O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3262/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida Júpiter, bairro Muca. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3261/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Anhanguera, entre a rua Claudemiro de Moraes e a praça da Caixa d`agua, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3265/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida caramuru 162 e na avenida caramuru 332, bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3266/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua benedito rodrigues, no bairro pantanal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3272/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de uma praça com área de lazer e uma arena, no município de santana. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3271/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva, na avenida José Alves Pessoa, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3275/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, na ponte do Jarbas, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3273/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto, na avenida João Falconery, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3277/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte da avenida Maria das Graças Picanço, no bairro Jardim 2. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3276/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Ipês, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3279/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte 02 de Morais, no bairro buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3281/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de passarela de concreto da ponte Nilton Cardoso, no bairro Congós. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3267/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer, à SETRAP, a pavimentação asfáltica na 23 Avenida do bairro dos congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3278/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rua Arthur Rogne, no bairro Congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3280/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CAESA, regulamentação de distribuição de água encanada, na rua Arthur Rogne, no bairro Congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3269/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA\Equatorial, a regulamentação de água encanada, na Rua Arthur Rogne, no bairro Congos. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3268/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, na rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3208/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, informação detalhada dos registros de pessoas desaparecidas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3207/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Presidente da AMPREV, Senhor Jocildo Silva Lemos, para que compareça a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca da liquidação do Banco Master, instituição financeira onde foram investidos R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) em recursos previdenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3206/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SDR, ampliar um mecanismo de seguro agrícola específico para os produtores de mandioca no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3205/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, asfaltamento com sistema de drenagem nas vias sem asfalto do bairro das Pedrinhas | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3202/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação das ruas do bairro Bioparque. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3204/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de um Porto Terminal de Embarque e Desembarque para os catraieiros, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/11/2025 | Requerimento nº 3203/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de um muro de arrimo na orla (estrutura de contenção), entre o bairro da Prainha e o bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3201/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer com anuência do Soberano Plenário, a realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LUÍS WAGNER, que ocorrerá no dia 05 de março de 2026 às 17:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3200/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual Amaro Brasiliano de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3199/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, construção de parte do Muro da Escola Estadual Amaro Brasiliano de Freitas Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3198/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, redutor de velocidade em frente da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Requerimento nº 3197/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação de um Centro de Referencia e Atendimento à Mulher-CRAM, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3196/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção dos ramais Curicaca, Clodovil e Preto, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3195/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a inclusão do Município de Itaubal no cronograma 2025 de atendimentos do projeto “CARRETA DELAS”. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3194/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a manutenção de esgoto na avenida Joaquina Silva do Amaral. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3193/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurna e noturnas nas proximidades da Escola Municipal Maestro Miguel A da silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3192/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a construção de uma passarela na comunidade do Junco no Arquipélago do Bailíque. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3188/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal que dá acesso às comunidades Santa Luzia e Nossa Senhora do Carmo do Maruanum com acesso pela BR 156. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3191/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, pavimentação em bloquetes, com calçadas e sistema de drenagem no ramal da Madesa, ramal da Granja e ramal do Açaí, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3190/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal da Totóia. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3189/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de profissionais de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Cuidadores para Associação Casa da Hospitalidade. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3187/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3186/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3185/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a inclusão no programa Ponte Firme a passarela da passagem 3°Bis. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3184/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Tessalônica. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3183/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma piscina olímpica na sede do Corpo de Bombeiros no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3180/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas das ruas Humberto de Góes Pereira, Setentrional e adjacências. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3181/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, construção de uma lombada na Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Requerimento nº 3182/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, revitalização da Ponte do Corre Água, Região do Pacuí. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3179/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, informações da falta de Papiloscopista em realização de concurso público no Estado. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3178/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a Comunidade de Corre Água. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3177/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Requerimento nº 3170/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, ação com multiprofissionais da saúde Neuropediatra, Pediatra, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, atendimento especifico crianças autistas, Município de Porto Grande. | Visualizar |
