O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/03/2016 | Requerimento nº 0426/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SESA, a implantação de um Centro em Referência no Tratamento do Diabético com Acompanhamento Familiar no Estado. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0425/16-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da Delegacia Geral de Polícia, que faça estudo de viabilidade e necessidade de implantação de uma `Delegacia das Minorias e Povos Tradicionais` ou `Serviço Especializado de Minorias e Povos Tradicionais do Estado do Amapá`. | Visualizar |
| 21/03/2016 | Requerimento nº 0424/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a manutenção da BR 156 trecho Sul, que liga a Capital ao Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 21/03/2016 | Requerimento nº 0423/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretária de Saúde do Estado, abastecimento e fornecimento de medicação para os pacientes portadores de câncer da UNACON. | Visualizar |
| 21/03/2016 | Requerimento nº 0422/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. José de Anchieta, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Rua Padre Vitório Galianne, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 21/03/2016 | Requerimento nº 0421/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Rua Leopoldo Machado, entre as Ruas Ana Nery e Mãe Luzia. | Visualizar |
| 21/03/2016 | Requerimento nº 0420/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública na Travessa L2, no Bairro Provedor I em Santana. | Visualizar |
| 18/03/2016 | Requerimento nº 0419/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. José de Anchieta, entre as Ruas Adálvaro Cavalcante e Euclides Rodrigues, no Bairro Central. | Visualizar |
| 18/03/2016 | Requerimento nº 0418/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja reativado a Base da Polícia Militar-MP, localizado no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2016 | Requerimento nº 0417/16-AL | Deputada Pedro Dalua | Requer à Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, que realize serviço de desassoreamento do Canal do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/03/2016 | Requerimento nº 0416/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que responda no prazo de 48 horas, sobre o andamento da obra de construção do Muro de Arrimo do Aturiá. | Visualizar |
| 18/03/2016 | Requerimento nº 0415/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Mobilização Social-SIMS, que responda no prazo de 48 horas, sobre o andamento do processo de entrega das Unidades Habitacionais do Conjunto Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 18/03/2016 | Requerimento nº 0414/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que intensifique a atividade policial dentro do Conjunto Mucajá, localizado no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0413/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva no 4º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0412/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um Centro de Referencia em Atendimento as pessoas com Necessidades Especiais "Adultos, Adolescente e Crianças". | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0411/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que a mesma corrija o Recapeamento Asfáltico do cruzamento da Av. Silas Salgado com a Rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0410/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que a mesma corrija o Recapeamento Asfáltico da Av. Timbiras do perímetro, entre a Rua Santos Dumont e o Canal do Beirol. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0409/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Ministério Público Estadual-MPE, que o mesmo cobre providências junto à CAESA, para esta solucione em tempo hábil o Recapeamento Asfáltico dos trechos onde executa seus serviços . | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0408/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a troca das luminárias nos Bairros Planalto e Universidade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0407/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, estudo de viabilidade para implantação de uma Delegacia da Mulher na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0406/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte-SETRAP, providências referente a manutenção do trecho do KM 80 da BR156 do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0405/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor Presidente da CEA, esclarecimentos quanto às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Santana principalmente no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0404/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o fornecimento de água, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0403/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEASA, o fornecimento de água, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0402/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o fornecimento de água, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0401/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o fornecimento de água, no Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0400/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o fornecimento de água, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0399/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o fornecimento de água, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0398/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o fornecimento de água, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0397/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e as adaptações necessárias do muro de arrimo da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0396/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito em toda extensão da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0395/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Rodovia JK, perímetro Macapá/Santana. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0394/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação, no prazo de 48 horas, informações sobre a situação de abandono pela qual passa o Centro Asa Aberta, localizado na Av. Ceará 108, Pacoval. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0393/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Equatorial, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0392/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto a céu aberto por toda extensão da 6ª Avenida do Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0391/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto a céu aberto na Rua Humberto de Góes Pereira em toda sua extensão, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0390/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto a céu aberto por toda extensão da 2ª Avenida do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0389/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto a céu aberto por toda extensão da Rua Setentrional do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0388/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto a céu aberto por toda extensão da 10ª Avenida do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0387/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto a céu aberto da 9ª Avenida do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0386/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Rua Cláudio Lúcio no trecho entre a rotatória do fórum e Av. Maria Colares, no Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0385/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na Av. Santana, entre as Ruas Cláudio Lúcio e Machado de Assis, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0384/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública em toda extensão da Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0383/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0382/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública em toda extensão da Travessa Fortunato Perez, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0381/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Travessa Fortunato Perez, no Bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0380/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, em caráter urgência, combustível para o Distrito de Jarilândia, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0379/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, providenciar com urgência uma galeria de drenagem na 7ª do Congós, entre Av. Alberto Lima e Ivaldo Veras, Conjunto da EGO. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0378/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, providenciar com urgência drenagem de água com manilha na Rua Neturno, entre Sétima do Congós e Rua Estela, Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0377/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica do Parque do Forte. | Visualizar |
