O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/02/2016 | Requerimento nº 0071/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Vitória Régia, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0070/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nelson Gama, no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0069/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de drenagem e tapa buracos na Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0068/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública no KM9. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0067/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida do Bairro Universidade, (área de ressaca). | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0066/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Açaí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0065/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0064/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0063/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, a construção de uma UPC, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0062/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Fonte Nova, nas Avenidas 07 de Setembro, Castro Alves e 15 de Novembro e no Bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0061/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, aquisição de um Piso Sintético para o Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0060/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de extensão da rede de energia com 04 postes da Travessa L 2, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0059/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente as rondas policiais nos Bairros Sol Nascente e Mestre Oscar. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0058/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias da Orla do Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0057/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que normalize a distribuição de água na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0056/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Ponte Localizada na Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0055/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma e adequação do Alojamento dos Professores do Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0054/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma da Escola Estadual de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0053/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0052/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0051/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Vitória do Renascer. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0050/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Antonio Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0049/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0048/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a reparação da iluminação pública na Av. Enestino Borges próximo ao SEBRAE, no Bairro do Centro. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0047/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Cândido Mendes, perímetro da Av. Tupinambá e Av. Ana Nery, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0046/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, um relatório sobre os trabalhos realizado na BR 156, br 210 e AP 70. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0045/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigranjeiro no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0044/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção em concreto ou reforma da Ponte da Passagem Santa Maria na Rua Santana Maria, no Bairro Cidade Nova em Macapá. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0043/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, remédios e correlatos para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0042/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, reforma e adaptações no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0041/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a entrada do Souzamar na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0040/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, patrulhamento policial para o Jardim Floresta, no Distrito do Coração, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/02/2016 | Requerimento nº 0039/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a Praça Civica de Santana, localizada na Rua Ubaldo Figueira, no Centro. | Visualizar |
| 15/02/2016 | Requerimento nº 0038/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Ministério Público Estadual, que o mesmo interceda junto á Caixa Econômica e a Prefeitura de Macapá, para que as mesma prestem as devidas explicações e tomem providências para que resolva a situação do Conjunto Habitacional Mucajá, que sofre com problema de ordem Estrutural. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0037/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Presidente do SETRAP, terraplanagem e asfaltamento de toda extensão do bairro km9. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0036/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Diretora Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA,a liberação do fornecimento de água na Rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, no perímetro entre a Av. Lourenço Araujo de Sá e Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0035/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Diretora Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, para regularizar o abastecimento de água no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0034/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá- SEINF,a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0033/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, a conclusão da reforma da Feira do Agricultor no Buritizal. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0032/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do bairro Ipê. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0031/16-AL | Dep. Jaime Perez | Requer a Secretaria do Estado de Educação SEED, a conclusão de Obras da Nova Escola Estadual Colônia de Água Branca, localizada no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0030/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, reiterando o Requerimento nº 1832/15, informações sobre o prédio da Escola Estadual Barão do Rio Branco, na Av. Fab, no Bairro Central. | Visualizar |
| 11/02/2016 | Requerimento nº 0029/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SETRAP, informações sobre o andamento e previsão das obras de pavimentação da Rodovia AP 070, no trecho das Comunidades do Paulo e São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Requerimento nº 0028/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, que construa um porto para atracação das embarcações para escoamento da produção agrícola e pescado, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Requerimento nº 0027/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SEINF, que revitalize a Quadra Poliesportiva, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Requerimento nº 0026/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize limpeza periódica do Sistema de Captação de água, na Orla do Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Requerimento nº 0025/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização da iluminação pública da Rua Roberto Ferreira da Silva entre as Avenidas Pedro de Oliveira Gomes e Francisca Valoi Lima, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 02/02/2016 | Requerimento nº 0024/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação, no prazo de 48 horas, informações sobre a situação de abandono pela qual passa a Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0023/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado, afim de que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Delegacia Especializada em Crimes de Racismo e Delitos de Intolerância - DECRADI, em conformidade com o Anteprojeto anexo. | Visualizar |
| 01/02/2016 | Requerimento nº 0022/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado, que receba a Comissão responsável pela I Caminhada das Bandeiras de Matrizes Africanas, afim de entregar o documento final do referido evento. | Visualizar |
