O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/04/2016 | Requerimento nº 0648/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação, que inclua no plano de reformas a Escola Estadual Salamito, localizada na AP 070, Ramal do Armentino, na Comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0647/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Setentrional, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0646/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento na Rua do Aterro, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0645/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça rondas de policiamento ostensivo nos Bairros: Brasil Novo e Amazonas. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0644/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0643/16-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0642/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer à Secretaria Legislativa desta Casa de Leis, a retirada de pauta e o arquivamento do Requerimento nº 0619/16-AL. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0641/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, melhorias no serviço de policiamento ostensivo em toda a área em torno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0640/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Mobilização Social, que proceda a reforma do Centro de Mobilização Social do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0639/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias da Praça Lugar Bonito. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0638/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias da Arena de Futebol e da Praça em torno, localizada na Av. José Tupinambá, próximo a Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, em frente a Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0637/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a reposição das luminárias da Praça Beira Rio na área próximo a escadaria da residência oficial do Governador. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0636/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que seja feita a limpeza e manutenção da Praça do Forte, em frente ao Banco do Brasil. | Visualizar |
| 12/04/2016 | Requerimento nº 0635/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que seja feita a reforma da Arena de Futebol e da Praça em torno, localizada na Av. José Tupinambá, próximo a Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, em frente a Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0634/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, ronda policial diária na Av. Creuza Maria Mendes Holanda entre as Ruas Prof. Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0633/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da eletrificação pública na Av. Creuza Maria Mendes Holanda entre as Ruas Prof. Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0632/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção de eletrificação pública na Av. Tupis entre as Ruas Santos Dumont e Laurindo Banha, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0631/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, drenagem do esgoto na Av. 08 (oito), no Bairro Cidade Nova | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0630/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, drenagem do esgoto na Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0629/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0628/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Dois de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0627/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. 08 (oito), no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0626/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Benjamim Constant, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0625/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Equatorial, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0624/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. 08 (oito), no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0623/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0622/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Pupunha, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0621/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Buritis, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0620/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Abius, no Bairro Açai. | Visualizar |
| 11/04/2016 | Requerimento nº 0619/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada Audiência Pública, em data 06 de maio de 2016, para discutir questões referentes a Políticas do Ministério da Educação de Incluir Cursos de Saúde no Grupo de Educação a Distância, Especialmente os de Técnicos de Enfermagem e Curso de Formação de Bacharel em Enfermagem. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0618/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Rua Emilio Garrastazu Médice, entre as Avenidas São Paulo e Princesa Izabel em Santana. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0617/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de revisão da rede elétrica da Av. Rui Barbosa, entre Adálvaro Cavalcante e Padre Galianno, no Bairro Central em Santana. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0616/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Travessa Antônio Isaías Brandão, próximo ao Terminal rodoviário, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0615/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, que seja providenciado um aparelho de radiografia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0614/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, a compra de aparelho de Raio X e de exames especializados para o Hospital de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0613/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, reforma, ampliação e adaptações, no Hospital de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0612/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, promova a vacinação dos servidores Estaduais contra a gripe, em especial a causada pelo vírus do H1N1. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0611/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da Procuradoria Geral, estudo dos juros cobrados pela Governo Federal sobre a dívida do Estado do Amapá, a fim de verificar a existência de cobrança de juros abusivos por parte da União. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0610/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Joaquim Valente, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0609/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0608/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0607/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Goiabeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0606/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0605/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Açaí, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0604/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Coqueiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0603/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Nossa Senhora da Aparecida, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0602/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pará (baixada Pará), no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0601/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0600/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/04/2016 | Requerimento nº 0599/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
