O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/09/2025 | Requerimento nº 2155/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais do Distrito de São Joaquim do Pacui. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2156/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais para o Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2157/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais para o Distrito do Coração. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2158/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais para o Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Requerimento nº 2152/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, à regularização fundiária no Assentamento Dra. Mércia. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2151/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a apresentação de relatório detalhado acerca das medidas de segurança adotadas durante a realização da 54° Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2148/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Governo do Estado, a implantação de casas de farinha nas comunidades agrícolas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2147/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a contratação de mais profissionais da área da educação para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, em Calçoene. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2145/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEMA, informações sobre o plano de gestão de resíduos sólidos elaborado e executado durante a realização da 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2146/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETEC, informações quanto a existência de projetos ou iniciativas de inovação tecnológica desenvolvidos voltados para a gestão de resíduos sólidos e práticas de sustentabilidade durante a realização da 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2144/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um Centro Psiquiátrico de longa permanência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2143/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA, a criação de um espaço reservado especializado no HMML, destinado ao acolhimento humanizado, seguro e integral das mulheres vítimas de abuso sexual e estupro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2142/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEMA, informações sobre as medidas ambientais adotadas para reduzir os impactos ambientais decorrentes da realização da 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2149/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Governo do Estado, a implantação de uma Fabrica de Ração no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2150/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural, a escavação de poços artesianos nas comunidades rurais, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2140/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que regularize a falta de Professor de Língua Inglesa na Escola Estadual José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2141/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reiteramos os requerimentos nº 0130/2025 e nº 0943/2024, que tratam da reforma da Escola Estadual Barroso Tostes”, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2139/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2136/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, campanhas de vacinação na 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2134/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a sinalização do Marco Zero da rodovia AP A70. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2138/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED curso modular para o Ensino Fundamental, sobre combate a violência doméstica. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2137/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, a construção de um entreposto para armazenagem e secagem de grãos no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2135/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à PMAP, a realização de curso sobre acolhimento de vitimas de violência doméstica. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2133/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2132/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de programa de feiras nos municípios. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2131/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETUR, campanhas de divulgação Turística Estadual para atrair visitantes de outras regiões. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2130/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais do Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2129/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2128/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Pernambuco , Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2127/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Assentamento de Anauerapucu. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2124/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Assentamento Agroextrativista Terra Grande. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2123/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária nas regiões produtoras do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2122/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2121/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2120/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, a criação de uma Escola Família Agroextrativista no Município de Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2125/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização das passarelas da comunidade Matapi-Mirim. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2126/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela no final da avenida João Guerra. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2119/25-AL | Deputada Telma Nery | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 01 de outubro seja convertida em uma Audiência Pública, para tratar sobre o tema OS EXCLUIDOS DAS PEC’s DA TRANSPOSIÇÃO, Prestadores de Serviços, Bolsistas, Estagiários, Caixa Escolar e Cooperativas que prestaram serviços para órgãos públicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2117/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente à Floricultura Espaço Natural. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2118/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2116/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao IEPA, informações sobre as novas etapas do Zoneamento Ecológico-Econômico para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2115/25-AL | Deputado Jack JK | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, projeto para fomentar a psicultura plantio do açaí e mandioca na comunidade do Igarapé das armas. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2114/25-AL | Deputado Jack JK | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, projeto para fomentar o plantio de melancia e abóbora na comunidade do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2113/25-AL | Deputado Jack JK | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, fomentar a suinocultura junto a comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2112/25-AL | Deputado Jack JK | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, que seja construída uma casa de farinha, na comunidade de São Luiz do Rio Flexal. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2111/25-AL | Deputado Jack JK | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, construção de uma casa de farinha, na comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2110/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, medidas para aumentar a segurança na Escola Professora Jacinta Maria Rodrigues Carvalho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2109/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PM, a construção de um Posto Policial no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2108/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a construção de rampas de acesso e demais estruturas de acessibilidade em concreto armado em todas as dependências do Parque de Exposições da Fazendinha, bem como de um estande permanente para pessoas com deficiência anexo à arena de shows do referido local. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2103/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, manutenção asfáltica da BR 156. | Visualizar |
