O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2016 | Requerimento nº 0117/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização de energia pública na Av. Lourenço Araújo P. de Sá, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0116/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. 10, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0115/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Av. 9, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0114/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua 6, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0113/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. 4, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0112/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. 3, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0111/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Av. 10, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0110/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização da iluminação pública na extensão da Av. 9, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0109/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção pública por toda a extensão da Av. 4, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0108/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Av. 3, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0107/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua 6, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0106/16-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, patrulhamento policial na Av. José Anchieta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0105/16-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a entrada do Souzamar na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0104/16-AL | Deputado Junior Favacho | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, patrulhamento policial para o Jardim Florestal, no Distrito do Coração, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0103/16-AL | Deputado Junior Favacho | Requer à Secretária da SESA, que disponibilize remédios e correlatos para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0102/16-AL | Deputado Junior Favacho | Requer à Secretária da SESA, reforma e adaptações, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0101/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Av. Rui Barbosa entre a Rua Tancredo Neves e Osvaldo Cruz no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0100/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação e aquisição de equipamentos para mais (06) seis leitos do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0099/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que regularize o fornecimento de água no Conjunto Oscar Santos, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0098/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Mesa Diretora da AL, o arquivamento do Projeto de Lei nº 0026/2015. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0097/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado-SEGOV, prioridade para entrega dos prédios, destinados a creches, nos Bairros Novo Horizonte e Renascer para a Prefeitura Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0096/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, a revitalização asfáltica da Rodovia Perimetral Norte, que compreende o perímetro urbano do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0095/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, que crie uma Unidade de Polícia Pacificadora-UPC, para diminuição da criminalidade, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0094/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a revitalização da Passarela, localizada no termino da Av. Henrique Galucio, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/02/2016 | Requerimento nº 0093/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a revitalização da Passarela, localizada no termino da Av. Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/02/2016 | Requerimento nº 0092/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado, aquisição de ambulância dotada de equipamento para atender sinistros para 5ª Companhia do Corpo de Bombeiros do Estado localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/02/2016 | Requerimento nº 0091/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de manutenção na rede Hidráulica de Abastecimento de Água do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2016 | Requerimento nº 0090/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado, providências necessárias à viabilidade da inserção na grade curricular da rede de ensino do Estado do Amapá, a disciplina específica de Educação Ambiental. | Visualizar |
| 19/02/2016 | Requerimento nº 0089/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Assembleia Legislativa do Estado, adote providências no sentido de executar uma campanha, com a participação dos parlamentares e servidores da Casa, com ações práticas de combate ao mosquito Ardes aegypti, junto à população, em toda a extensão do território estadual | Visualizar |
| 19/02/2016 | Requerimento nº 0088/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer informações do Poder Legislativo sobre as ações do Governo da Guiana Francesa a respeito do Plano de Ação ao combate do mosquito Aedes aegypti, do que temos informações que vem apresentando resultados positivos de prevenção às doenças das quais o mosquito é vetor. | Visualizar |
| 19/02/2016 | Requerimento nº S/N | Partido Trabalhista do Brasil-PT do B/AP | Pedido de Sustação do Processo nº 0000698-26.2015.8.03.0000 em Tramite no Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá. | Visualizar |
| 18/02/2016 | Requerimento nº 0087/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá, orientação no sentido de uma regulamentação de pagamento das empresas prestadoras de serviços ao Governo do Estado do Amapá, para que possam ser realizados através de ordem de chegada. | Visualizar |
| 18/02/2016 | Requerimento nº S/N | José Nilton Araújo da Silva | Requer pagamento de indenização. | Visualizar |
| 18/02/2016 | Requerimento nº S/N | Evaldo Edinho Duarte Pinheiro | Requer cópia de ata da Sessão Parlamentar do dia 16 de fevereiro de 2016. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0086/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0085/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0084/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0083/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0082/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências para manutenção no sistema de iluminação pública na Av. São João Apostolo em Santana. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0081/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a implantação nas dependências desta Casa de Leis de um Caixa Eletrônico do Banco 24hs. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0080/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação imediata de um médico oncologista infantil. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0079/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a formalização de um prazo para entrega da doação dos aparelhos de correção auditiva. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0078/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a reativação dos mutirões de cirurgias oculares que anteriomente estava inserido no Programa do Governo Estadual, que recebia o nome de Visão Para Todos. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0077/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, esclarecimentos seguidos de documentos no tocante ao fornecimento de matérias OPME- ORTOSE E PROTESE E MATERIAS ESPECIAIS, em especial nas áreas de ortopedia, neurocirurgia e bucomaxilo facial, para os hospitais da rede pública de saúde do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0076/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, a revitalização da Ponte localizada no Distrito da Tessalônica localizada à 40 Km da Capital Amapaense. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0075/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que concerne iluminação pública para o Bairro das Malvinas na Cidade de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0074/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Rio Jarí, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0073/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Emilio Médice, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/02/2016 | Requerimento nº 0072/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de terraplanagem no trecho que compreende a cidade de Vitória do Jarí a cidade de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
