O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/05/2016 | Requerimento nº 0872/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma corrija a iluminação pública na Av. Caramuru, entre Leopoldo Machado e Rua Beira Rio. | Visualizar |
| 09/05/2016 | Requerimento nº 0871/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que a mesma corrija a iluminação pública na Rua José Trajano de Souza, entre Av. Eulálio Modesto de Oliveira e Av. Pastor Vicente Rego. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0870/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Estadual Antônio Messias, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0869/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na extensão da Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0868/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Pedro Lazarino entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0867/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Caramuru entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0866/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Anhanguera entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0865/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. 13 de Setembro entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0864/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Felipe Camarão entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0863/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Clodóvio Coelho entre as Ruas Professor Tostes e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0862/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Manoel Eudóxio Pereira entre as Avenidas Desidério Antonio Coelho e Feliciano Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0861/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Av. Acelino de Leão entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0860/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de Policiamento ostensivo em toda extensão da 2ª Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0859/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da 2ª Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0858/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0857/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0856/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0855/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0854/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0853/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 06/05/2016 | Requerimento nº 0852/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0851/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias dos refletores da Praça de Esporte Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0850/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias danificadas no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0849/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de um Aparelho de Endoscopia para a Unidade Mista de Mazagão. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0848/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que solucione em tempo hábil o problema de energia elétrica na Comunidade Limão do Curuá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0847/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura- SEINF, a manutenção do Ramal II do Matão do Piaçacá, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0846/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá-PMAP, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0845/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Estado dos Transportes-SETRAP, realizar serviços de asfaltamento e reparos, na Rod. JK, bem como a manutenção da sinalização da rotatória que fica localizado na entrada do Bairro Universidade em Macapá. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0844/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Batalhão da Polícia Militar, que intensifique rondas, no Bairro Nova Esperança em sua totalidade. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0843/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0842/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão do Complexo da Fazendinha, Bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0841/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0840/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0839/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0838/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0837/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maceío, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0836/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0835/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0834/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 05/05/2016 | Requerimento nº 0833/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0832/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de manutenção da sinalização vertical (Semáforo), na Rodovia Duca Serra em fentre a Faculdade FAMA. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0831/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção na rede de água na Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0830/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Adilson José Pinto Pereira, entre o Juizado Norte e a Secretaria Estadual de Transportes. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0829/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública da Praça Barão do Rio Branco, na Av. FAB, no Bairro Central. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0828/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Av. FAB entre as Ruas Cândido Mendes e Tiradentes. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0827/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, explicações sobre a construção da UPA ZONA SUL. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0826/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social-SIMS, que a mesma resolva a situação dos beneficiários do Programa Renda para Viver Melhor da localidade do Limão do Curuá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0825/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que a mesma resolva o problema da iluminação pública da Avenida 15ª do Marabaixo III. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0824/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que a mesma resolva o problema da falta de professores na Escola Estadual Canal dos Guimarães na localidade de Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 04/05/2016 | Requerimento nº 0823/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que a mesma reative a Escola Estadual Glicério de Souza Figueiredo, localidade Ponta do Curuá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
