O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0475/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca/manutenção dos refletores da Praça do Santa Inês, na Orla de Macapá. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0474/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de um poste de iluminação pública na Av. José Jucá Monte` Alverne, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0473/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca/manutenção das luminárias do Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0472/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Multirão em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0471/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0470/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua do Orto Municipal, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0469/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0468/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 09 (nove), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0467/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida 08 (oito), no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0466/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova I | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0465/16-AL | Deputado Charles Mrques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Javari, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0464/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0463/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães. no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0462/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0461/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Japura no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0460/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Javari, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0459/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretária de Saúde do Estado, a compra de aparelho de Raio X e de Exames especializados para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0458/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Travessa 04 localizada, no Bairro Remédio II em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0457/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de revisão da rede elétrica da Av. Rui Barbosa, entre Adálvaro Cavalcante e Av. Padre Galianno, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0456/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Rodovia Juscelino Kubitschek, no trecho que vai da ponte do Igarapé da Fortaleza até em frente ao `Pesque e Pague` da Fazendinha. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0455/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, uma viatura nova para o destacamento da Polícia Militar de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0454/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a revitalização e construção de 420 metros de passarelas em concreto armado na Passagem 30 de Novembro na Área Portuária em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0453/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que seja retomada e conclusão do Muro de Arrimo do Complexo do Araxá até a Av. Equatorial. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0452/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que retorne com o serviço de atendimento do Exame de Endoscopia do Hospital de Especialidade Alberto Lima, na Av. Fab. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0451/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que retorne com o serviço de atendimento destinado a realização dos exames laboratoriais - SAME do Hospital de Especialidade Alberto Lima, na Av. Fab. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0450/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0449/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Professor Caramuru entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0448/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Wilson de Carvalho entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0447/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0446/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado um estudo para a verificação de instalação de postes com braços de luminárias por toda extensão da Rua do Trilho, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0445/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através CEA, que seja realizado estudo para a verificação de instalação de postes com braços de luminárias por toda extensão da Av. São Benedito, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0444/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua Rio Japura, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0443/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0442/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a desobstrução e reposição de tampas nos bueiros existentes dentro do Conjunto Oscar Santos. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0441/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, reforma geral dos Brinquedos do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0440/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado da Educação, a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0439/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de postes e a conclusão na instalação elétrica para as residências da Travessa G, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0438/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Percia, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº S/N | Breno Mrques da Silva e Silva | Requer a disponibilização impressa e digital dos modelos para conhecimento de assinatura que se refere. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0437/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Rua Santa Terezinha, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0436/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Deuclides Franck Monte Alvergue, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0435/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0434/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias que se encontram danificadas ao longo da Rua Mato Grosso, perímetro entre as Avenidas Pedro Américo e Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0433/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias que se encontram danificadas ao longo da Rua São Paulo, perímetro entre as Avenidas Pará e Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0432/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias que se encontram danificadas ao longo da Rua Leopoldo Machado, no perímetro entre as Avenidas Marcílio Dias e FAB. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0431/16-AL | Deputado Pstor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Rua Açaí, no Bairro Parque das Palmeiras. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0430/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a troca de lâmpadas e a manutenção dos postes de iluminação pública da Av. Feliciano Coelho, entre Av. Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0429/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a troca de lâmpadas e a manutenção dos postes de iluminação pública da Av. Santos Dumont, entre Henrique Galucio e Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0428/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a implantação de uma Base Policial na Comunidade do Vale Verde. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0427/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção e reforma de 400 metros de passarelas em concreto armado na Passagem Esperança, na Área Portuária em Santana. | Visualizar |
