O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/12/2015 | Requerimento nº 2977/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Pau Brasil, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 21/12/2015 | Requerimento nº 2976/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Móquino, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 21/12/2015 | Requerimento nº 2975/15-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Jequitiba, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 21/12/2015 | Requerimento nº 2974/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 24 de Fevereiro de 2016, para discutir a implantação da Zona Franca Verde no Estado. | Visualizar |
| 18/12/2015 | Requerimento nº 2972/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SESA, disponibilizar com a máxima urgência o abastecimento de Medicamentos e Insumos para a Unidade Mista do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/12/2015 | Requerimento nº 2971/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Adalvaro Alves Cavalcante, entre a Av. Valter Lopes da Cruz, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/12/2015 | Requerimento nº 2970/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e revitalizaçãodo Centro Comunitário do Matapimirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/12/2015 | Requerimento nº 2969/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e revitalização do Terminal de Passageiros, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/12/2015 | Requerimento nº 2968/15-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a instalação de um Grupo Gerador de Energia Elétrica na Comunidade de São Domingos, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 16/12/2015 | Requerimento nº 2967/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação, a conclusão de obras da Nova Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 16/12/2015 | Requerimento nº 2966/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, a construção de uma passarela em frente ao Instituto de Administração Penitenciário-IAPEN. | Visualizar |
| 16/12/2015 | Requerimento nº 2965/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento de toda extensão do Bairro KM9. | Visualizar |
| 16/12/2015 | Requerimento nº 2964/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, regularizar o abastecimento de água no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 16/12/2015 | Requerimento nº 2963/15-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a conclusão da reforma da Feira do Agricultor, no Buritizal. | Visualizar |
| 15/12/2015 | Requerimento nº 2962/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que sejam intensificadas as rondas policiais, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 15/12/2015 | Requerimento nº 2961/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública da Av. Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade em Santana. | Visualizar |
| 15/12/2015 | Requerimento nº 2960/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias Trajano, na Rua Bela Vista, no Bairro do Aeroporto. | Visualizar |
| 15/12/2015 | Requerimento nº 2959/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, que providencie a construção em concreto ou reforma da ponte da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 15/12/2015 | Requerimento nº 2958/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a implantação do serviço de distribuição de água encanada aos moradores do Bairro Morada das Pálmeiras. | Visualizar |
| 15/12/2015 | Requerimento nº 2957/15-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, que seja feito estudo e a verificação sobre a constante falta de água tratada, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 15/12/2015 | Requerimento nº 2956/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA em conjunto com a Eletronorte, a conclusão dos serviços de linha rural, localizada no Ramal do Irineu/Felipe, a margem direita da BR-156, próximo da ponte 07 Ilhas na entrada do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 15/12/2015 | Requerimento nº 2955/15-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SESA, a regularização de pagamentos dos serviços prestados pelo Hospital São Camilo. | Visualizar |
| 14/12/2015 | Requerimento nº 2954/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Governador do Estado, a apresentação do Anteprojeto de Lei (em anexo), que prevê os postos de Tenente/Coronel QOA (Quadro de Oficial Administrativo), e 1º Tenente QEO (Quadro Especial de Oficiais) para promoção exclusiva de tempo de serviço. | Visualizar |
| 14/12/2015 | Requerimento nº 2953/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEPLAN, a regularização imediata do pagamento das empresas terceirizadas que hoje prestam serviço de Vigilância ao Governo do Estado. | Visualizar |
| 14/12/2015 | Requerimento nº 2952/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a extensão da rede elétrica em 700 (setecentos metros) no Ramal da Crôa, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/12/2015 | Requerimento nº 2951/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a extensão da rede elétrica em 300 (trezentos metros) na Travessa L2, no Bairro Provedor I em Santana. | Visualizar |
| 14/12/2015 | Requerimento nº 2949/15-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de 02 (duas) passarelas a 1ª passarela em frente ao DETRAN, 2ª em frente a POLITEC. | Visualizar |
| 14/12/2015 | Requerimento nº 2948/15-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra, nas proximidades da INIFAP-Campus Santana. | Visualizar |
| 14/12/2015 | Requerimento nº 2947/15-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, o pagamento de pelo menos dois meses do contrato de cessão da Casa Sam Remo, na cidade de Belém do Pará, onde ficam alojados pacientes do Programa Tratamento Fora de Domicílio (PTFD). | Visualizar |
| 10/12/2015 | Requerimento nº 2946/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Presidência desta Casa de Leis, que desenvolva uma campanha em caráter emergencial Contra o AEDES AEGYPTI, comumente conhecido como MOSQUITO DA DENGUE. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Requerimento nº 2945/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, que estabeleça cronograma para reinicio, conclusão parcial e total das obras do Conjunto Macapaba e priorize a construção das Escolas de Ensino Fundamental, Médio e Creches e da Inidade da UPA. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Requerimento nº 2944/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria da Juventude-SEJUV, que envie cópias das demandas de politicas públicas voltadas para a juventudes sugerida pelos jovens do Estado. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Requerimento nº 2943/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a revitalização e ampliação do Posto Policial do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Requerimento nº 2942/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, visita com data previamente agendada, com consenso de ambas as partes, nas instalações desta instituição pública, com intuito de esclarecer e buscar alternativas para os seguintes questionamentos levantados pelos usuários, são eles: | Visualizar |
| 09/12/2015 | Requerimento nº 2941/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, visita, com data previamente definida as instalações da instituição pública, com o intuito de esclarecer e buscar alternativas para os seguintes questionamentos levantados pelos usuários e funcionários da CAESA. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Requerimento nº 2940/15-AL | Deputado Ericlaudio Alecar | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a designação de professores de inglês e arte para a Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Requerimento nº 2939/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a construção de uma sala de aula na Escola Estadual Maria Iraci Tavares, para atender os alunos especiais, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Requerimento nº 2938/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, serviços de manutenção na Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Requerimento nº 2937/15-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, aquisição de material didático para a Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 09/12/2015 | Requerimento nº 2936/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Corregedoria desta Assembleia Legislativa, para que Instaure Procedimento Administrativo, no sentido de apurar as responsabilidade no que tange a Associação de Títulos da Dívida Pública (Operação da Polícia Federal denominada Créditos Podres). | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2935/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema de captação isolado de água tratada, para atendimento dos Bairros Área Portuária (Ambrosio) e Matapi Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2934/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SIMS, que nos forneça Relatório das Comunidades do Estado que atualmente recebam a doação de óleo diesel para fornecimento de energia eletrica, atendendo os seguintes critérios: Nome da Comunidade e Localização; Quantidade de Combustivel Mensal e Duração do serviço. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2933/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretária da SIMS, que regularize o pagamento dos beneficiários do Aluguel Social. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2932/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente CEA, serviços de posteamento e iluminação na Rodovia do Pacoval em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2931/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que estabeça um cronograma para manutenção dos serviços de iluminação pública em toda a Cidade de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2930/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que viabilize estudos em todo o Estado para a Instalação dos Sistemas de Energia Reutilizável. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2929/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização dos bloquetes da entrada da Rodoviária de Macapá na BR 156, no Bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 07/12/2015 | Requerimento nº 2928/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de limpeza e capina do canteiro da Av. Claudomiro de Moraes em toda sua extensão, compreendendo os Bairros Novo Buritizal e Congós. | Visualizar |
