O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/04/2016 | Requerimento nº 0772/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, providenciar equipamentos de Raios X e de Ultrassons, pata Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0771/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer as manutenções dos Ramais das Comunidades que tem acesso a Vila de Serra do Navio a Comunidade Cachaço, Comunidade Colônia e Comunidade de Pedra Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0770/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, fazer uma revisão na rede elétrica, bem como, a recuperação da iluminação pública da Comunidade de Serra do Navio e Pedra Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0769/16-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da PRODAP, estude a possibilidade de implantação do `Sistema de Cadastro de Pessoas com TEA- Transtorno do Espectro do Autismo` com intuito de mapear as pessoas com TEA do Estado e com isso criar a `Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo Online. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0768/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute reforma da ponte do Igarapé do Pacixi, localizado no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0767/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para contratação de Técnico em Economia Especialista em Elaboração e Avaliação de Projetos, para atuar dentro da Zona Franca Verde de Macapá. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0766/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que execute a troca das luminárias da Rua Ataíde Teive, entre Hamilton Silva e Professor Tostes, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0765/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias da Rua Professor Tostes ao lado do Museu Sacaca, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0764/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para o Ramal 19 de Maio localizado no Bairro Nova União em Santana. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0763/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos na iluminação pública na Av. Santana até a Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0762/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Comunidade localizada na Rodovia AP 20, KM 09, entre as Linhas C e D ao lado do trilho da Linha Férrea em Macapá. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0761/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos nos postes de madeira que se encontram na Travessa G do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0760/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, obras de reforma na Delegacia de Polícia Civil, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0759/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, aquisição de material de limpeza e colchões para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0758/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que informe os motivos pelos quais os exames de COLECISTECTOMIA, realizados através de convênio entre o Hospital São Camilo e o Governo do Estado, não estão sendo realizados. | Visualizar |
| 20/04/2016 | Requerimento nº 0757/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua 8 de Setembro, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/04/2016 | Requerimento nº 0756/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de passarela em concreto armado, no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0755/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de uma Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2016, para discutir sobre Doenças Raras no Estado. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0754/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretária da SESA, que tome providências no sentido de comprar em regime de urgência os medicamentos do componete Especializado que possuam cadastro na FARMEX: HIDROXIUREIA 500 mg DEFERASIROX 125mg., 250mg sendo os mesmo específico para tratamento de anemia falciforme. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0753/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente do PRODAP,- Centro de Gestão da Tecnologia da Informação, informações sobre o Projeto da Banda Larga firmado com a Empresa OI no Estado do Amapá, incluindo informações se houve isenção fiscal. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0752/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Bacuri, no Bairro Brasil Novo II. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0751/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, reforma imediata da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0749/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, aquisição em caráter de urgência da Vacina Antirrábica para atender a demanda da capital, e principalmente os interiores (municípios) do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0748/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, rondas ostensivas pelo 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, no Bairro Elesbão. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0747/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, 01 viatura para atender a Companhia de Policiamento Escolar, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0746/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene, no dia 02/05/2016, para prestar homenagem aos Farmacêuticos. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0745/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, estudo de viabilidade para incluir no calendário de reforma a quadra de esportes da Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0744/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que faça a troca da bomba d` água do sistema isolado de abastecimento e distribuição na Comunidade de Ponta Grossa do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0743/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que retome a obra de abastecimento e distribuição de água na Comunidade de Salamito, Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0742/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal de acesso a Comunidade de São Francisco do Alto, Distrito São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0741/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal de acesso a Comunidade de Ponta Grossa do Piririm, Distrito São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0740/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, que viabilize radares com finalidade de redução de velocidade as proximidades do Igarapé da Fortaleza na Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0739/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, para que inclua/defina espaço para ciclovia em seu plano de melhorias e expansão da Rodovia Duca Serra, no perímetro que compreende do Birro Alvorada e entrada do Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº S/N | Marivalda Santana Ferreira | Requer benefício de Auxilio Funeral do Servidor Efetivo falecido em 02/01/2016, Sr. Ariosto da Silva Favacho., segue em anexo atestado de óbito. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0738/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Saúde, a instalação de um aparelho de Raio X na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0737/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para conclusão do serviço de troca dos posteamentos de madeiras pelos de concretos da BR que interliga Laranjal do Jari à Vitória do Jari. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0736/16-AL | Deputada Raiminda Beirão | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o envio de uma viatura para o destacamento da PM que exerce atividades, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0735/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Passarela José Simão de Souza, na Sede do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0734/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tupis, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0733/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tamoios, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0732/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0731/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feita manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Profª Maria Lucia Braizão, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0730/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0729/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço que seja feita manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Paraná, entre as Avenidas Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0728/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço que seja feita manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Israel Mareques, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0727/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço que seja feita manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0726/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0725/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Dr. Marcelo Cândia com as Avenidas Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0724/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Porto Velho, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
