O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0401/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o fornecimento de água, no Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0400/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o fornecimento de água, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0399/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o fornecimento de água, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0398/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o fornecimento de água, no Bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0397/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e as adaptações necessárias do muro de arrimo da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0396/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito em toda extensão da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0395/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Rodovia JK, perímetro Macapá/Santana. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0394/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Educação, no prazo de 48 horas, informações sobre a situação de abandono pela qual passa o Centro Asa Aberta, localizado na Av. Ceará 108, Pacoval. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0393/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Equatorial, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0392/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto a céu aberto por toda extensão da 6ª Avenida do Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0391/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto a céu aberto na Rua Humberto de Góes Pereira em toda sua extensão, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0390/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto a céu aberto por toda extensão da 2ª Avenida do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0389/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto a céu aberto por toda extensão da Rua Setentrional do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0388/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto a céu aberto por toda extensão da 10ª Avenida do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0387/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto a céu aberto da 9ª Avenida do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0386/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Rua Cláudio Lúcio no trecho entre a rotatória do fórum e Av. Maria Colares, no Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0385/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na Av. Santana, entre as Ruas Cláudio Lúcio e Machado de Assis, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0384/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública em toda extensão da Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0383/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0382/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública em toda extensão da Travessa Fortunato Perez, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0381/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Travessa Fortunato Perez, no Bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0380/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, em caráter urgência, combustível para o Distrito de Jarilândia, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0379/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, providenciar com urgência uma galeria de drenagem na 7ª do Congós, entre Av. Alberto Lima e Ivaldo Veras, Conjunto da EGO. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0378/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, providenciar com urgência drenagem de água com manilha na Rua Neturno, entre Sétima do Congós e Rua Estela, Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0377/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica do Parque do Forte. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0376/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Santana, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0375/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0374/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de um sistema de tratamento e abastecimento de água isolado no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0373/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado-RURAP, assessoramento técnico às atividades de pecuária, aviário e pocilga, realizadas no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0372/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Diretora Presidente da CAESA, que viabilize a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes, para atender as necessidades do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá-IAPEN. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0371/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governo do Estado através do Super Fácil, a instalação de um Box do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN, na Unidade Localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0370/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Desembargadora Sueli Pereira Pini Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para que viabilize a realização de, pelo menos, dois Mutirões Carcerários anualmente nas Unidades Prisionais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0369/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que envie, o mais depressa possível, para apreciação dos Deputados Estaduais, o Projeto de Lei Orgânica dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0368/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, o pagamento de 20% de adicional de insalubridade, garantidos em decisão de primeira instância aos agentes penitenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0366/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da Setor Competente, a reforma das instalações elétricas de todas as estruturas físicas, interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0365/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que utilize os mecanismos ligais a fim de estipular a gratificação CDS-1 aos Cargos de Chefes de Plantões do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº S/N | Profissionais de Saúde do Estado do Amapá | Encaminha a minuta impressa e em formato (pendrive) do Projeto de Lei que se refere. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0364/16-AL | Deputado Pedro Dalua e Outros Abaixo Consignados | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que remeta relação de empresas que prestam serviços para a referida pasta e que estejam respondendo sindicância, auditoria ou outro instrumento de controle interno por falhas na prestação de serviços e/ou atraso reiterando no pagamento de seus servidores, para que sejam submetidas a oitivas de modo que esclareçam os motivos das eventuais falhas bem como corrijam nos prazos determinados. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0363/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais na Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0362/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Congós, situado à Avenida Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0361/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 15ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0360/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 14ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0359/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 13ª Avenida do Congós. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0358/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de novo Prédio do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima. | Visualizar |
| 15/03/2016 | Requerimento nº 0357/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Centro de Capacitação da União Folclórica do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0356/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizado a manutenção do serviço de Distribuição de Água na Rua Licinias, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0355/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Luiz Azarias Neto, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0354/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Padre Júlio entre as Ruas Afonso Golveia Batista e Cora de Carvalho, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 14/03/2016 | Requerimento nº 0353/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA,serviço de manutenção pública da Rua Zeca Serra entre a Av. Boa Fé esquina com a Travessa Jerusalém, Bairro Universidade. | Visualizar |
