O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0078/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0077/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SESA, que utilize a estrutura da Unidade Estadual de Internação (UEI) para o atendimento dos pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0076/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Fagundes Varela. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0075/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a elaboração de projetos em parceria com a Prefeitura de Santana visando à substituição de pontes de madeira por pontes de concreto nos bairros de Santana. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0074/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a reforma da Rampa do Açaí, no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0073/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA Equatorial, melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Acquaville. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0072/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF,a construção de paradas de ônibus ao longo da rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0071/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte de Passageiros com duração de 50h e curso de Atualização de 16h. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0070/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso Especializado de Condutor de Transporte Individual de Passageiros Mototaxista 30h e Atualização 10h, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0069/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, o retorno do Ensino Médio Regular na Escola Estadual Joaquim Caetano. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Requerimento nº 0068/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, cronograma previstos a desocupação e devolução da quadra esportiva do Centro Educacional Raimundo Nonato. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0067/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0066/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0065/26-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, a desobstrução do esgoto na rua Barão de Mauá com avida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0061/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0061/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0062/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Piquiá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0062/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Piquiá, município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0063/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0064/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal de Vila Vitoria. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0064/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal de Vila Vitoria, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0049/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de Desfibrilador Externo Automático, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0050/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Limão, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0051/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Inflaman, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0052/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0053/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0054/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Telha, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0055/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Reginá, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0056/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Português, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0057/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Cruzeiro, município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0058/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Mata Fome. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0059/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0060/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Abacate da pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0048/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a construção da Ponte do Prego no ramal de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0047/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a reforma e manutenção das pontes do ramal do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0046/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a implementação da placa de identificação do ramal do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0035/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0036/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0037/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Alegre. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0038/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Tarugo, próximo ao Distrito do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0039/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no entorno da Praça do bairro do Muca. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0040/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0041/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, construção de uma UPC, na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0042/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Fonte Nova. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0043/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, ações e campanhas educativas contra a infecção do vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0044/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0045/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUV, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0029/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 3664/23, no qual foi solicitado terraplanagem no ramal do Capivara. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0030/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0031/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, que analise a viabilidade de reforma da cobertura da quadra da Escola Estadual Sete de Setembro, na Comunidade do Cachaço, município de Serra do Navio. | Visualizar |
