O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/10/2015 | Requerimento nº 2286/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá-IMAP, que sejam tomadas as devidas providências com relação ao despejo de resíduos sólidos que vem ocorrerndo dentro de uma área de proteção ambiental (proteção permanente) localizada dentro do Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2285/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2284/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2283/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretota Presidente da CAESA, a extensão da tubulação de água até a Passagem Beco Flor do Campo, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2282/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 07/10/2015 | Requerimento nº 2281/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, efetuar o aumento do contigente policial para o Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2015 | Requerimento nº 2280/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, efetuar dentro dos padrões, deslocamento de viaturas com profissionais militares a fim de que possam ofertar rondas frequentes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 07/10/2015 | Requerimento nº 2279/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja estendida a rede de energia elétrica até a localidade de Ipixuna Grande, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 07/10/2015 | Requerimento nº 2278/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a conclusão do serviço de troca dos posteamentos em madeiras por de concretos que ainda existem no Bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2277/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizada Audiência Pública para discutir Intolerância Religiosa, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2276/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizada Audiência Pública para Monitorar a política de direitos humanos no Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2275/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja implantado serviço de distribuição de água encanada na Rua Marlon da Silva Pereira, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2274/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que sejam realizados reparos na rede elétrica da Escola Estadual Almirante Barroso, na Av. 07 de Setembro entre as Ruas Presidente Costa e Silva e John Kennedy, Bairro Área Comercial, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2273/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo por toda a extensão da Av. Orlando Dias, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2272/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja solucionado o problema de falta de Médico na Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2271/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizada a manutenção do serviço de distribuição de água do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2270/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada uma supervisão in loco no transformador que atende a Escola Estadual Almirante Barroso, na Av. 07 de Setembro entre as Ruas Presidente Costa e Silva e Jhon F. Kennedy, Bairro Área Comercial, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2269/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Creuza Maria Mendes Holanda entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2268/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Francisca P. de Mendonça entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2267/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Francisca P. de Mendonça entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2266/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Maria Rosa Tavares entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2265/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Canal das Pedrinhas entre a Av. Equatorial e a Rodovia JK, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2264/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua das Oliveiras entre Travessa - A e a Travessa - D, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2263/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Travessa - b, entre o Canal das Pedrinhas e Av. das Olivieras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2262/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Tereza Maciel Tavares entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2261/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Travessa - C, entre as Avenidas Equatorial e Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2260/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Creuza Maria Mendes Holanda entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2259/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Presidente Getúlio Vargas entre as Avenidas Santana e Júlio Cardoso, Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2258/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Presidente Getúlio Vargas entre as Avenidas São Paulo e Júlio Cardoso, Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2257/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Presidente Marechal Deodoro da Fonseca entre as Avenidas São Paulo e Júlio Cardoso, Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2256/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Presidente Deodoro da Fonseca entre as Avenidas Santana e Júlio Cardoso, Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2255/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Presidente Floriano Peixoto entre as Avenidas 15 de Novembro e Princesa Isabel, Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2254/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na Rua Abílio Rodrigues entre as Avenidas Dom Pedro I e Das Nações Bairro Fonte Nova, no Minicípio de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2253/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Orlando Dias, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2252/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Muricis, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2251/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2250/15-AL | Depuatdo Charles Marques | Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Pérsia, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2249/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Maris, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2248/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Caju, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2247/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2246/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Djanira Mendonça Palheta, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2245/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Francisco Cavalcante, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2244/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2243/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2242/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca do poste de madeira por postes de concreto e substituição das fiações na área de Ressaca da 12ª com 17ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2241/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2240/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2239/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda Rua Fran Junior, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2238/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda Rua Lucicleiton Trindade de Mira, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 06/10/2015 | Requerimento nº 2237/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que solucione as seguintes problemáticas no Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
