O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2436/15-AL | Deputado Moisés Souza | Requer seja constituída, Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, com a finalidade de apurar a responsabilidade pela autorização de isenção de ICMS concedida à Empresa OI. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2435/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de energia no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2434/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes a Escola Estadual Carmelita do Carmo, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2433/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes ao Canal do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2432/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Praça do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2431/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Sete, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2430/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para o Bairro Fé em Deus em Santana. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2429/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Felipe Camarão, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2428/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias ao Bairro fé em Deus em santana, pois os moradores vem sofrendo com a deficiência no abastecimento de água no Bairro. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2427/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito do fornecimento de água, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2426/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes ao Canal do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2425/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2424/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Renascer. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2423/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro da Fazinha. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2422/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2421/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2420/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Augusto dos Anjos, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2419/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Castro Alves, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2418/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2417/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. Pedro Américo trecho localizado após a Rua Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2416/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Maria Marques Costa, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2415/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento para a Rua Oriosvaldo Coelho, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2414/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Sete, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2413/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento para o Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 16/10/2015 | Requerimento nº 2412/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a conclusão da reforma da Praça do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/10/2015 | Requerimento nº 2411/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Estado dos Transportes-SETRAP, a realizar parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá para realização de serviços de terraplanagem e asfaltamento de todas as vias públicas do Bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 15/10/2015 | Requerimento nº 2410/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, celeridade no processo nº 026/14, que solicita a construção de um Centro Comunitário no Bairro Loteamento Parque dos Buritis, na cidade de Macapá-AP. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2409/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para a Praça da Fonte Nova, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2408/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Ubaldo Figueira, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2407/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para as Adjacências da Ferrovia de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2406/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas Adjacentes ao Posto Policial da Fortaleza em Santana. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2405/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governdor do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Açai, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2404/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua dos Bacuris, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2403/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Presidente Getúlio Vargas em frente a Universidade do Estado do Amapá - UEAP, no Bairro Central. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2402/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Felipe Camarão entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2401/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 13 de Setembro entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2400/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie revitalização da rede de fios elétricos na Av. José Moacir Banhos Araújo, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2399/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para a Universidade Federal do Amapá - Unifap, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2398/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua do Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2397/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública no entorno da Fortaleza de São José de Macapá, na Orla da Cidade. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2396/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça da Fonte Nova, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2395/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Universidade Federal do Amapá, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2394/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas Adjacentes a Escola Estadual Tiradentes, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2393/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá na Orla da Cidade. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2392/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Passagem Minas Gerais, no Bairro Santa Rita próximo a EMTU. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2391/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Av. Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2390/15-AL | Deputado Pastor Oliviera | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2389/15-AL | Deputado Pastor Oliviera | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento a pé nas paradas de ônibus em frente à Unifap, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2388/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas Adjacentes a Escola Estadual Afonso Arinos, em Santana. | Visualizar |
| 14/10/2015 | Requerimento nº 2387/15-AL | Deputado Pastor Oliviera | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Pompeu Cardoso, no Bairro do Congós. | Visualizar |
