O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1116/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1115/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, terraplanagem e asfaltamento na Rua Milton Correa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1114/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, terraplanagem e asfaltamento da Av. Brigadeiro Faria Lima, entre as Ruas Maria Neuza do Carmo e Janary Nunes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1113/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SETRAP, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Ramos, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1112/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo de Souza, na rua Milton de Souza Correa com Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1111/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, a construção de uma Passarela na Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1110/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1109/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, serviço de manutenção pública na extensão da Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1108/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, serviço de manutenção pública na extensão da Rua Milton de Souza Correa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1107/16-AL | Deputado Moisés Souza | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da CEA, serviço de manutenção pública na extensão da Av. Alvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1106/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Piauí, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1105/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Ceará, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1104/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1103/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Paraíba, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1102/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Pernambuco, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1101/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1100/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Sergipe, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1099/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Bahia, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1098/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1097/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - PMAP, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1096/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a reposição das luminárias públicas na Rua dos Mamões, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1095/16-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feita a reposição das luminárias públicas na rua dos Ananás, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1094/16-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Transportes -SETRAP, a limpeza e capinamento dos canteiros centrais e rotatória localizados na Rodovia JK. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1093/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, massificação de rondas ostensivas do 4º Batalhão na saída dos alunos no período noturno da Escola Estadual Rodoval Borges, no Bairro da Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1092/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Estadual de Saúde - SESA, na pessoa da Srª. Renilda Nascimento da Costa, solicitação de um Médico Especialista em Traumatologia para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1091/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, na pessoa Sr. André Rocha, solicitação da construção de uma praça esportiva multiuso no Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1090/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da retirada de supostos invasores da área localizada ao longo da Rodovia/Norte Sul, determinada pela Justiça Federal. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1089/16-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizado nesta casa de Leis Audiência Pública, em data 19 de agosto de 2016, para discutir questões referentes a Tratamento de choque só se for de realidade: Saúde mental e dependência química em destaque. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1088/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Oscar Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1087/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1086/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Ramal INCRA-MINI POLO, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1085/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Manoel Domingos Medina, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1084/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1083/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Senhor Governador, através da companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. José Tupinambá, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1082/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Rio Xingú, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1081/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Rondonia, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1080/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Tucuruí, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1079/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua São Paulo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1078/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Guanabara, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1077/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Mato Grosso, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1076/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Goiás, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1075/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1074/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pará, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1073/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do Comandante da Policia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Acre, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1072/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Polícia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/06/2016 | Requerimento nº 1071/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do Comandante da Policia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Bahia, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Moises Souza | Requer cópias das prestações de contas dos anos de 2012 e 2013, assim como também dos anos de 2011/2015. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1070/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do comandante da Policia Militar do Amapá - PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Abacatal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1069/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, reforma e manutenção das pontes Localizadas no Assentamento do Cruzeiro, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 07/06/2016 | Requerimento nº 1068/16-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Secretário da SETRAP, providencie com urgência de terraplanagem e asfaltamento no Loteamento Alencar, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
