O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/06/2023 | Moção nº 0246/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Kariny Souza, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0245/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Lorrana Silva, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0244/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Samira Ramos, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0243/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor André Rola, por seu expressivo desempenho como Chefe da Delegação, na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0242/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Gilmar Santos Justo, por seu expressivo desempenho como coordenador de Seleção na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0241/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Ane Carolyne Ardasse Costa, por de seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0240/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Ronaldo Miranda, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0239/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Rene Kauê Carvalho, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0238/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Ana C. Nascimento, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0237/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Michel Silva dos Santos, por seu expressivo desempenho como preparador físico da equipe masculina na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0236/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Luiz Silva, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0235/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Antônio Pinto, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0234/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Hudson Ferreira, por seu expressivo desempenho como Técnico da equipe masculina na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0233/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor David Augusto Santos Brito, por seu expressivo desempenho como assistente técnico da equipe masculina e feminina na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0232/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | moção de aplauso ao senhor Paulo Thadeu Tenório, por seu expressivo desempenho como Supervisor da Equipe Masculina e Feminina na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0231/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Davi Vieira, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0230/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | moção de aplauso ao senhor Rafael William Gomes Carvalho, por seu expressivo desempenho como Técnico da Equipe Feminina na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0229/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Agostinho Lopes Henrique Neto, por seu expressivo desempenho como Presidente na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0228/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta Guilherme Albuquerque, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0227/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | moção de aplauso ao atleta José Alves, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0226/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | moção de aplauso ao atleta Fábio Pinto, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0225/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | moção de aplauso ao atleta José Fernandes Neto, por seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0224/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | moção de aplauso ao atleta Mateus Cardoso, pelo seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Moção nº 0223/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | moção de aplauso ao atleta Márcio Costa, pelo seu expressivo desempenho na Seletiva do Campeonato de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16-2023. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Moção nº 0222/23-AL | Deputado Roberto Goes | moção de aplauso à Carla Marinho Brito, Docente em Artes Visuais, graduada em Educação Artística - UNIFAP, Especialista em Artes pela FANCINTER/PR e Mestre em Artes Visuais pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB e Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Moção nº 0221/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de aplauso à Associação da Comunidade Luso-Brasileira no Amapá - ACLBA e cidadãos Portugueses residentes no Amapá pelo Dia Estadual de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a ser comemorado no dia 10 de junho. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Moção nº 0220/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos a atleta de Jiu-Jitsu, Liandra Costa, que representou o Estado do Amapá, por se expressivo desempenho e dedicação que culminou com a conquista de medalha de ouro, no Campeonato Internacional da AJP, categoria de até 62kg, promovido pela Federação ARABE. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Moção nº 0219/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao atleta de Jiu-Jitsu, Aquino Uchoa, que representou o Estado do Amapá, por seu expressivo desempenho e dedicação que culminou com a conquista de medalha de ouro, no Campeonato Internacional da AJP, categoria de até 77kg, promovido pela Federação ARABE. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Moção nº 0218/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao Atleta de Jiu-Jitsu, Yuri Pelaes Brito, que representou o Estado do Amapá, por seu expressivo desempenho e dedicação que culminou com a conquista de medalha de ouro, no Campeonato Internacional da AJP, categoria de até 77kg, promovido pela Federação ARABE. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Moção nº 0217/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao FREI HANS STAPEL, considerado pai da Fazenda da Esperança, pelo reconhecimento e valorização as pessoas e por sua dedicação as causas humanas. