O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/10/2015 | Requerimento nº 2236/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que encaminhe esclarecimentos sobre a NÃO funcionamento do aparelho de MAMOGRAFIA, do Hospital Alberto Lima. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2235/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, a construção de baia na parada de ônibus localizada na rodovia JK, logo após a rotatória do monumento Marco Zero, no sentido Macapá/Santana. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2234/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que autotize a realização de palestra no plenário desta Casa de Leis, sobre a Lei nº 13.165/2015, que trata da minireforma eleitoral. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2233/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Passarela de Travessia na BR-210, em frente ao Bairro Palmares. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2232/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Passarela de Travessia na BR-210, em frente ao Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2231/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento para as Ruas adjacentes a Escola Estadual São Benedito, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2230/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Av. Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2229/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Passarela do Axé, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2228/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2227/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Raimundo Ferreira Trindade, no Bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2226/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para Passarela localizada ao final da Av. Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2225/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2224/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Oscar Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2223/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2222/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2221/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua José Tupinanbá, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2220/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Frente do Bairro Brasil Novo na BR-210. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2219/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2218/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Amapá, Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2217/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que efetue a contratação de profissional para o Hospital do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2216/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rampa do Santa Inês. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2215/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, nos Bairros Marabaixo I, II, III e IV. | Visualizar |
| 05/10/2015 | Requerimento nº 2214/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, que execute a reforma da Passarela Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 05/10/2015 | Requerimento nº 2213/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Manoel Pacifico Cantuária, entre Rio Grande do Norte e José Jucá Mont` Alverne, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 05/10/2015 | Requerimento nº 2212/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Macedônea, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 05/10/2015 | Requerimento nº 2211/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Egito, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 02/10/2015 | Requerimento nº 2210/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 01/10/2015 | Requerimento nº 2209/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo no Bairro KM9. | Visualizar |
| 01/10/2015 | Requerimento nº 2208/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Bairro KM9. | Visualizar |
| 01/10/2015 | Requerimento nº 2207/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública no KM9. | Visualizar |
| 01/10/2015 | Requerimento nº 2206/15-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais no Mucajá, sob a reponsabilidade do 1º Batalhão de Polícia Militar. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº S/N | Maria Célia Paula dos Santos Silva | Requer pagamento de férias para o mês de outubro. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2205/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Amapá, que seja construído quadra poliesportiva na Escola Estadual José Fernandes da Silva, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2204/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Amapá, que seja realizada reforma na Escola Estadual Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2203/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que realize rondas periódicas no Bairro Araxá, principalmente na Rua Humberto Góes Pereira com a Av. Equatorial. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2202/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações quanto às constantes interrupções no fornecimento de água, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2201/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias ao longo da BR-156, no trecho compreendido entre a entrda do Bairro São José até o Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2200/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias na Rua Santa Terezinha, entre as Ruas Catarina Madureira e a Rua da Praia, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2199/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado, a criação de uma Comissão Intersetorial, formada pelas Secretarias de Governo (SEGOV), Administração (SEAD), e Infraestrutura (SEINF), bem como do Gabinete Civil, para realização de levantamento de imóveis pertencentes ao Poder Executivo Estadual atualmente sem utilização e elaboração de relatório indicando a situação desses imóvel e apontando propostas de uso. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2198/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na 1ª Avenida da Universidade, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2197/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2196/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Almerindo S. Farias, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2195/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Alagoas, no Bairro Pacoval | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2194/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Adolfo de Menezes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2193/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, aquisição de gerador de energia para a Escola Estadual Bom Jesus do Araguari, na Cumunidade do Tabaco, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2192/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, que sejam realizadas as obras de reforma da Escola Estadual Bom Jesus do Araguari, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2191/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela na Comunidade do Tabaco, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2190/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca de luminárias na Rua São Benedito, esquina com a Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2189/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Av. João Falconi de Sena, próximo à área da ponte, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 30/09/2015 | Requerimento nº 2188/15-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Av. Aurino Borges de Oliveira, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
