O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/10/2015 | Requerimento nº 2486/15-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Arena de Esportes, no Bairro do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/10/2015 | Requerimento nº 2485/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, que emita circular ao Batalhão de Trânsito e a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, órgãos que possuem convênios com a instituição, sobre a decisão judicial válida em todo território nacional que proíbe a exigência, em todo o Brasil, do uso de habilitação por parte dos usuários de ciclomotores, também conhecidos como `cinquentinhas`. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2484/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização dos refletores da Praça do Bairro Santa Inês, na Orla de Macapá. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2483/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização dos refletores da Escada na Rua Eliezer Levy no Trem para a Rua José Trajano de Souza, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2482/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo utilize os mecanismos legais a fim de estipular a gratificação CDS-1 aos ocupantes dos cargos de Chefes de Plantões do IAPEN. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2481/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, recuperação e ampliação do sistema de iluminação pública da Av. Santana. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2480/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, recuperação e ampliação do sistema de iluminação da Praça do Fórum, no Bairro Vila Amazonas em Santana. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2479/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, aquisição de um aparelho de Tomografia para o Hospital Estadual de Santana e Unidade Mista de Santana. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2478/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, aquisição de um aparelho endoscópico para o Hospital Estadual de Santana e Unidade Mista de Santana. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2477/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a implantação do serviço de distribuição de água encanada aos moradores do Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2476/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Justiça e Segurança Pública, a revitalização do Posto da Polícia Militar, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2475/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a fim que estabeleça a iluminação pública na Av. Castro Alves, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2474/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. 07 de Setembro, entre as Ruas 12 e 13 do Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2473/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rodovia Duca Serra no perímetro do IFAP e o 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2472/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja efetuada a troca de postes de madeira por postes de concreto na Rua Everaldo Vasconcelos, entre as Avenidas Santana e Júlio Cardoso, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2471/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparo das luminárias Rua Raimundo Ferreira Guedes, entre as Ruas José César Braga e a Segunda Av. do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2470/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam instaladas novas luminárias na Travessa A, entre as Ruas Raimundo Nunes da Cruz e Rua Raimundo Ferreira Guedes, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2469/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Redenção, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2468/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em toda extensão da Av. Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2467/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em toda extensão da Rua 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2466/15-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá- Deputado Moisés Souza, a realização de uma Sessão Solene, no dia 25 de novembro, em homenagem a primeira turma de policiais militares concursados do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2465/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua APAE, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2464/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Israel Marques, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2463/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro dos Buritis. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2462/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Rua da APAE, no Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2461/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Av. Brasília, no Bairro Centro em Santana. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2460/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie normalize o fornecimento de iluminação pública no Bairro Buritis. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2459/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Rua Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2458/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da SESA, que disponibilize mais 10 (dez) macas para as Ambulâncias do Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2457/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da SESA, que disponibilize mais 10 (dez) macas para as Ambulâncias do SAMU. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2456/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da SESA, que disponibilize mais 10 (dez) leitos para o Hospital de Emergência de Macapá. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2455/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, o ligamento na rede geral e conclusão de 800 metros da rede alta e baixa tensão do Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2454/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra no trecho que compreende do Bairro do Marabaixo em sua extensão que concerne até Município de Santana. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2453/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado, a destinação de espaço adequado para guarda e exibição do acervo reunido pelo Instituto Memorial Amapá. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2452/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a realização imediata de licitação para aquisição de grupos geradores para atender a rede hospitalar do Estado. | Visualizar |
| 20/10/2015 | Requerimento nº 2451/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a realização imediata de licitação para contratação de empresas especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, detectiva, preditiva e corretiva mensal, com reposição de peças a acessórios, nos equipamentos médicos-hospitalares das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado do Amapá-SESA. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2450/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado, para que o mesmo interceda junto a CAESA, que a mesma atualize o pagamento de seus servidores, lotados na Comunidade do Maracá, Distrito do Mazagão. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2449/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governo do Estado, para que o mesmo interceda junto a CEA, melhorias e energia 24 horas na Comunidade do Maracá, Distito do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2448/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural-SDR, que faça o aluguel de um Veículo para transportar os Agricultores da Comunidade do Cajari para a Feira do Agricultor em Macapá. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2447/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, estudo da implantação de uma Base do Bombeiro Militar, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2446/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma geral com urgência do Complexo Poliesportivo do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2445/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2444/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2443/15-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água do Bairro Congós. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2442/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize a troca das luminárias com defeito na Av. Paraíba, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2441/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas ostensivas, no Bairro Hoispitalidade em Santana. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2440/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação e abertura de 02 (dois) kilometros do Ramal São Raimundo na Localidade do Tracajatuba. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2439/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, determinar o patrulhamento (rondas) mais contudente na área que compreende o Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2438/15-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, efetuar a pavimentação asfáltica do Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 19/10/2015 | Requerimento nº 2437/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado, que Regulamente a Lei Número de 1. 736/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade para implantação de desfibrilador cardíaco externo automático em locais públicos com grande concentração de pessoas. | Visualizar |
