O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0450/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0449/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Professor Caramuru entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0448/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Wilson de Carvalho entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0447/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0446/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado um estudo para a verificação de instalação de postes com braços de luminárias por toda extensão da Rua do Trilho, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0445/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através CEA, que seja realizado estudo para a verificação de instalação de postes com braços de luminárias por toda extensão da Av. São Benedito, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0444/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua Rio Japura, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0443/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0442/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a desobstrução e reposição de tampas nos bueiros existentes dentro do Conjunto Oscar Santos. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0441/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, reforma geral dos Brinquedos do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0440/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado da Educação, a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0439/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de postes e a conclusão na instalação elétrica para as residências da Travessa G, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0438/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Percia, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº S/N | Breno Mrques da Silva e Silva | Requer a disponibilização impressa e digital dos modelos para conhecimento de assinatura que se refere. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0437/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Rua Santa Terezinha, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0436/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Deuclides Franck Monte Alvergue, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0435/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0434/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias que se encontram danificadas ao longo da Rua Mato Grosso, perímetro entre as Avenidas Pedro Américo e Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0433/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias que se encontram danificadas ao longo da Rua São Paulo, perímetro entre as Avenidas Pará e Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0432/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias que se encontram danificadas ao longo da Rua Leopoldo Machado, no perímetro entre as Avenidas Marcílio Dias e FAB. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0431/16-AL | Deputado Pstor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Rua Açaí, no Bairro Parque das Palmeiras. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0430/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a troca de lâmpadas e a manutenção dos postes de iluminação pública da Av. Feliciano Coelho, entre Av. Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0429/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a troca de lâmpadas e a manutenção dos postes de iluminação pública da Av. Santos Dumont, entre Henrique Galucio e Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0428/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a implantação de uma Base Policial na Comunidade do Vale Verde. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0427/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção e reforma de 400 metros de passarelas em concreto armado na Passagem Esperança, na Área Portuária em Santana. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0426/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SESA, a implantação de um Centro em Referência no Tratamento do Diabético com Acompanhamento Familiar no Estado. | Visualizar |
| 22/03/2016 | Requerimento nº 0425/16-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da Delegacia Geral de Polícia, que faça estudo de viabilidade e necessidade de implantação de uma `Delegacia das Minorias e Povos Tradicionais` ou `Serviço Especializado de Minorias e Povos Tradicionais do Estado do Amapá`. | Visualizar |
| 21/03/2016 | Requerimento nº 0424/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a manutenção da BR 156 trecho Sul, que liga a Capital ao Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 21/03/2016 | Requerimento nº 0423/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretária de Saúde do Estado, abastecimento e fornecimento de medicação para os pacientes portadores de câncer da UNACON. | Visualizar |
| 21/03/2016 | Requerimento nº 0422/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. José de Anchieta, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Rua Padre Vitório Galianne, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 21/03/2016 | Requerimento nº 0421/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Rua Leopoldo Machado, entre as Ruas Ana Nery e Mãe Luzia. | Visualizar |
| 21/03/2016 | Requerimento nº 0420/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública na Travessa L2, no Bairro Provedor I em Santana. | Visualizar |
| 18/03/2016 | Requerimento nº 0419/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. José de Anchieta, entre as Ruas Adálvaro Cavalcante e Euclides Rodrigues, no Bairro Central. | Visualizar |
| 18/03/2016 | Requerimento nº 0418/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja reativado a Base da Polícia Militar-MP, localizado no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 18/03/2016 | Requerimento nº 0417/16-AL | Deputada Pedro Dalua | Requer à Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, que realize serviço de desassoreamento do Canal do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/03/2016 | Requerimento nº 0416/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que responda no prazo de 48 horas, sobre o andamento da obra de construção do Muro de Arrimo do Aturiá. | Visualizar |
| 18/03/2016 | Requerimento nº 0415/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Mobilização Social-SIMS, que responda no prazo de 48 horas, sobre o andamento do processo de entrega das Unidades Habitacionais do Conjunto Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 18/03/2016 | Requerimento nº 0414/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, que intensifique a atividade policial dentro do Conjunto Mucajá, localizado no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0413/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva no 4º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0412/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um Centro de Referencia em Atendimento as pessoas com Necessidades Especiais "Adultos, Adolescente e Crianças". | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0411/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que a mesma corrija o Recapeamento Asfáltico do cruzamento da Av. Silas Salgado com a Rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0410/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que a mesma corrija o Recapeamento Asfáltico da Av. Timbiras do perímetro, entre a Rua Santos Dumont e o Canal do Beirol. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0409/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Ministério Público Estadual-MPE, que o mesmo cobre providências junto à CAESA, para esta solucione em tempo hábil o Recapeamento Asfáltico dos trechos onde executa seus serviços . | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0408/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a troca das luminárias nos Bairros Planalto e Universidade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0407/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, estudo de viabilidade para implantação de uma Delegacia da Mulher na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0406/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transporte-SETRAP, providências referente a manutenção do trecho do KM 80 da BR156 do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/03/2016 | Requerimento nº 0405/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor Presidente da CEA, esclarecimentos quanto às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Santana principalmente no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0404/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o fornecimento de água, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0403/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CEASA, o fornecimento de água, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 0402/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o fornecimento de água, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
