O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/05/2023 | Moção nº 0196/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplausos à Delegação Paralímpica de Atletismo do Amapá, pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro Paralímpico de Atletismo Sub 17 e Sub 20, realizado nos dias 18 a 22 de abril deste ano, em São Paulo. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0195/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplausos à paratleta amapaense, Wanna Helena Brito Oliveira, pela brilhante conquista da medalha de ouro no arremesso de peso, e da medalha de prata no lançamento de disco no Grand Prix Marrakesh de Atletismo Paralímpico WPA Internacional para Athletics Meeting, realizado no Marrocos, tornando-se a recordista das Américas em ambas as modalidades. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0194/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplausos aos professores, Josiane Cristina, Lucas dos Santos, Nazaré Souza Almeida e os técnicos Josefer Ranchel da Silva Neves, Erineide Silva e Silva, Ailey Rodrigues Roacha, do Laboratório de Química do Instituto Federal do Amapá - IFAP, por serviços prestados à comunidade. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0193/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplausos ao Grupo Tático Aéreo - GTA, pela emocionante homenagem feita ao Dia da Nossa Senhora de Fátima ao soltar pétalas de rosas sobre a sua imagem, para que através deste instrumento seja concedido o devido reconhecimento e louvor ao trabalho desempenhado pela equipe. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Moção nº 0192/23-AL | Deputado Edna Auzier | Moção de Aplausos aos militares CEL QOPM Guaraci Fabiano Paranhos Guimarães (Chefe de Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Pará), 1º Ten QOPM Michel Souza Farah e o 3º SGT Joaquim Maria da Costa Melo, pelo belo trabalho desenvolvido na segurança das comitivas parlamentares dos estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins | Visualizar |
| 09/05/2023 | Moção nº 0191/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos servidores da Escola de Administração Penitenciária do Amapá - ESAP, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Penal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Moção nº 0190/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos Senhores Raimundo Reis Nobre, Presidente da Cooperativa Dourada e Vice Presidente da Colônia de Pescadores Z-6 de Santana e José Vivaldo dos Santos Sena, Secretário da Colônia de Pescadores Z-6 de Santana, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento dos setores pesqueiros e agricultor do Estado do Amapá, em especial, do município de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Moção nº 0189/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos Policiais Penais, Eliane Patrícia Marques, Adnael Carvalho da Costa, José Sergio Pinto Lopes e Alcione Borges de Vilhena, pela brilhante atuação no desempenho da função de supervisor no curso de formação de policiais penais e educadores penitenciários 2023 da Policia Penal do estado do Amapá, ministrado pela Escola de Administração Penitenciária do Amapá - ESAP. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Moção nº 0188/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos policiais penais e educadores penitenciários, pela brilhante atuação no desempenho da função de instrutor no curso de formação de policiais penais e educadores penitenciários 2023 da Polícia Penal do Estado do Amapá, ministrado pela Escola de Administração Penitenciária do Amapá - ESAP. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Moção nº 0187/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos novos policiais penais e educadores penitenciários, pela conclusão do Curso de Formação de Policiais Penais e Educadores Penitenciários de 2023. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0186/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao treinador de natação Marcus Maciel Bandeira que acompanhou a delegação da Amapá Natação, do Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), em São Luís do Maranhão, nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0185/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação, Gabriel da França Araújo Bandeira, que conquistou 05 medalhas de ouro, 02 de prata e 01 de bronze na categoria Júnior 2, representando o Estado do Amapá no Torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI TROFÉU LEÔNIDAS MARQUES), nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023 em São Luiz/MA, | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0184/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação Pedro Daniel Moreira de Souza que conquistou uma medalha de prata e quatro de bronze na categoria sênior, representando o Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023, em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0183/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação Luiz Felipe Almeida da Silva pela conquista de 03 medalhas de ouro e 02 prata na categoria Juvenil 2, representando o Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 de abril de 2023 em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0182/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação Ítalo Rafael da Silva Ferreira pela conquista de medalhas de ouro e bronze na categoria Juvenil 2, representando o Estado do Amapá no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023, em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0181/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação Kenzo Tarsílio Ramos Pinon pela conquista de 07 medalhas de ouro, 03 de prata e do Troféu Eficiência da categoria Juvenil 2, representando o Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorridos nos dias 27 a 29 de abril em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0180/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos, ao atleta de natação João Pedro dos Anjos Macedo, pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze na categoria Junior 1 no torneio interclubes infantil a Sênior do Norte do Brasil - XXVI Troféu Leonidas Marques, ocorrido nos dias 27 a 29 de abril 2023 em São Luiz de Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0179/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação Pedro Iago Nogueira Cunha que representou o Estado do Amapá no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023, em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0178/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso