O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2894/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2893/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2892/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. dos Abacates, no Bairro das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2891/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. dos Abacates, no Bairro das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2890/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2889/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. José Antônio Siqueira, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2888/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Mãe Luzia, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2887/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. José de Anchieta, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2886/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. General Osório, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2885/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2884/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Ana Nery, entre a Rua Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2883/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Travessa L 10 (dez), no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2882/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Travessa L 9 (nove), no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 03/12/2015 | Requerimento nº 2881/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Rua Antônio F. da Costa, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/12/2015 | Requerimento nº 2880/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Rua Raimundo Santos da Silva, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/12/2015 | Requerimento nº 2879/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Rua Petrolina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/12/2015 | Requerimento nº 2878/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Raimundo Santos da Silva , no Bairro do Infraero II. | Visualizar |
| 03/12/2015 | Requerimento nº 2877/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Antônio F. da Costa, no Bairro do Infraero II. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2876/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, providências em relação a falta d`´água na Rua Santarém, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2875/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado através da SIMS, que envie no prazo de 48 horas, informações sobre a situação do Aluguel Social das Fámílias Atingidas pelo Sinistro ocorrido no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2874/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a verificação do racionamento de energia elétrica na Comunidade de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2873/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, a manutenção de 90% das passarelas do Arquipélago do Bailique que se encontram intrafegáveis. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2872/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a reforma geral da praça, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2871/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, providenciar tampas para os esgotos localizados dentro do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2870/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de uma cisterna com água tratada para a Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2869/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a substituição da caixa d`água da Vila Progresso. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2868/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento no contigente de policiais na UPC, localizada no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2867/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo na Vila do Curiaú. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2866/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a reforma imediata da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2865/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a contratação de professores nas seguintes disciplinas: Sociologia, Artes, Física, Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol) para Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2864/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, o pagamento dos barcos que fazem o transporte dos alunos da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2863/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a regularização da compra de merenda nas Escolas Estaduais de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2862/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a compra de merenda Escolar para a Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique | Visualizar |
| 01/12/2015 | Requerimento nº 2861/15-AL | Deputado Pedro Dalua e Outros | Requer o afastamento imediato do Presidente da Assembleia Deputado Moisés Souza referente ao Mandato da I e II Sessão Legislativa da VII Legislatura, por Infrigência as Normas que Regem a Administração Pública | Visualizar |
| 25/11/2015 | Requerimento nº 2860/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o ostensivo de rondas policiais ao entorno do Porto do Grego, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Requerimento nº 2859/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. São Pedro, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Requerimento nº 2858/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, informações referente a obra inacabada da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Requerimento nº 2857/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, serviço de revitalização da passarela na Av. Antônio Coelho de Carvalho que dà acesso ao Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Requerimento nº 2856/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, o reparo/manutenção da tubulação de água tratada, na Av. 13 de Setembro, entre as Ruas Leopoldo Queiroz Teixeira e Mina Gerais, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Requerimento nº 2855/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição de posteamento e iluminação da Av. Padre Manoel da Nobrega, entre as Ruas Duque de Caxias e Ernestino Borges, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Requerimento nº 2854/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, posteamento e iluminação no final da Rua Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Requerimento nº 2853/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a iluminação da Rua Leopoldo Machado, entre as Ruas Duque de Caxias e Ernestino Borges, no Bairro Centro. | Visualizar |
| 25/11/2015 | Requerimento nº 2852/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que proceda em caráter de Urgência o Abastecimento com Medicamentos, Correlatos e Equipamentos ao Hospital de Emergência do Estado. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Requerimento nº 2851/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, a regularização imediata da Merenda Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Estadual. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Requerimento nº 2850/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, informações sobre o processo de despejo dos prédios das 17 escolas da rede estadual pertencentes à Diocese de Macapá. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Requerimento nº 2849/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, que realize serviço de limpeza do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Requerimento nº 2848/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública do Parque do Forte. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Requerimento nº 2847/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma e adaptação da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Requerimento nº 2846/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma imediata do sistema elétrico da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 24/11/2015 | Requerimento nº 2845/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma e adaptação da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Bairro do Agreste do Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
