O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0598/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maranhão, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0597/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Bahia, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0596/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Vale Verde, em Santana. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0595/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Praça do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0594/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0593/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Glicerio de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0592/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0591/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Janary Nunes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0590/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Jaboticaba, no Bairro Palmares. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0589/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Praça do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0588/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja realizada correção nas contas de consumo de energia elétrica dos moradores da Vila do Carmo, na Comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0587/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da eletrificação pública na Rua Socialismo, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0586/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Prédio do 4º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0585/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias na Rua das Orquídeas em toda sua extensão, no Bairro Parque das Laranjeiras em Santana. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0584/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0583/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias danificadas ao longo da Rua Nossa Senhora das Neves, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0582/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0581/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0580/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Saúde Pimentel, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0579/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Nossa Senhora das Neves, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0578/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Goiás, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0577/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Paulo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0576/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Mato Grosso, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0575/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer a convocação do Diretor- Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN, Jefferson Dias Picanço. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0574/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0573/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias na Rodovia JK, no perímetro de Fazendinha, Igarapé da Fortaleza até a Vila Amazonas. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0572/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informações quanto ao funcionamento dos aparelhos de raio X nos Hospitais Alberto Lima e de Emergência ambos em Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0571/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição de iluminação pública nos postes da Av. Dois de Moraes, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0570/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição de iluminação pública nos postes, no Conjunto Caranã. | Visualizar |
| 07/04/2016 | Requerimento nº 0569/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências urgentes para normalizar o fornecimento de água aos moradores do Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0568/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que viabilize em caráter de urgência rondas ostensiva, no Bairro Alvorada em todo o seu perímetro. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0567/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SEINF, estudos necessários referente a construção de duas Passarelas em frente as Instituições de ensino Superior CEAP e FAMA que se localizam na Rodovia Duca Serra, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0566/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias nas proximidades da Praça do Alvorada na Av. Josefina da Solenidade, no Bairro da Alvorada. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0565/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SETRAP, que viabilize em caráter de urgência implantação de abrigo de ônibus na Rodovia Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0564/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Secretário da SETRAP, que viabilize em caráter de urgência implantação de abrigo de ônibus na Rodovia Estadual Duca Serra. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0563/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rodovia Salvador Diniz, entre Pesque e Pague da Fazendinha e Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0562/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av.Telêmaco Mira Martins, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0561/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Padre Rinaldo Bossi, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0560/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Ben-Hur Corrêa Alves, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0559/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Padre Ângelo Birachi, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0558/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Newton Cardoso, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0557/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Francisco Torquarto de Araújo, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0556/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. José Moacir Banhos de Araújo, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0555/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Nilo Almeida, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0554/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, a intensificação das rondas policiais no Complexo do Araxá, especialmente no período noturno e finais de semana. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0553/16-AL | Deputado Michel JK | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0552/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer que seja convocado o Diretor Presidente do Centro de Vigilância em Saúde, Dr. Clóvis Miranda, médico infectologista, para dá esclarecimentos sobre o Plano de Enfrentamento Estadual para os casos de Síndrome da Angústia Respiratória Aguda (SARA) causados pelo vírus H1N1. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº S/N | João Batista da Silva | Requer que disponha (02) duas Bolas de Futebol e (01) uma de Futsal. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0551/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, rondas policiais nas proximidades em frente à Escola Estadual Ireneu da Gama Paes, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 06/04/2016 | Requerimento nº 0550/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena Esportiva do Bairro Congós. | Visualizar |
