O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/05/2016 | Requerimento nº 0921/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, localizada na Sede do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0920/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Tracajatuba do Piririm III. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0919/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo na Praça Barão do Rio Branco, no Centro. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0918/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0917/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça Barão do Rio Branco, no Centro. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0916/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0915/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Infraero. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0914/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de ampliação da rede elétrica do Município de Itaubal para contempla o Conjunto Minha Casa Minha Vida. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0913/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas a manutenção de luminárias com defeito na instalação elétricas da rede pública da Passagem que dá acesso a Vila das Oliveiras, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0912/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas a manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0911/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos e troca de luminárias da Praça do Projeto Minha Gente, localizada na Rua Clodoaldo Matias da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0910/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a celeridade no serviço de Drenagem e Asfaltamento do Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 12/05/2016 | Requerimento nº 0909/16-AL | Deputados: Ericlaudio Alencar, Paulo Lemos e Pedro Dalua | Requer que seja determinada a auditoria interna para fazer auditagem no Quadro de Cargos Efetivos da Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0908/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Governo do Estado, providências no sentido de criar ferramentas que propiciem o acesso a todas as informações relativas às contas bancárias do Estado, receita e despesas, por todos os Deputados Estaduais. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0907/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Estadual Ireneu da Gama Paes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0906/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja realizado policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0905/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tupis, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0904/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Miguel Faustino Picanço, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0903/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua das Estrelas, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0902/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Desidério Antônio Coelho e Cônego Domingos Maltês, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0901/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública da Av. José Neri, entre as Ruas Amadeu Gama e Zeca Serra, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0900/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0899/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública no Complexo do Araxá, localizado na Rua Beira Rio. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0898/16-AL | Deputada Roseli Mtos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Amapá, que sejam realizadas reformas na passarelas José de Paula Lobo, localizada na Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0897/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Amapá, que sejam realizadas reformas nas pontes do Bairro das Pedrinhas no perímetro que compreendido entre a arena, Rua Setentrional e Av. Equatorial. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0896/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SDR, a manutenção e reforma na Feira do Produtor Rural, localizada, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0895/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, uma maior ação da ronda policial, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0894/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CAESA, providências para a retomada e conclusão das obras na praça da rua 6 de Setembro, esquina com a José Trajano, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0893/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, a colocação e/ou substituição de lampadas das vias do Bairro do Congós. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº S/N | Jefferson Milton Dias Cardoso | Requer pagamento de férias para o mês de junho de 2016. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0892/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado do Turismo do Amapá - SETUR, que realize a limpeza do entorno e a revitalização do Deck de Madeira do Balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 11/05/2016 | Requerimento nº 0891/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá, que a mesma corrija a iluminação pública na Vila do Curiaú. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0890/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que retorne com o serviço de atendimento destinado a realização dos exames de Raio X, do Hospital de Especialidades Alberto Lima. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0889/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o serviço de rondas policiais na área portuária de Santana trecho compreendido Porto do Greco e Porto do Açaí em Santana. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0888/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o serviço de rondas policiais na localidade do Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0887/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública em toda sua extensão na Av. Telêmaco Mira Martins, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0886/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 1ª Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0885/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado reparos no serviço de iluminação pública da Rua Fraternidade, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0884/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0883/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado reparos no serviço de iluminação pública da Rua Licinias, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0882/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja realizado serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tupis, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0881/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito a manutenção na iluminação pública em toda sua extensão da Av. Quilombo dos Palmares, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0880/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, realizar uma reforma na Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0879/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado, serviço de pavimentação asfáltica na Av. dos Anajás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0878/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de iluminação pública na Travessa Engenheiro José Joaquim, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0877/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção e edificação de passarelas em concreto armado na Travessa 15, no Bairro do Provedor I em Santana. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0876/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SESA, uma Ação de Saúde Itinerante no Assentamento Nova Era, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0875/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 10/05/2016 | Requerimento nº 0874/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria Legislativa desta Casa de Leis, a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 070/15-AL. | Visualizar |
| 09/05/2016 | Requerimento nº 0873/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que a mesma efetue uma reforma no Hospital de Emergência de Macapá. | Visualizar |
