O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/06/2016 | Requerimento nº 1067/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública da Rua São Brás, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1066/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção na rede de iluminação pública no Loteamento Alencar, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1065/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretária da SEED, que tome as devidas providências referente a reforma da Quadra Poliesportiva do CEPAJOB na Rua Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1064/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEED, que faça a reforma da Escola Estadual Lucimar Amoras Dell Castillo, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1063/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer, à Secretaria de Transportes - SETRAP, na pessoa do Sr André Rocha, a solicitação da Abertura e Limpeza do Ramal, Drenagem, Terraplanagem e Camada Asfáltica para a comunidade Quilombola do Porto do Céu no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1062/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer, à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, na pessoa do Sr André Rocha, solicitação da construção de uma Praça Esportiva Multe Uso no Distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1061/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretária Estadual de Saúde - SESA, na pessoa da Srª Renilda Nascimento da Costa, solicitação de implantação e aquisição de equipamentos para mais (05) cinco leitos do centro de tratamento Intensivo-CTI no Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1060/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, para que o mesmo disponibilize policiamento ostensivo nas imediações da Escola Estadual Irineu da Gama Paes, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1059/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a tomar providências urgentes no sentido de fazer a reposição da iluminação Pública da Rua Mangueira entre as Ruas Tucumã e Pequiá, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1058/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição da iluminação Pública, em toda extensão da Rua Oito, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1057/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição da iluminação Pública, em toda extensão da Av. Pernambuco, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1056/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a "Extinção da Diretoria Regional dos Correios no Amapá", prevista para o dia 10 de junho do corrente. | Visualizar |
| 06/06/2016 | Requerimento nº S/N | Amadeu da Silva Alves | Requer pagamento de rescisão. | Visualizar |
| 03/06/2016 | Requerimento nº 1055/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Presidente da Mesa Diretora- AL, que sejam baixados atos necessários para sua imediata nomeação como membro titular da Comissão de Orçamento e Finanças, COF, da CIC, CET e como membro suplente da CAB, CAP, CTO, Comissões essas que fazia parte como membro Titular e Suplente o Ex Deputado Michel JK. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1054/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor ao Presidente da CAESA, que tome as devidas providências em relação reposição do fornecimento de água, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1053/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que tome as devidas providências em recuperação da rede de esgoto do Bairro Central. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1052/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja reforçada as rondas ostensivas na Vila do Curralinho no Km 09 da Duca Serra. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1051/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Vicente Brandão, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1050/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Vicente Brandão, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1049/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize rondas periódicas na Avenida do São Paulo, no Bairro Fonte Nova, principalmente nos finais de semana. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº S/N | Antonio Augusto de Aguiar | Requer vista e cópia do referido Processo Administrativo nº 3118/2015-PRESI/AL. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1048/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma da passarela da Rua da Praia, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1047/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2016, (segunda-feira), em comemoração aos 99 (noventa e nove) anos de instalação da Assembleia de Deus A Pioneira no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1046/16-AL | Deputado Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição da iluminação pública em toda extensão na Rua Bandeirante, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1045/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição da iluminação pública da Av. Paulo do Espírito Santo, entre as Ruas Iracema Carvão Santos e Antônio Flecha, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1044/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma e ampliação da Passarela da Rua Samuel Trajano de Sousa, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1043/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para que a mesma disponibilize rondas policiais em frente à Escola SESC Araxá, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1042/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que proceda melhorias nas estruturas físicas das unidades policiais, especialmente as do interior do Estado, e melhores condições de trabalho aos policiais civis, desde distintivos até armamento, equipamentos eletrônicos e viaturas para que a polícia civil cumpra seu papel de polícia judiciária. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1041/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado através da SEAD, SEFAZ e SEPLAN, que realizem estudo sobre a possibilidade de criação de um plano de saúde nos moldes do GEAP Autogestão, para atender os servidores públicos estaduais. | Visualizar |
| 02/06/2016 | Requerimento nº 1040/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, prosseguimento ao Processo nº 2013/82914, que trata do processo de Reforma e Adaptação do Centro de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN). | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1039/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Escola Estadual Tracajatuba I, na Localidade de Tracajatuba I, no Distrito de São Joaquim. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1038/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Floriano Peixoto, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1037/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Castelo Branco, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1036/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. 09 (nove), no Bairro Marabaixo II | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1035/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie os serviços de roçagem ao longo da Rodovia Juscelino Kubitschek (Rodovia JK), principalmente na rotatória, localizada na entrada do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1034/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie os serviços de manutenção da sinalização semafórica na Rodovia Duca Serra, mais precisamente em frente a Faculdade FAMA e na entrada do Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1033/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que providencie a aquisição de bebedouros para a Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1032/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Educação do Estado - SEED, que providencie a aquisição de ventiladores ou centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1031/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, que providencie os serviços de reparos urgentes na Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1030/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a manutenção da iluminação pública do Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Jaci Amanajás | Requer o registro de minha candidatura ao cargo de 1º Vice Presidente da Mesa Diretora para o período da 3ª e 4ª Sessões Legislativas da VII Legislatura. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1029/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Transporte - SETRAP, serviço de limpeza e capina no Canteiro Central e Acostamento da Rodovia JK. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1028/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, mais leitos para o Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1027/16-AL | Deputada Ericlaudio Alencar | Requer ao Governo do Estado através da CEA, a colocação e/ou substituição de lâmpadas de toda extensão da orla de Macapá, assim como do complexo do Araxá. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1026/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Governo do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize equipes de rondas ostensivas para o Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1025/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie poste com iluminação pública na Rua Margarida Trindade Lima, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1024/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o abastecimento de água, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1023/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências referente serviços de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 7ª Avenida do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1022/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informações referente o número de pacientes infantojuvenil com câncer, e como e feito coletas de dados e outras abaixo relacionadas. | Visualizar |
| 01/06/2016 | Requerimento nº 1021/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente as constantes quedas no fornecimento de energia, no Bairro do Goiabal. | Visualizar |
