O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/11/2015 | Requerimento nº 2786/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Boa Esperança, no Centro de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2785/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Amapá, no Centro de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2784/15-AL | Deputado Márcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela 14 de Maio, no Centro de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2783/15-AL | Deputado Marcio Serrão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou construção da Passarela Beira Rio, no Centro de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2782/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde Renilda Costa, a comparecer nesta Casa de Leis, afim de esclarecer denúncia através de usuários do Sistema de Saúde Pública-SUS. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2781/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, que disponibilize policiamento constante na Praça da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2780/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, com a finalidade de apurar a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Araguari. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2779/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que sejam retomadas as obras de construção da segunda etapa do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2778/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que proceda a retomada da construção da Escola no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2777/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, o retorno do ônibus escolar que realiza o transporte das crianças que residem, no Conjunto Macapaba e estudam na Escola do Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2776/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que instale lâmpadas brancas ou de LED nos postes do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2775/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que instale refletores pelas sete quadra do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2774/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2773/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de postes de iluminação e a colocação de refletores na BR-210, no trecho que vai do Bairro Açaí até o Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2772/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que determine que os policiais militares que tiram serviço no Conjunto Macapaba não desligem os refletores da quadra. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2771/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja disponibilizada viatura exclusiva e adequada, para fazer a ronda diária, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2770/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2769/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de policiais militares e que determine rondas a pé pelas quadras do Macapaba. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2768/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o reestabelecimento do fornecimento adequado de água, no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2767/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que se manifeste, documentalmente, sobre a qualidade da água captada, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2766/15-AL | Dputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento da rede de esgoto e colocação de tampas nos bueiros existentes, no Cunjunto Macapaba. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2765/15-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize serviço de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Osvaldo de Andrade, próximo a Prefeitura de Santana, no Bairro Distrito Industrial. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2764/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Pêra, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2763/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Metecos, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2762/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Bacuri, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2761/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Buriti, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2760/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Mucaja, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2759/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2758/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Severino Gomes, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2757/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Paulo do Esperíto Santo, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2756/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2755/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Sandoval de Almeida Sandi, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 16/11/2015 | Requerimento nº 2754/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Travessa Paraíso, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2753/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Maria Cardoso, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2752/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria Colares, no Bairro Remédio II em Santana. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2751/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Miltar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Favilo Gentil, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2750/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santa Catarina, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2749/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Laranjeiras, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2748/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2747/15-AL | Deputado Pastor Oliviera | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2746/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Atas, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2745/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Oliveira, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2744/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. das Limas, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2743/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2742/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Severino Gomes, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2741/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2740/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2739/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Sandoval de Ameida Sandi, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2738/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Metecos, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/11/2015 | Requerimento nº 2737/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pêra, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
