâmpadas de todos os postes do Parque do Forte. | Visualizar |
| 28/09/2015 | Requerimento nº 2161/15-AL | Deputado Jory Oeira | Requer ao Governador do Estado, que seja normalizado o repasse do Convênio referente às contrapartidas para os benefícios eventuais, assinado entre a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social e as Secretarias de Assistência Sociais de todos os Municípios do Estado do Amapá, que contemplam o auxílio funeral, auxílio alimentação e auxílio natalidade. | Visualizar |
| 28/09/2015 | Requerimento nº 2160/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através do 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana, que sejam massificadas rondas ostensivas, no Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 28/09/2015 | Requerimento nº 2159/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação de 50 (cinquenta) metros do Trapiche da Comunidade do Tracajatuba. | Visualizar |
| 28/09/2015 | Requerimento nº 2158/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, efetuar aquisição de um Aparelho de Densitometria óssea para o Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 28/09/2015 | Requerimento nº 2157/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na 10ª Travessa Setentrional do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 28/09/2015 | Requerimento nº 2156/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 28/09/2015 | Requerimento nº 2155/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Alexandra Lemos, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 25/09/2015 | Requerimento nº 2154/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a readaquação da carga de energia elétrica nos domicílios localizados na Rua Benjamim Constant, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 25/09/2015 | Requerimento nº 2153/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção dos refletores da Arena Esportiva do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 25/09/2015 | Requerimento nº 2152/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação dos refletores e pétalas do Complexo Exportivo do Araxá. | Visualizar |
| 25/09/2015 | Requerimento nº 2151/15-AL | Deputada Pedro Dalua | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, cópias das prestações de contas dos Caixas Escolares instalados em todas as escola da rede pública estadual, no período de 2011 à 2014. | Visualizar |
| 25/09/2015 | Requerimento nº 2150/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a distribuição de energia na Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/09/2015 | Requerimento nº 2149/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/09/2015 | Requerimento nº 2148/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e as adptações necessárias na Arena Raimunda Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
| 24/09/2015 | Requerimento nº 2147/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, implantar o ensino obrigatório de música na rede estadual do Amapá, em obediência a Lei Federal nº 11.769/2008. | Visualizar |
| 24/09/2015 | Requerimento nº 2146/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma das passarelas nas aldeias indígenas do Oiapoque-AP. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2145/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a contratação de médicos com especialidade em dermatologia para o Hospital do Município de Santana. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2144/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a instalação de rede de esgoto sanitário e água tratada na Av. Seringais, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2143/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção de uma Quadra Poliesportiva na área que pertence a Escola Benigma Moreira de Souza, no Bairro | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2142/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o policiamento nas proximidades da Rua Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2141/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o policiamento nas proximidades do Centro Esportivo da Praça do Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2140/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2139/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Av. Seringais, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/09/2015 | Requerimento nº 2138/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias no Centro Esportivo da Praça do Nova Esperança. | Visualizar |
