O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2020 | Indicação nº 0194/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Walter Jucá, bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Indicação nº 0193/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Mazagão, a limpeza e higienização no Terminal Rodoviário. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Indicação nº 0192/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Mazagão, a capina e limpeza na rua Presidente Vargas, bairro Centro. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Indicação nº 0191/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Mazagão, a capina e limpeza na rua Barão do Rio Branco, bairro Centro. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Indicação nº 0190/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à Prefeitura de Mazagão, a capina e limpeza na rua Veiga Cabral, bairro Centro. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Indicação nº 0184/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMDUH, encaminhe equipe de fiscalização para averiguar como estão sendo utilizados os quiosques da Praça do Muca. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Indicação nº 0177/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a pavimentação asfáltica Travessa 3, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Indicação nº 0176/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a pavimentação asfáltica Travessa 2, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Indicação nº 0175/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, providências quanto a pavimentação asfáltica Travessa 12, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Indicação nº 0174/20-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja adotadas providências quanto a lixeira viciada localizada na rua Sócrates, bairro Renascer, atrás do prédio do Hospital Metropolitano. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Indicação nº 0165/20-AL | Deputado Max da AABB | indica à SEMOP, a reforma das passarelas transversais do bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Indicação nº 0164/20-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Walter Barbosa de Araújo, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Indicação nº 0163/20-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Damião da Cruz Barreto, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Indicação nº 0162/20-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua dos Imigrantes, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Indicação nº 0161/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à CTMAC, a implantação de faixa de pedestre e placas de sinalização em frente a Unidade Básica de Saúde do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Indicação nº 0159/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza na Segunda avenida do bairro Universidade. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Indicação nº 0158/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza na avenida Manoel Cardoso, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Indicação nº 0157/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Manoel Cardoso, entre as ruas Turíbio Orivaldo Guimarães e Antônio Pelais de Souza, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Indicação nº 0156/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Presidente Getúlio Vargas, entre as ruas Santo Dumont e Hildemar Maia, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Indicação nº 0155/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da Segunda avenida do bairro Universidade. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Indicação nº 0154/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva, bairro Universidade. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Indicação nº 0152/20-AL | Deputado Dr. Furlan | indica à Secretaria Municipal de Educação de Macapá, a viabilidade de criação de uma Escola de Ensino Infantil para atender a demanda das crianças em idade pré-escolar do bairro Brasil Novo. | Visualizar |