O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/02/2021 | Indicação nº 0022/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Empresa TecBan - Tecnologia Bancária S/A, que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de um caixa eletrônico do Banco 24 horas, para atender a comunidade que reside no Portuário do Igarapé da Fortaleza, na divisa dos Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 28/01/2021 | Indicação nº 0020/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, a criação do Conselho Municipal de Cultura e Instituir o Fundo Municipal de Cultura no âmbito do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 28/01/2021 | Indicação nº 0019/21-AL | Deputada Cristina Almeida | indica à CTMAC, que realize serviços de revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da avenida Feliciano Coelho com a rua Jovino Dinoá, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 28/01/2021 | Indicação nº 0018/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMUR, a retirada da lixeira viciada localizada na área, entre o Conjunto Açucena e o terreno do Exército Brasileiro. | Visualizar |
| 28/01/2021 | Indicação nº 0017/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender a população do bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 28/01/2021 | Indicação nº 0016/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à CTMAC, a implantação de uma lombada em frente a entrada da Ponte do Axé, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/01/2021 | Indicação nº 0015/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, que seja feito serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Socialismo, bairro do Renascer. | Visualizar |
| 28/01/2021 | Indicação nº 0014/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, que seja feito serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Passagem Independência, Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/01/2021 | Indicação nº 0013/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, que seja feito serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua das Jabuticabas, Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 28/01/2021 | Indicação nº 0012/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, que seja feito serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua dos Biribais, Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 28/01/2021 | Indicação nº 0011/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Maria da Conceição dos Santos, Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/01/2021 | Indicação nº 0010/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Rondônia, Infraero II. | Visualizar |
| 28/01/2021 | Indicação nº 0008/21-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao INCRA, informações sobre a área de responsabilidade da Gleba patrimonial Iratapuru, no que tange, desde Jarilândia até a Região do Iratapuru. | Visualizar |
| 28/01/2021 | Indicação nº 0007/21-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública, no trecho correspondente do Monumento Marco Zero ao Condomínio Manari. | Visualizar |
| 26/01/2021 | Indicação nº 0005/21-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá a rua Emílio Médici (em toda sua extensão), no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 26/01/2021 | Indicação nº 0004/21-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá a avenida Miss Fátima Diniz (em toda sua extensão), no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 26/01/2021 | Indicação nº 0003/21-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá a avenida Favilo Gentil (em toda sua extensão), no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 21/01/2021 | Indicação nº 0002/21-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMUR, que incluam no cronograma de limpeza a rua do Mônaco, em toda sua extensão localizado no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/01/2021 | Indicação nº 0001/21-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMDUH, que incluam no cronograma de fiscalização os pontos comerciais/lojas localizados ao longo da avenida Mendonça Furtado, entre as ruas Professor Tostes e Marcelo Cândia que estejam usando o passeio público, com dimensões em desacordo, assim dificultando mobilidade do transeunte. | Visualizar |
| 22/12/2020 | Indicação nº 1357/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, serviço de troca de lâmpadas, travessa Quintino Justo de Almeida, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1356/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, Rua Nair Maria Souza da Costa, Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1355/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, serviço de drenagem, terraplanagem e asfaltamento, Travessa Sexta da Setentrional. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1354/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, serviço de drenagem, terraplanagem e asfaltamento, Rua Humberto de Góes Pereira, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1353/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, serviço de drenagem, terraplanagem e asfaltamento, Passarela Nova Esperança, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1352/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, retirada da lixeira viciada, Avenida Ivaldo Veras, ao lado da Cidade do Samba, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1351/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria municipal de Zeladoria Urbana, a retirada da lixeira viciosa, na final da avenida Equatorial. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1350/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, troca de lâmpadas, da Raimundo Ramos dos Passos, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1349/20-AL | Deputado Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, troca de lâmpadas, Rua Hugo Alves Pinto, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1348/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de iluminação Pública, Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1347/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, troca de lâmpadas, Rua Seis, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1346/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, troca de lâmpadas, Rua Antônio Pereira da Costa, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1345/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, troca de lâmpadas, Avenida Quinze de Novembro, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1344/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, troca de lâmpadas, Avenida Dezenove de Março, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1343/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação pública, troca de lâmpadas, Avenida Raimundo Souza Mesquita, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1342/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, troca de lâmpadas, Avenida Sol Nascente, Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1341/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, troca de lâmpadas, Avenida Um, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1340/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, troca de lâmpadas, Avenida Francisco Xavier das Chagas, Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1339/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, troca de lâmpadas, Travessa Japão, Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1338/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, serviço de drenagem, terraplenagem e asfaltamento, Avenida Francisco Xavier das Chagas, Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 17/12/2020 | Indicação nº 1337/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à SEMOB, serviço de drenagem, terraplanagem e asfaltamento, Travessa Japão, Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Indicação nº 1336/20-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Rio Matapi, bairro Central. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Indicação nº 1335/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública, da avenida Quinta, bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Indicação nº 1334/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública, da avenida Três, bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Indicação nº 1333/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública, da avenida Dois, bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Indicação nº 1332/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública, da avenida Doze, bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Indicação nº 1331/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública, da avenida Onze, bairro Araxá. | Visualizar |