à atleta de natação Ana Vitoria Costa Luz Alves que representou o Estado do Amapá no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 de abril de 2023, em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0177/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso à atleta de natação Luana Carvalho Ribeiro pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze na categoria Juvenil 2, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil XXVI (Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 de abril de 2023 em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0176/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos à atleta de natação Laiza Beatriz Dias Lobato, pela conquista de medalhas de ouro, prata, e bronze representando o Estado do Amapá, no Torneio Interclubes Infantil a Sênior do Norte do Brasil - XXVI Troféu Leonidas Marques, ocorrido nos dias 27 a 29 de abril em São Luiz do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0175/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos à treinadora de natação Silvia Guilhermina da Silva, que acompanhou Delegação do Amapá no torneio Interclubes Infantil a Sênior do Norte do Brasil - XXVI Troféu Leonidas Marques, nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Moção nº 0174/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Sr. Jorge Luís Magno dos Santos, atual Diretor da Escola Estadual Augusto Antunes, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Primeira Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, realizada no dia 25 de abril deste ano, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Moção nº 0173/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à senhora Auracilene Rodrigues da Rocha, Diretora do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência - CAPSI. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Moção nº 0172/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso à Maria das Dores da Silva Nascimento, por sua dedicação, empenho e trajetória na área do cooperativismo tendo entrado na Organização de Cooperativas Brasileiras-OCB/AP como estagiária, hoje ocupando o cargo de presidente. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Moção nº 0171/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares do Amapá do 7º Grupamento do Município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Moção nº 0170/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplausos ao Vereador do Município de Santana, Francisco das Chagas Gomes Freires (PDT), pela mobilização da audiência pública ocorrida no dia 17/04/23, cujo tema foi segurança pública nas escolas do Município de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Moção nº 0169/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplausos a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá Simone Karipuna, que vem desempenhando com dedicação e avanço na garantia de direitos para os povos indígenas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0168/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos à Oficial de Polícia Karoline Tâmilis Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0167/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de Policia Jose de Arimateia de Souza Martins, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0166/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de Policia Jânio Alves Matos Filho, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0165/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Oficial de Policia Isaac Siqueira da Costa Nascimento, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0164/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de Policia Iguaran Brito de Andrade, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0163/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos à Agente de Polícia Hélida dos Santos de Souza, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0162/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de policia Felipe Lúcio de Lima, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0161/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Delegado de Policia Felipe Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0160/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos à Agente de policia Tayná Jordana Barbosa Azevedo Costa, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0159/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos á Agente de Policia Dinete Monteiro Costa, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0158/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de policia Marcos Antônio Preste da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0157/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos a Agente de policia Alice Jane Cardoso Façanha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0156/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de Policia Wellington Benjo da Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0155/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos a Agente de Policia Tatiana Nogueira de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0154/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de policia Michel Ribeiro Cezar, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Moção nº 0153/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Pastana, Galibi Marworno, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Moção nº 0152/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplauso ao Senhor Calbi Amazonas, Waiãpi, aldeia CTA, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Moção nº 0151/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplauso à Senhora Eclemilda Macial Silva, Galibi Marworno, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Moção nº 0150/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplauso ao Senhor Edson Quaresma Aniká, Aldeia Manga, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Moção nº 0149/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplauso ao Senhor José Elito dos Santos, cacique da aldeia Manga, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Moção nº 0148/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplauso ao Senhor Matias Labontê, Palikur, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Moção nº 0147/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplauso à Senhora Sonia Janjaque, Galibi Kalinã, aldeia Galibi, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. | Visualizar |
