O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/04/2016 | Requerimento nº 0573/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias na Rodovia JK, no perímetro de Fazendinha, Igarapé da Fortaleza até a Vila Amazonas. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0572/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informações quanto ao funcionamento dos aparelhos de raio X nos Hospitais Alberto Lima e de Emergência ambos em Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0571/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição de iluminação pública nos postes da Av. Dois de Moraes, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0570/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição de iluminação pública nos postes, no Conjunto Caranã. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0569/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências urgentes para normalizar o fornecimento de água aos moradores do Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0568/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que viabilize em caráter de urgência rondas ostensiva, no Bairro Alvorada em todo o seu perímetro. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0567/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, estudos necessários referente a construção de duas Passarelas em frente as Instituições de ensino Superior CEAP e FAMA que se localizam na Rodovia Duca Serra, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0566/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias nas proximidades da Praça do Alvorada na Av. Josefina da Solenidade, no Bairro da Alvorada. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0565/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SETRAP, que viabilize em caráter de urgência implantação de abrigo de ônibus na Rodovia Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0564/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SETRAP, que viabilize em caráter de urgência implantação de abrigo de ônibus na Rodovia Estadual Duca Serra. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0563/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rodovia Salvador Diniz, entre Pesque e Pague da Fazendinha e Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0562/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av.Telêmaco Mira Martins, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0561/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Padre Rinaldo Bossi, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0560/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Ben-Hur Corrêa Alves, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0559/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Padre Ângelo Birachi, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0558/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Newton Cardoso, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0557/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Francisco Torquarto de Araújo, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0556/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. José Moacir Banhos de Araújo, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0555/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Nilo Almeida, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0554/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, a intensificação das rondas policiais no Complexo do Araxá, especialmente no período noturno e finais de semana. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0553/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0552/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer que seja convocado o Diretor Presidente do Centro de Vigilância em Saúde, Dr. Clóvis Miranda, médico infectologista, para dá esclarecimentos sobre o Plano de Enfrentamento Estadual para os casos de Síndrome da Angústia Respiratória Aguda (SARA) causados pelo vírus H1N1. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº S/N | João Batista da Silva | Requer que disponha (02) duas Bolas de Futebol e (01) uma de Futsal. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0551/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, rondas policiais nas proximidades em frente à Escola Estadual Ireneu da Gama Paes, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0550/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena Esportiva do Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0549/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Avenida Raimundo Caxias de Souza, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0548/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos e instalação de um Sistema Isolado de Captação de Água, no Matapimirim em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0547/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Avenida Santana em toda sua extensão. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0546/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer informações sobre andamento do pedido de reforma da Escola Estadual David Miranda, localizada na Vila Porto do Céu em Macapá. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0545/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, execute o serviço de recuperação do Ramal Linha B, KM 09 em Macapá. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0544/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento móvel preventivo, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0543/16-AL | Deputadas: Edna Auzier, Roseli Matos e Mira Rocha | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador em 06 de Maio de 2016. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0542/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0541/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0540/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 12ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0539/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento escolar nas Escolas Estaduais do Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0538/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 2ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0537/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 12ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0536/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 11ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0535/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na 11ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0534/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 18ª Avenida, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0533/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 2ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0532/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Pompeu Cardoso, entre as Ruas Carlos Dromond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0531/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Raimundo Caxias de Souza, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Dr. Alberto Lima, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0530/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à realização de uma Audiência Pública, para o dia 11 de abril de 2016, para debater a situação da Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0529/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Santana, entre Everaldo Vasconcelos e travessa L5, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0528/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a troca das luminárias na Rodovia JK perímetro Fazendinha e Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0527/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0526/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estadual de Infraestrutura, estudo de viabilidade para construção em concreto da ponte, localizada na Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0525/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Mesa Diretora da AL, que seja arquivado o Requerimento nº 0348/2016. | Visualizar |
