O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/07/2020 | Indicação nº 0777/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela da avenida João Guerra, no bairro Congós. | Visualizar |
| 20/07/2020 | Indicação nº 0776/20-AL | Deputado Oliveira Santos | indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela da avenida Cabo Velho, no bairro Congós. | Visualizar |