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Moção nº 0216/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos a senhora Maria Joana da Silva Santos, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos na coordenação das ações na quadra poliesportiva da Escola Municipal Domingos Valente Barreto, quando da organização para a realização da Segunda Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, realizada no dia 25 de maio deste ano, no Município de Mazagão/AP. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Moção nº 0215/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos a Senhora Josiane Fonseca Santos, atual Diretora da Escola Municipal Domingos Valente Barreto, pela gentileza boa vontade e todo o apoio desprendidos na cessão da quadra poliesportiva da escola, para realização da Segunda Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, realizada no dia 25 de maio desta ano, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Moção nº 0214/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a Senhora Vera Maria Nunes da Silva, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos na coordenação de apresentação cultural, quando da realização da Segunda Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, realizada no dia 25 de maio de 2023, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Moção nº 0213/23-AL | Deputado Roberto Goes | Moção de Aplausos à Cristina Barbosa de Mendonça, natural do Município de Santana, pedagoga formada pela Universidade Federal do Amapá — UNIFAP, pelos relevantes serviços prestados à educação artística do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Moção nº 0212/23-AL | Deputado Roberto Goes | Moção de Aplausos a Jamesson Marcio Pinheiro de Carvalho, licenciado em Artes Visuais pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, especialista em Metodologia do Ensino de Artes pela Faculdade APOENA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Moção nº 0211/23-AL | Deputado Roberto Goes | Moção de Aplausos a José Edivan Nunes Boiba, professor de geografia formado pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, especialista em Administração, Supervisão e Orientação Escolar, pelos relevantes serviços prestados à educação do estado. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Moção nº 0210/23-AL | Deputado Roberto Goes | Moção de Aplausos a Ivan Amanajás, artista plástico amapaense, pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Moção nº 0209/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos à senhora Nelsi da Conceição da Silva Pureza, nascida na vila de Mazagão Velho, pelos trabalhos prestados em prol da educação no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Moção nº 0208/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito do Município de Mazagão, Sr. João da Silva Costa (Dudão). | Visualizar |
| 23/05/2023 | Moção nº 0207/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplausos à Senhora, Maria Goreth Araújo dos Santos por dedicar sua vida em prol do desenvolvimento do Estado do Amapá, com destaque especial para o Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Moção nº 0206/23-AL | Deputado Delegado Inacio | Moção de Aplausos à Senhora, Dalva Miranda da Silva por dedicar sua vida em prol do desenvolvimento do Estado do Amapá, com destaque especial para o Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Moção nº 0205/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso à atleta Ana Caroline Barbosa do Nascimento, jogadora da seleção amapaense de Basquete na categoria SUB-16. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Moção nº 0204/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso à Médica, Dra. Maria de Jesus Barbosa Cesar, o agradecimento à esta profissional da Saúde se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansável pelo povo de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Moção nº 0203/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso ao senhor, Manoel Souza dos Santos (CHICO NÓ), Secretário Municipal de Educação do Municípios de Mazagão, que vem se destacando no cenário educacional do nosso Estado. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Moção nº 0202/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos farmacêuticos Margarete do Socorro Mendonça Gomes, Marcel Janderson Menezes, Valkimar Lacerda de Lima, Dalette Ferreira Lima Costa, Mônica Loureiro Maciel, Maria de Jesus Rodrigues Castro, Elziwaldo Lobo Monteiro, Márcio Silva de Lima, Sandra Maria Oliveira da Silva, Nádia Rosana Matos Soares, Diego Yoshio Isacksson Yano e Fabiane da Silva Batista, pela luta em defesa da valorização e fortalecimento da profissão farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Moção nº 0201/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplausos ao Senhor Mauro de Almeida Souza, da Cooperativa Agrícola da Gleba de Macapá e Coordenador do Projeto Amapá Agroindustrial. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0200/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao gestor público, Ediney Amador Pires e a estudante de engenharia civil, Yasmin dos Santos Gadelha, pela iniciativa do projeto social DNA do Bem. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0199/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao estudante, Antony Luís Ferreira Amoras, pela iniciativa do Projeto da Rede Hospitalar. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0198/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao estudante de Serviço Social, Natan Morais Pantoja, pela iniciativa do Projeto Jovens Solidários. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0197/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplausos para a Senhora Conselheira Benedita Rocha Barbosa Colares, eleita no dia 10 de maio de 2023 Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE/AP no biênio 2023/2025. | Visualizar |
