O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/03/2020 | Indicação nº 0390/20-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana, a reforma das Passarelas 13, 14 e 15, localizadas na travessa Tocantinópolis, bairro Provedor II. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Indicação nº 0383/20-AL | Deputado Jack Jk | indica à SEMOP, troca de lâmpadas queimadas da avenida Benedito de Jesus Cardoso, localizada no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Indicação nº 0372/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de reposição de luminárias queimadas da avenida Rio José, bairro Área Portuária. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Indicação nº 0371/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de reposição das luminárias queimadas da rua Calçoene, bairro Comercial. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Indicação nº 0370/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Oitava rua, entre a Rodovia Salvador Diniz e rua 22, bairro Provedor II. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Indicação nº 0362/20-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a reforma completa da praça localizada na avenida Mário Cruz. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Indicação nº 0355/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza do canal da avenida Princesa Isabel, trecho da rua Claudio Lúcio Monteiro e Presidente Kennedy, bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Indicação nº 0354/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reposição das luminárias queimadas da Feira do Mete a Mão, Área Portuária. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Indicação nº 0353/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reposição das luminárias queimadas da avenida Poeta Castro Alves, entre as ruas Claudio Lúcio Monteiro e Costa e Silva. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Indicação nº 0352/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento da rua 22 do bairro Provedor II. | Visualizar |
| 05/03/2020 | Indicação nº 0351/20-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de abrigo de passageiros de ônibus na rua Amapá, bairro Área Portuária. | Visualizar |