O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0747/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, 01 viatura para atender a Companhia de Policiamento Escolar, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0746/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene, no dia 02/05/2016, para prestar homenagem aos Farmacêuticos. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0745/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, estudo de viabilidade para incluir no calendário de reforma a quadra de esportes da Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0744/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que faça a troca da bomba d` água do sistema isolado de abastecimento e distribuição na Comunidade de Ponta Grossa do Piririm, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0743/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que retome a obra de abastecimento e distribuição de água na Comunidade de Salamito, Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0742/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal de acesso a Comunidade de São Francisco do Alto, Distrito São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0741/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal de acesso a Comunidade de Ponta Grossa do Piririm, Distrito São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0740/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, que viabilize radares com finalidade de redução de velocidade as proximidades do Igarapé da Fortaleza na Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 18/04/2016 | Requerimento nº 0739/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, para que inclua/defina espaço para ciclovia em seu plano de melhorias e expansão da Rodovia Duca Serra, no perímetro que compreende do Birro Alvorada e entrada do Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº S/N | Marivalda Santana Ferreira | Requer benefício de Auxilio Funeral do Servidor Efetivo falecido em 02/01/2016, Sr. Ariosto da Silva Favacho., segue em anexo atestado de óbito. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0738/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Saúde, a instalação de um aparelho de Raio X na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0737/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências para conclusão do serviço de troca dos posteamentos de madeiras pelos de concretos da BR que interliga Laranjal do Jari à Vitória do Jari. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0736/16-AL | Deputada Raiminda Beirão | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o envio de uma viatura para o destacamento da PM que exerce atividades, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0735/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Passarela José Simão de Souza, na Sede do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0734/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tupis, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0733/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Av. Tamoios, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0732/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0731/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feita manutenção na iluminação pública em toda extensão da Av. Profª Maria Lucia Braizão, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0730/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0729/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço que seja feita manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Paraná, entre as Avenidas Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0728/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço que seja feita manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Israel Mareques, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0727/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço que seja feita manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0726/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0725/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Dr. Marcelo Cândia com as Avenidas Almirante Barroso e Fab, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0724/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Porto Velho, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0723/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Aracaju, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0722/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Palmas, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0721/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0720/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Manaus, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0719/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Niteroi, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0718/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Tucurui, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0717/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Campo Grande, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2016 | Requerimento nº 0716/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 13 de maio de 2016, para se discutir a situação do Programa Social Renda Para Viver Melhor do Governo do Estado. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0715/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que resolva o problema de iluminação pública na Av. Pedro Wanderley Fernandes entre as Ruas João Paulo de Souza e Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0714/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Aracaju, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0713/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Imperatriz, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0712/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Palmas, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0711/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Porto Velho, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0710/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Tucurui, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0709/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 5ª Avenida do Bairro Araxá | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0708/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 6ª Avenida do Bairro Araxá | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0707/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de drenagem na rede de esgoto em toda extensão da 7ª Avenida do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0706/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da Fazenda do Estado, informações sobre pagamentos realizados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômico e Social (BNDES) no período de 2015. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0705/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo I, II, III, IV e V. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0704/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Barabaixo I, II, III, IV e V. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0703/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública das Ruas São Benedito e São Brás, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0702/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que seja fornecido o número de contratos administrativo relativos a cada cargo disponibilizado em sua estrutura. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0701/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública em toda extensão da Travessa L2, entre a Rua Ubaldo Figueira e Adalvaro Alves Cavalcante, no Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 14/04/2016 | Requerimento nº 0700/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública em toda extensão da Av. José de Anchieta, entre a Garrastazu Médice e Juscelino Kubistchek, em Santana. | Visualizar |
| 13/04/2016 | Requerimento nº 0699/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Rua Manaus, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
