O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0524/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à realização de Audiência Pública, no dia 23 de maio de 2016, para debater o tema: a Situação Administrativa e Financeira da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0523/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena Esportiva do Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0522/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública em toda extensão da Rua Claudomiro de Morais, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0521/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destacar viaturas para fazerem rondas, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0520/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamentos e implantação do Centro Integrado de Operações, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0519/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, aquisição de uma Casa de Farinha Mecanizada Comunitária para os Produtores Rurais do Porto do Céu e adjacências Distrito do Coração. | Visualizar |
| 04/04/2016 | Requerimento nº 0518/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que autorize o acesso às dependências do Hospital das Clínicas Alberto Lima da senhora Maia do Socorro Paixão Dias. | Visualizar |
| 04/04/2016 | Requerimento nº 0517/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governo do Estado, a cessão por meio de doação de uma área localizada no Loteamento Açaí, onde está localizada a Caixa D` água do Sistema Isolado que atendia o local para a Associação de Amigas e Mulheres Amapaense Soropositivas. | Visualizar |
| 04/04/2016 | Requerimento nº 0516/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o cumprimento do Requerimento nº 2095/15, aprovado em 13/10/15, que seja ampliado de R$ 3 mil para R$ 4 mil o repasse mensal do Termo de Custeio de Subvenção Social existente entre assembleia Legislativa e Associação de Amigas e Mulheres Amapaense Soropositivas. | Visualizar |
| 31/03/2016 | Requerimento nº 0515/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à CEA execute a troca/manutenção das luminárias das Ruas e Passarelas: Morro de Macaco, Usina, Beira Rio, Assembleia de Deus, União, Dois, do Santeiro, Beco do Emilio Médici, Sete e Alameda, todos localizados no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/03/2016 | Requerimento nº 0514/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer seja convidado o Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a apresentar esclarecimentos sobre os serviços prestados à população desse Estado. | Visualizar |
| 31/03/2016 | Requerimento nº 0513/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição de viaturas tipo caminhão duplo leito de combate a incêndio dotado de todos os equipamentos. | Visualizar |
| 31/03/2016 | Requerimento nº 0512/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e revitalização de 490 metros de Passarelas em concreto armado na Travessa Gomes Freires de Andrade, no Bairro do Provedor II em Santana. | Visualizar |
| 31/03/2016 | Requerimento nº 0511/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Segunda Arena do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0510/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de novos equipamentos para o sistema isolado de captação de água do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0509/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Prédio Escola Estadual David Miranda. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0508/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de 2.900 metros de Passarelas em concreto armado no Elesbão que dá acesso ao Matapimirim em Santana. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0507/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Oriosvaldo, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0506/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santa Terezinha, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0505/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Passagem Santa Fé, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Moisés Souza | Requer cópia da ata da sessão do dia 29 de março de 2016, bem como certidão circunstanciada. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0504/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca do transformador de energia da frente da Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0503/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação, a compra de Carteiras Escolares para suprir a necessidade dos alunos da Escola Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0502/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação, a construção de nova Escola para substituir a Escola David Miranda dos Santos, na Comunidade Porto do Céu Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0501/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer realização de Sessão Solene, no dia 18 de Abril de 2016, para homenagear a CardioStart pela missão voluntária que irá ser realizada neste Estado. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0500/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SETRAP, estudo de viabilidade para pavimentação das Ruas Antônio da Silva Santos, José Ayrton N. Oliveira e da Av. 08 de Agosto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0499/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, estudo de viabilidade para implantação do sistema de saneamento básico na Av. 30 de Julho no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0498/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que verifique a viabilidade e garanta recursos para a construção de um (01) Terminal Rodoviário, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0497/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que viabilize e garanta recursos para construção de um (01) Centro Comunitário no Conjunto Habitacional do Mucajá, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0495/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na extensão da 7ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0494/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na extensão da Rua Claudomiro de Moraes, no perímetro, entre as Avenidas Pedro Lazarino até a Av. José Gonçalves Picanço. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0493/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na extensão da Travessa Estrela , no Conjunto da EGO, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0492/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na extensão da Av. Neturno, no Conjunto da EGO, no Bairro Congóes. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0491/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão na Av. Cabo Mauricio, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0490/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Victa Mota Dias, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0489/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Estrela, no Conjunto da EGO, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0488/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 09, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0487/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 08, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0486/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 07, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0485/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 06, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0484/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 05, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0483/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 04, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0482/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 03, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0481/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 02, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2016 | Requerimento nº 0480/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transportes do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa 01, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 28/03/2016 | Requerimento nº 0479/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a revitalização e reforma da Orla onde compreende o Complexo do Jandiá, Perpétuo Socorro, Praça Zagury e Santa Inês. | Visualizar |
| 28/03/2016 | Requerimento nº 0478/16-AL | Deputada Mira Roc ha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de 450 metros de passarelas em concreto armado na Travessa Portilho de Melo Parente, no Bairro Remédio II em Santana. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0477/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no serviço de distribuição de água na Travessa D, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/03/2016 | Requerimento nº 0476/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, estudo de viabilidade para implantação do sistema de saneamento básico na Av. Guaranis entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
