O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0549/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Avenida Raimundo Caxias de Souza, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0548/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos e instalação de um Sistema Isolado de Captação de Água, no Matapimirim em Santana. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0547/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Avenida Santana em toda sua extensão. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0546/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer informações sobre andamento do pedido de reforma da Escola Estadual David Miranda, localizada na Vila Porto do Céu em Macapá. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0545/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, execute o serviço de recuperação do Ramal Linha B, KM 09 em Macapá. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0544/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento móvel preventivo, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0543/16-AL | Deputadas: Edna Auzier, Roseli Matos e Mira Rocha | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador em 06 de Maio de 2016. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0542/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0541/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0540/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 12ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0539/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento escolar nas Escolas Estaduais do Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0538/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 2ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0537/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 12ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0536/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 11ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0535/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na 11ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0534/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 18ª Avenida, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0533/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 2ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0532/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Pompeu Cardoso, entre as Ruas Carlos Dromond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0531/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Raimundo Caxias de Souza, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Dr. Alberto Lima, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0530/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à realização de uma Audiência Pública, para o dia 11 de abril de 2016, para debater a situação da Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0529/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Santana, entre Everaldo Vasconcelos e travessa L5, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0528/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a troca das luminárias na Rodovia JK perímetro Fazendinha e Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0527/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0526/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estadual de Infraestrutura, estudo de viabilidade para construção em concreto da ponte, localizada na Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0525/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Mesa Diretora da AL, que seja arquivado o Requerimento nº 0348/2016. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0524/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à realização de Audiência Pública, no dia 23 de maio de 2016, para debater o tema: a Situação Administrativa e Financeira da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0523/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena Esportiva do Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0522/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública em toda extensão da Rua Claudomiro de Morais, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0521/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destacar viaturas para fazerem rondas, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0520/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamentos e implantação do Centro Integrado de Operações, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2016 | Requerimento nº 0519/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, aquisição de uma Casa de Farinha Mecanizada Comunitária para os Produtores Rurais do Porto do Céu e adjacências Distrito do Coração. | Visualizar |
| 04/04/2016 | Requerimento nº 0518/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que autorize o acesso às dependências do Hospital das Clínicas Alberto Lima da senhora Maia do Socorro Paixão Dias. | Visualizar |
| 04/04/2016 | Requerimento nº 0517/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governo do Estado, a cessão por meio de doação de uma área localizada no Loteamento Açaí, onde está localizada a Caixa D` água do Sistema Isolado que atendia o local para a Associação de Amigas e Mulheres Amapaense Soropositivas. | Visualizar |
| 04/04/2016 | Requerimento nº 0516/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o cumprimento do Requerimento nº 2095/15, aprovado em 13/10/15, que seja ampliado de R$ 3 mil para R$ 4 mil o repasse mensal do Termo de Custeio de Subvenção Social existente entre assembleia Legislativa e Associação de Amigas e Mulheres Amapaense Soropositivas. | Visualizar |
| 31/03/2016 | Requerimento nº 0515/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à CEA execute a troca/manutenção das luminárias das Ruas e Passarelas: Morro de Macaco, Usina, Beira Rio, Assembleia de Deus, União, Dois, do Santeiro, Beco do Emilio Médici, Sete e Alameda, todos localizados no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/03/2016 | Requerimento nº 0514/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer seja convidado o Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a apresentar esclarecimentos sobre os serviços prestados à população desse Estado. | Visualizar |
| 31/03/2016 | Requerimento nº 0513/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição de viaturas tipo caminhão duplo leito de combate a incêndio dotado de todos os equipamentos. | Visualizar |
| 31/03/2016 | Requerimento nº 0512/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e revitalização de 490 metros de Passarelas em concreto armado na Travessa Gomes Freires de Andrade, no Bairro do Provedor II em Santana. | Visualizar |
| 31/03/2016 | Requerimento nº 0511/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Segunda Arena do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0510/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de novos equipamentos para o sistema isolado de captação de água do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0509/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Prédio Escola Estadual David Miranda. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0508/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de 2.900 metros de Passarelas em concreto armado no Elesbão que dá acesso ao Matapimirim em Santana. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0507/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Oriosvaldo, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0506/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santa Terezinha, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0505/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Passagem Santa Fé, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Moisés Souza | Requer cópia da ata da sessão do dia 29 de março de 2016, bem como certidão circunstanciada. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0504/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca do transformador de energia da frente da Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castilho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0503/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação, a compra de Carteiras Escolares para suprir a necessidade dos alunos da Escola Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0502/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação, a construção de nova Escola para substituir a Escola David Miranda dos Santos, na Comunidade Porto do Céu Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 30/03/2016 | Requerimento nº 0501/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer realização de Sessão Solene, no dia 18 de Abril de 2016, para homenagear a CardioStart pela missão voluntária que irá ser realizada neste Estado. | Visualizar |
