O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/10/2015 | Requerimento nº 2336/15-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias públicas da 1º Arena de Futebol, localizada na Av. Amadeu Gama com a Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2335/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da 2º Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2334/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Wilson de Carvalho entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2333/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. 1º da Universidade, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2332/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2331/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Professor Caramuru entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2330/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 1ª Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2329/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. José Neri entre as Ruas Amadeu Gama e Zeca Serra, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2328/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na Av. Professor Caramuru entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2327/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da 2ª Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2326/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extençao da 1ª Travessa do Conjunto Embapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2325/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na Av. Valter Jucá entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2324/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar; policiamento ostensivo da Av. 1º da Universidade, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2322/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado que interceda junto à SESA, providências imediatas com relação a falta de Antibióticos, no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2321/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Santana, no Bairro Comercial. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2320/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2319/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, a construção de uma UPC, no Bairro Amazonas Zona Norte. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2318/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado-RURAP, assessoramento técnico às atividades de pecuária, aviário e pocilga, realizadas no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2317/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de um sistema de tratamento e abastecimento de água isolado no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2315/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado, que interceda junto a SEED, para que efetue os repasses atrasados do Convênio firmado entre aquela Secretaria com as Escolas Famílias Agrícolas-EFA`s. | Visualizar |
| 13/10/2015 | Requerimento nº 2314/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado, que interceda junto a SDR, para que dê continuidade ao Programa Estadual de Desenvolvimento da Pecuária no Amapá, em especial no Município de Amapá. | Visualizar |
| 09/10/2015 | Requerimento nº 2313/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 27 anos de criação do Estado do Amapá e em homenagem aos Deputados Estaduais Constituintes. | Visualizar |
| 09/10/2015 | Requerimento nº 2312/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública do Campo da Praça Pública localizda no Bairro do Alvorada. | Visualizar |
| 09/10/2015 | Requerimento nº 2311/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP, a criação de uma Unidade de Policiamento Comunitário-UPC, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/10/2015 | Requerimento nº 2310/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado, reforma administrativa ora em curso, a Biblioteca Pública Elcy Lacerda retorne para o organograma da Secretaria de Estado da Educação-SEED. | Visualizar |
| 09/10/2015 | Requerimento nº 2309/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à Secretaria de Estado da Cultura, que designe servidor para reabertura da sala destinada a obras em braile, para atender deficientes visuais na Biblioteca Pública Elcy Lacerda. | Visualizar |
| 09/10/2015 | Requerimento nº 2308/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Diretor Presidente da CEA, aquisição e instalação de um transformador de energia elétrica para atender os moradores da Av. Lua, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2307/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que conclua a obra paralisada da Ponte Sobre o Rio Matapi. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2306/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Escola Estadual Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2305/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes a Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2304/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes a Faculdade IMMES, no Centro. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2303/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento para as Ruas adjacentes a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2302/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2301/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Ipê. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2300/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2299/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer melhorias da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, ao Conjunto Macapaba, que constantemente vem sofrendo com inúmeras interrupções do fornecimento de água. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2298/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes a Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2297/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2296/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para 3ª Avenida do Araxá. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2295/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que normalize a iluminação pública no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2294/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que normalize o fornecimento de energia no Bairro das Palmeiras Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2293/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública no final da Rua Cândido Mendes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2292/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para a Feira da Avenida Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2291/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública nas Ruas adjacentes da Feira Maluca, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2290/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2289/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 29 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2288/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 28 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/10/2015 | Requerimento nº 2287/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA, que sejam tomadas as devidas providências com relação ao despejo de resíduos sólidos que vem ocorrendo dentro de uma área de proteção ambiental (proteção permanente) localizada dentro do Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
