O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 31/05/2016 | Requerimento nº 1020/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de capina do canteiro e das laterais da Rodovia JK. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1019/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações sobre possíveis investimentos para estação de tratamento de água, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, mais conhecida como "Caesinha". | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1018/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias, no Bairro da Ilha Mirim. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1017/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que adote estudo de viabilidade para implantação de uma polícia escolar permanente nas proximidades da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1016/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que execute rondas constantes nas proximidades da antiga Estação de Tratamento de Água do Perpétuo Socorro, mais conhecida como "Caesinha". | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1015/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente as rondas do Batalhão na Ilha Mirim. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1014/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que solucione as seguintes problemáticas no Hospital de Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1013/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, a contratação de cardiologia para Hospital de Santana. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1012/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Diretora Presidente da CAESA, estudo e a viabilização para implantação de um sistema de água, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1011/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado, providências sobre a conclusão da obra da piscina da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1010/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Diretora Presidente da CAESA, que tome providências referente a obra da `Caesinha`, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1009/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Diretora Presidente da CAESA, que tome providências referente a estrutura da caixa d`água e também a água tratada que abastece o Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1008/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a reposição das luminárias públicas da Rodovia Goiabal, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1007/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a reposição das luminárias públicas da Feira da Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1006/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Rua Liberdade, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1005/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que realize rondas de policiamento ostensivo, no Bairro da Piçarreira em Santana. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1004/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Santana, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1003/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, que seja tomado providências referente à reforma e manutenção da Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1002/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, que seja retomada a obra do Canal da Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1001/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, segurança pública para a Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 1000/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a reposição das luminárias do local e em torno da área conhecida como `Caesinha`. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 0999/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a reposição das luminárias da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 0998/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a reposição das luminárias públicas da Rua da Marinha em torno da Escola Estadual Jacinta Carvalho, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 31/05/2016 | Requerimento nº 0997/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a reposição das luminárias públicas da Rua 01 até a Rua da Marinha, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0996/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Audiência Pública com o Tema Educação Pública Compromisso Social de Todos, no dia 16/06/2016 às 14:00hs. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0995/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0994/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0993/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Bairro Macapaba. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0992/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de rondas ostensiva para o Bairro Jesus de Nazaré, em especial nas proximidades da Ponte do Axé. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0991/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos e troca de luminárias da Praça José Bonifácio, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0990/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparo e manutenção de transformadores da rede elétrica nos Bairros Infraero e Nova Esperança, ambos na Cidade de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2016 | Requerimento nº 0989/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos e troca de luminárias das Ruas Carlos Lins Cortez, Cid Borges de Santana, Antenor Epifânio Martins, Boa Vista, Tucuruí e Porto Velho, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0988/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Estadual do Marabaixo. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0987/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Piauí, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Pacoval | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0986/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Pedro Américo, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0985/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação da Av. Marcílio Dias Américo, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0984/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Londrina, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0983/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0982/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0981/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0980/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0979/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0978/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0977/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0976/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/05/2016 | Requerimento nº 0975/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer seja realizada uma Audiência Pública, para discutir com toda a sociedade amapaense sobre a `Transposição dos Servidores dos Quadros do Estado para o da União`. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0974/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente as rondas no perímetro da Vila Olimpíca e Escola Francisco Walcy, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0973/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que viabilize em caráter de urgência policiamento na Vila do Curralinho no Km 09 da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0972/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias no perímetro da Ponte do Igarapé da Fortaleza no sentido Santana/Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2016 | Requerimento nº 0971/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de postes de madeira por postes em concreto (iluminação pública), na Av. Coqueiro Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
