O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2026 | Indicação nº 0350/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica, rua Maria Colares. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0349/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOSP, construção de um novo cemitério público, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0348/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, contratação de Médicos, para atendimento nas (UBS) de Piquia, Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2026 | Indicação nº 0347/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, limpeza dos bueiros e bocas de lobo da rua Tiradentes com a Padre Júlio. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0345/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, vistoria nas drenagem pluvial da 2ª travessa das Pedrinhas. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0346/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0344/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0341/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, convenio com GEA para a ampliação da equipe multidisciplinar do Centro de Reabilitação Mario Dias | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0342/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a implantação de semáforo no cruzamento das vias Professor Tostes e Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0343/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na Passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0340/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Dos Timbiras, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0339/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a retirada da lixeira viciada na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0338/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a instalação de parada de ônibus no bairro Marabaixo 3 e 4. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0337/26-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico com sistema de drenagem da avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0336/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0335/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, faixa para pedestres em frente a Escola Municipal Professora Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0334/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMDUH, a limpeza na orla localizada no Porto da Rampa do Açaí, na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0333/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a instalação de paradas de ônibus na rua Claudomiro de Morais. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0331/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, academia ao ar livre com equipamentos de exercício físico do Complexo Desportivo da Praça Natizão. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0332/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SENAR, aprendizagem Rural para os indígenas das Terras Uaçá Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0330/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a construção de passarela em concreto em substituição da atual de madeira da rua Getúlio Vargas. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0329/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, a implementação do sistema de distribuição de água as residências no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0328/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, um veículo para escoamento de produção das atividades empreendedoras de artesanato em benefício da Associação de Mulheres Indigenas e Multirão (AMIM) - Articulação Indígena do Povo Galibi Maruorno. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0327/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, barcos de pesca , motor rabetas, kit de comercialização de pescado com freezer, balança e mesa de manipulação e barracas para feira livre à comunidade pesqueira de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0326/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Aquariquara. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0325/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0324/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Maceió. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0323/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0322/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0321/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR , limpeza e remoção de lixeira viciada na rua da Marinha. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0320/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Aimorés. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0319/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada, rua Rio Amazonas. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0318/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, rua Dr Braulino. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0317/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos rodovia Anibal Barcelos. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0316/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos avenida Francisco Matos. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0315/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a iluminação pública na rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0314/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a realização de reforma na ponte da avenida 18 de Julho. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0313/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, iluminação pública em LED na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0312/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0311/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento e sinalização viária na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Indicação nº 0310/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0309/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, contratação de Técnico de Enfermagem para o Polo base da Aldeia Uará, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0307/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia Kumenê, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0308/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI, aquisição de uma bala de oxigênio pequena para o Polo base da Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0305/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI AP, contratação de Agente Indígena de Saneamento para a Aldeia Yanuwaká, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0306/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, reforma do Posto de Saúde do Polo base da Aldeia Cumarumã, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0304/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, construção de Posto de Saúde na Aldeia Ariramba, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0303/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implementação do sistema de distribuição de água nas residências no bairro Belo Monte, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0299/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na rua Luis Carlos de Araújo Monteiro. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Indicação nº 0300/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
