O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0231/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Belas Artes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0230/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Cabo Maurício, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0229/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Cabo Maurício, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0228/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, implantação de uma estação de captação de água do sistema isolado no Jardim Floresta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0227/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, reparo no semáforo do Marabaixo II, localizado na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0226/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizado serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da 6ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0225/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. Bosques, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0224/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizado serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Av. Bosques, no Bairro Marabaixo II | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0223/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da 6ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0222/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua 04, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0221/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da 7ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0220/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizado serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da 7ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0219/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizado serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua 05, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0218/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Diretora Presidente da CAESA, providências sobre as instalações e ampliação da Subestação de água do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0217/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, providências sobre a retomada das obras da Escola Estadual Vila Macedônia, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0216/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, providências sobre a reativação do posto policial da Vila Macedônia localizado no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0215/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize rondas de policiamento ostensivo, no Bairro da Piçarreira em Santana. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0214/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, para que regularize o abastecimento de água, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0213/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, para que regularize o abastecimento de água, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0212/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0211/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Rua Das Oliveira, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0210/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0209/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Av. José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0208/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, a revitalização da energia pública na Av. Ana Maria Gomes, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0207/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, a revitalização da energia pública nas Ruas e Avenidas Adjacentes a Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0206/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, a revitalização da energia pública na Rua das Oliveira, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0205/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, a revitalização da energia pública na Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0204/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo na Rua Joaquim Pena, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0203/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de postes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0202/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Joaquim Pena, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0201/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0200/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de uma cisterna com água tratada para a Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0199/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0198/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0197/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Teresa Maciel Tavares, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0196/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro do Ipê. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0195/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jesus de Nazaré , no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0194/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Filadélfia , no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0193/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 03, mais conhecida como Rua principal, compreendida entre os Bairros Marabaixo II e III. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0192/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a instalação de rede de esgoto sanitário e drenagem, em toda extensão da Av. Décima Oitava, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0191/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias em toda extensão da Av. Décima Oitava, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0190/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias em toda extensão da Av. Décima Primeira, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0189/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na Rodovia Duca Serra, entre o perímetro compreendido entre o Marabaixo I, e II. | Visualizar |
| 26/02/2016 | Requerimento nº 0188/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à Secretária da SESA, a aquisição de teste rápidos imunocromatográficos in vitro de uso único para a detenção do vírus da dengue em soro, plasma ou sangue total humano. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0187/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça a substituição dos postes em madeira por concreto no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0186/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma da Escola Estadual do Distrito do Ariri, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0185/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela no final da AV. Ivaldo Veras, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0184/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, que execute estudo de viabilidade para a construção de uma (01) quadra poliesportiva na área próximo da Escola Municipal Raimundo de Oliveira Alencar no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0183/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para manutenção do sistema de iluminação pública no perímetro da Praça do Laurindo Banha com o Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0182/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, serviço de reforma da Passarela 12ª Avenida do Congós. | Visualizar |