O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/05/2023 | Moção nº 0205/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso à atleta Ana Caroline Barbosa do Nascimento, jogadora da seleção amapaense de Basquete na categoria SUB-16. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Moção nº 0204/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso à Médica, Dra. Maria de Jesus Barbosa Cesar, o agradecimento à esta profissional da Saúde se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansável pelo povo de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Moção nº 0203/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso ao senhor, Manoel Souza dos Santos (CHICO NÓ), Secretário Municipal de Educação do Municípios de Mazagão, que vem se destacando no cenário educacional do nosso Estado. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Moção nº 0202/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos farmacêuticos Margarete do Socorro Mendonça Gomes, Marcel Janderson Menezes, Valkimar Lacerda de Lima, Dalette Ferreira Lima Costa, Mônica Loureiro Maciel, Maria de Jesus Rodrigues Castro, Elziwaldo Lobo Monteiro, Márcio Silva de Lima, Sandra Maria Oliveira da Silva, Nádia Rosana Matos Soares, Diego Yoshio Isacksson Yano e Fabiane da Silva Batista, pela luta em defesa da valorização e fortalecimento da profissão farmacêutica e contribuição significativa para os avanços da ciência farmacêutica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Moção nº 0201/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplausos ao Senhor Mauro de Almeida Souza, da Cooperativa Agrícola da Gleba de Macapá e Coordenador do Projeto Amapá Agroindustrial. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0200/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao gestor público, Ediney Amador Pires e a estudante de engenharia civil, Yasmin dos Santos Gadelha, pela iniciativa do projeto social DNA do Bem. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0199/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao estudante, Antony Luís Ferreira Amoras, pela iniciativa do Projeto da Rede Hospitalar. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0198/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplausos ao estudante de Serviço Social, Natan Morais Pantoja, pela iniciativa do Projeto Jovens Solidários. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0197/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplausos para a Senhora Conselheira Benedita Rocha Barbosa Colares, eleita no dia 10 de maio de 2023 Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE/AP no biênio 2023/2025. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0196/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplausos à Delegação Paralímpica de Atletismo do Amapá, pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro Paralímpico de Atletismo Sub 17 e Sub 20, realizado nos dias 18 a 22 de abril deste ano, em São Paulo. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0195/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplausos à paratleta amapaense, Wanna Helena Brito Oliveira, pela brilhante conquista da medalha de ouro no arremesso de peso, e da medalha de prata no lançamento de disco no Grand Prix Marrakesh de Atletismo Paralímpico WPA Internacional para Athletics Meeting, realizado no Marrocos, tornando-se a recordista das Américas em ambas as modalidades. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0194/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplausos aos professores, Josiane Cristina, Lucas dos Santos, Nazaré Souza Almeida e os técnicos Josefer Ranchel da Silva Neves, Erineide Silva e Silva, Ailey Rodrigues Roacha, do Laboratório de Química do Instituto Federal do Amapá - IFAP, por serviços prestados à comunidade. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Moção nº 0193/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplausos ao Grupo Tático Aéreo - GTA, pela emocionante homenagem feita ao Dia da Nossa Senhora de Fátima ao soltar pétalas de rosas sobre a sua imagem, para que através deste instrumento seja concedido o devido reconhecimento e louvor ao trabalho desempenhado pela equipe. | Visualizar |
| 10/05/2023 | Moção nº 0192/23-AL | Deputado Edna Auzier | Moção de Aplausos aos militares CEL QOPM Guaraci Fabiano Paranhos Guimarães (Chefe de Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Pará), 1º Ten QOPM Michel Souza Farah e o 3º SGT Joaquim Maria da Costa Melo, pelo belo trabalho desenvolvido na segurança das comitivas parlamentares dos estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins | Visualizar |
| 09/05/2023 | Moção nº 0191/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos servidores da Escola de Administração Penitenciária do Amapá - ESAP, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Penal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Moção nº 0190/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos Senhores Raimundo Reis Nobre, Presidente da Cooperativa Dourada e Vice Presidente da Colônia de Pescadores Z-6 de Santana e José Vivaldo dos Santos Sena, Secretário da Colônia de Pescadores Z-6 de Santana, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento dos setores pesqueiros e agricultor do Estado do Amapá, em especial, do município de Santana. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Moção nº 0189/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos Policiais Penais, Eliane Patrícia Marques, Adnael Carvalho da Costa, José Sergio Pinto Lopes e Alcione Borges de Vilhena, pela brilhante atuação no desempenho da função de supervisor no curso de formação de policiais penais e educadores penitenciários 2023 da Policia Penal do estado do Amapá, ministrado pela Escola de Administração Penitenciária do Amapá - ESAP. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Moção nº 0188/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos policiais penais e educadores penitenciários, pela brilhante atuação no desempenho da função de instrutor no curso de formação de policiais penais e educadores penitenciários 2023 da Polícia Penal do Estado do Amapá, ministrado pela Escola de Administração Penitenciária do Amapá - ESAP. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Moção nº 0187/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplausos aos novos policiais penais e educadores penitenciários, pela conclusão do Curso de Formação de Policiais Penais e Educadores Penitenciários de 2023. