O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0304/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, cópia fiel do contrato firmado com a empresa da balsa que presta serviços no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0303/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Transportes, cópia fiel do contrato firmado com a empresa que presta serviços de manutenção da BR 156, que liga Laranjal do Jarí a Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0302/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências imediatas no que concerne as constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0301/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Manoel de Souza, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0300/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0299/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 09/03/2016 | Requerimento nº 0298/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Álvaro Nobre, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0297/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente as rondas policiais na Pracinha da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0296/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, que forneça informações referente a demora na conclusão da reforma da Praça do Novo Horizonte em Macapá. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0295/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte-SETRAP, providências referente a retirada de galhos e árvores que se encontram caidos nos Ramais que dá acesso aos Assentamentos Cedro I, II, Bom Jesus e Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0294/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias no abastecimento de água na Vila Socó Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0293/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias das Ruas e Avenidas no perímetro das Escolas Rivanda Nazaré e Raimunda dos Passos da Praça e da UPA da Zona Norte, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0292/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que aprecie e crie o Projeto de lei Código de Defesa do Contribuinte, suas garantias, obrigações e os deveres da Administração Fazendária do Estado. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0291/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma geral co urgência do Complexo Poliesportivo do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0290/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Santana, no Bairro Comercial. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0289/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0288/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação, a continuidade da construção da Escola Francisco das Chagas, na área do antigo Zeca Diabo, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0287/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, a construção do Muro de Arrimo, com início, no Bairro Cidade Nova e Termino, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0286/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0285/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, reforma geral do Centro de Lazer e Esporte de Santana, mais conhecida como Vila Olímpica. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0284/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da Cultura-SECULT, a limpeza geral do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0283/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a contratação de emissora de rádio para transmissão das sessões desta Casa de Leis, bem como a divulgação da agenda de trabalho dos deputados e das comissões. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0282/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 12ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0281/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 11ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0280/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 10ª Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0279/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das guaritas policiais na Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0278/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 12ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0277/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 11ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº 0276/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 10ª Avenida, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 08/03/2016 | Requerimento nº S/N | Partido Trabalhista do Brasil-PT do B/AP | Requer a sustação do andamento Processual da Ação nº 000098-26.2015.8.03.0000. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0275/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Rua Abacaxi, no Bairro do Açaí. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0274/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na rede elétrica por toda a extensão da Passarela Localizada no final da Av. Tamoios, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0273/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública por toda a extensão da Rua Mamão, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0272/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Rua Maracujá, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0271/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização da iluminação pública na Rua Liberdade entre as Ruas Progresso e Vitória Régia, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0270/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública em toda a sua extensão da Rua Jatobá no Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0269/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública em toda a extensão da Av. Bom Pastor entre a Rua Vitória Régia e Av. Tancredo Neves no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0268/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos de iluminação pública em toda a extensão da Rua Passagem da Luz, no Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 07/03/2016 | Requerimento nº 0267/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá-SEFAZ, que no prazo de 48 horas, seja enviada a relação das Empresas que recebem Incentivos Fiscais do Governo do Estado. | Visualizar |
| 04/03/2016 | Requerimento nº S/N | Ricardo Soares Perreira de Souza | Requer portarias de nomeações que se refere. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0266/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize rondas de policiamento ostensivo, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0265/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0264/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Francisco Matos, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0263/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Álvaro Nobre, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0262/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0261/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0260/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, uma Balsa, para transportar veículos e escoar a produção agrícola do Distrito da Ilha de Santana, para sede do Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0259/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da da Polícia Militar, que sejam intensificadas rondas ostensivas na área do Porto das Catraias e Porto do Açaí no horário das 4horas às 9horas da manhã, na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2016 | Requerimento nº 0258/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Rua Padre Vitório Galliano, entre Av. Maria Colares e Walter Lopes da Cruz, em Santana. | Visualizar |
| 02/03/2016 | Requerimento nº 0257/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a 3ª Avenida do Araxá, no Bairro Araxá. | Visualizar |
