O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0673/16-AL | Depuatdo Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação de refletores e luminárias do Complexo Esportivo do Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0672/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo para a Rua Euci Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0671/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo para a Rua dos Abius, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0670/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize policiamento ostensivo para a Rua Pupunha, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0669/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0668/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0667/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria Nunes, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0666/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0665/16-AL | Depútado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0664/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0663/16-AL | Depuatado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Alvaro Carvalho, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0662/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Julio Pereira de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0661/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0660/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0659/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Alvaro Carvalho, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0658/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Julio Pereira de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0657/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Maria Neuza do Carmo, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0656/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Euci Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0655/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio dotada de Alojamento para Professores no Distrito do Piaçacá, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0654/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de extensão e troca de canos da rede hidráulica, no Distrito do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0653/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 15/04/2016 às 19h, para homenagear o dia Nacional do Enfermeiros Obstetra e Enfermeiros Neonatologista. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0652/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETARAP, que viabilize sinalizações adequada no inicio da Rodovia Duca Serra e no final da Av. Padre Júlio Maria Lombard, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0651/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, informações sobre andamento e data de início das obras de reestruturação do muro de arrimo e calçada no trecho que compreende a Orla do Jandiá até a Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0650/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço de manutenção na rede de água rompida na Rua Santarém, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0649/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, que inclua no plano de reformas a Escola Estadual São Francisco do Alto, localizada na Comunidade de São Francisco, Distrito São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0648/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, que inclua no plano de reformas a Escola Estadual Salamito, localizada na AP 070, Ramal do Armentino, na Comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0647/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Setentrional, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0646/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento na Rua do Aterro, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0645/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça rondas de policiamento ostensivo nos Bairros: Brasil Novo e Amazonas. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0644/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0643/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0642/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria Legislativa desta Casa de Leis, a retirada de pauta e o arquivamento do Requerimento nº 0619/16-AL. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0641/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, melhorias no serviço de policiamento ostensivo em toda a área em torno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0640/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Mobilização Social, que proceda a reforma do Centro de Mobilização Social do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0639/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias da Praça Lugar Bonito. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0638/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias da Arena de Futebol e da Praça em torno, localizada na Av. José Tupinambá, próximo a Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, em frente a Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0637/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a reposição das luminárias da Praça Beira Rio na área próximo a escadaria da residência oficial do Governador. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0636/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que seja feita a limpeza e manutenção da Praça do Forte, em frente ao Banco do Brasil. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0635/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que seja feita a reforma da Arena de Futebol e da Praça em torno, localizada na Av. José Tupinambá, próximo a Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, em frente a Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0634/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, ronda policial diária na Av. Creuza Maria Mendes Holanda entre as Ruas Prof. Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0633/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da eletrificação pública na Av. Creuza Maria Mendes Holanda entre as Ruas Prof. Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0632/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção de eletrificação pública na Av. Tupis entre as Ruas Santos Dumont e Laurindo Banha, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0631/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, drenagem do esgoto na Av. 08 (oito), no Bairro Cidade Nova | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0630/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, drenagem do esgoto na Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0629/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0628/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Dois de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0627/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. 08 (oito), no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0626/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Benjamim Constant, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0625/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0624/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. 08 (oito), no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