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0186/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao treinador de natação Marcus Maciel Bandeira que acompanhou a delegação da Amapá Natação, do Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), em São Luís do Maranhão, nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0185/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação, Gabriel da França Araújo Bandeira, que conquistou 05 medalhas de ouro, 02 de prata e 01 de bronze na categoria Júnior 2, representando o Estado do Amapá no Torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI TROFÉU LEÔNIDAS MARQUES), nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023 em São Luiz/MA, | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0184/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação Pedro Daniel Moreira de Souza que conquistou uma medalha de prata e quatro de bronze na categoria sênior, representando o Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023, em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0183/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação Luiz Felipe Almeida da Silva pela conquista de 03 medalhas de ouro e 02 prata na categoria Juvenil 2, representando o Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 de abril de 2023 em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0182/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação Ítalo Rafael da Silva Ferreira pela conquista de medalhas de ouro e bronze na categoria Juvenil 2, representando o Estado do Amapá no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023, em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0181/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação Kenzo Tarsílio Ramos Pinon pela conquista de 07 medalhas de ouro, 03 de prata e do Troféu Eficiência da categoria Juvenil 2, representando o Estado do Amapá, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorridos nos dias 27 a 29 de abril em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0180/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos, ao atleta de natação João Pedro dos Anjos Macedo, pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze na categoria Junior 1 no torneio interclubes infantil a Sênior do Norte do Brasil - XXVI Troféu Leonidas Marques, ocorrido nos dias 27 a 29 de abril 2023 em São Luiz de Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0179/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos ao atleta de natação Pedro Iago Nogueira Cunha que representou o Estado do Amapá no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023, em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0178/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso à atleta de natação Ana Vitoria Costa Luz Alves que representou o Estado do Amapá no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil (XXVI Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 de abril de 2023, em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0177/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplauso à atleta de natação Luana Carvalho Ribeiro pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze na categoria Juvenil 2, no torneio interclubes infantil a sênior do Norte do Brasil XXVI (Troféu Leônidas Marques), ocorrido nos dias 27 a 29 de abril de 2023 em São Luís do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0176/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos à atleta de natação Laiza Beatriz Dias Lobato, pela conquista de medalhas de ouro, prata, e bronze representando o Estado do Amapá, no Torneio Interclubes Infantil a Sênior do Norte do Brasil - XXVI Troféu Leonidas Marques, ocorrido nos dias 27 a 29 de abril em São Luiz do Maranhão. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Moção nº 0175/23-AL | Deputado Jaime Perez | Moção de Aplausos à treinadora de natação Silvia Guilhermina da Silva, que acompanhou Delegação do Amapá no torneio Interclubes Infantil a Sênior do Norte do Brasil - XXVI Troféu Leonidas Marques, nos dias 27 a 29 do mês de abril de 2023. | Visualizar |
| 02/05/2023 | Moção nº 0174/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Sr. Jorge Luís Magno dos Santos, atual Diretor da Escola Estadual Augusto Antunes, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Primeira Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, realizada no dia 25 de abril deste ano, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2023 | Moção nº 0173/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à senhora Auracilene Rodrigues da Rocha, Diretora do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência - CAPSI. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Moção nº 0172/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | Moção de Aplauso à Maria das Dores da Silva Nascimento, por sua dedicação, empenho e trajetória na área do cooperativismo tendo entrado na Organização de Cooperativas Brasileiras-OCB/AP como estagiária, hoje ocupando o cargo de presidente. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Moção nº 0171/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares do Amapá do 7º Grupamento do Município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Moção nº 0170/23-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplausos ao Vereador do Município de Santana, Francisco das Chagas Gomes Freires (PDT), pela mobilização da audiência pública ocorrida no dia 17/04/23, cujo tema foi segurança pública nas escolas do Município de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Moção nº 0169/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplausos a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá Simone Karipuna, que vem desempenhando com dedicação e avanço na garantia de direitos para os povos indígenas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0168/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos à Oficial de Polícia Karoline Tâmilis Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0167/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de Policia Jose de Arimateia de Souza Martins, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0166/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de Policia Jânio Alves Matos Filho, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0165/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Oficial de Policia Isaac Siqueira da Costa Nascimento, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0164/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de Policia Iguaran Brito de Andrade, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0163/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos à Agente de Polícia Hélida dos Santos de Souza, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0162/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de policia Felipe Lúcio de Lima, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0161/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Delegado de Policia Felipe Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0160/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos à Agente de policia Tayná Jordana Barbosa Azevedo Costa, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0159/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos á Agente de Policia Dinete Monteiro Costa, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0158/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de policia Marcos Antônio Preste da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0157/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos a Agente de policia Alice Jane Cardoso Façanha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Moção nº 0156/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplausos ao Agente de Policia Wellington Benjo da Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
