O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0212/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0211/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Rua Das Oliveira, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0210/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0209/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Av. José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0208/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, a revitalização da energia pública na Av. Ana Maria Gomes, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0207/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, a revitalização da energia pública nas Ruas e Avenidas Adjacentes a Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0206/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, a revitalização da energia pública na Rua das Oliveira, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0205/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador através da CEA, a revitalização da energia pública na Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0204/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo na Rua Joaquim Pena, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0203/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de postes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0202/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Joaquim Pena, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0201/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0200/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de uma cisterna com água tratada para a Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0199/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0198/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/03/2016 | Requerimento nº 0197/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Teresa Maciel Tavares, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0196/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro do Ipê. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0195/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jesus de Nazaré , no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0194/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Filadélfia , no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0193/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 03, mais conhecida como Rua principal, compreendida entre os Bairros Marabaixo II e III. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0192/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a instalação de rede de esgoto sanitário e drenagem, em toda extensão da Av. Décima Oitava, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0191/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias em toda extensão da Av. Décima Oitava, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0190/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias em toda extensão da Av. Décima Primeira, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 29/02/2016 | Requerimento nº 0189/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias na Rodovia Duca Serra, entre o perímetro compreendido entre o Marabaixo I, e II. | Visualizar |
| 26/02/2016 | Requerimento nº 0188/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à Secretária da SESA, a aquisição de teste rápidos imunocromatográficos in vitro de uso único para a detenção do vírus da dengue em soro, plasma ou sangue total humano. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0187/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça a substituição dos postes em madeira por concreto no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0186/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma da Escola Estadual do Distrito do Ariri, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0185/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela no final da AV. Ivaldo Veras, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0184/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, que execute estudo de viabilidade para a construção de uma (01) quadra poliesportiva na área próximo da Escola Municipal Raimundo de Oliveira Alencar no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0183/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para manutenção do sistema de iluminação pública no perímetro da Praça do Laurindo Banha com o Conjunto Habitacional São José, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0182/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, serviço de reforma da Passarela 12ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0181/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jatobá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0180/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jaborandi, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0179/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Cedro, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0178/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Aquariquara, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0177/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Amapá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0176/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maçaranduba, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0175/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Acapu, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0174/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Eucalipto, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0173/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Virola, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0172/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Piquiá, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0171/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Itaubal, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0170/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ipê, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0169/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Angelim, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0168/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0167/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0166/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0165/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0164/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Shekinah, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/02/2016 | Requerimento nº 0163/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II. | Visualizar |