O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2016 | Requerimento nº 0797/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Mesa Diretora deste Poder, que seja arquivado o Requerimento nº 2697/2015. | Visualizar |
| 29/04/2016 | Requerimento nº 0796/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, serviço de reforma da passarela Luiz Azarias (continuação da Rua Luiz Azarias Neto), no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/04/2016 | Requerimento nº 0795/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, que executem uma avaliação técnica das condições estruturais da Ponte Sergio Arruda, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2016 | Requerimento nº 0794/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Ministério Público Estadual-MPE, informações quanto a Recomendação Conjunta nº 77 de 17 de novembro de 2015, expedida acerca do Repasse de Terras d União para o Estado do Amapá, efetivado esta semana através do Decreto 8.713 de 15 de abril de 2016. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0793/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 24/06/2016, tendo como Tema "Política Estadual de Inspeção de Alimentos". | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0792/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado, a instalação de um Posto do CIRETRAN, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0791/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a implantação do Ensino Médio no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0790/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais frequente na área que compreende a Rua Claudomiro de Moraes até o Terminal de Ônibus, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0789/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a reforma das Escolas Estaduais: Marinho do Jari e Padaria, ambas localizadas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0788/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a construção de uma república estudantil (Casa de Apoio) para beneficiar o estudante carente que deixa seu Município, seu Distrito, sua Localidade, para fazer uma Faculdade nesta Cidade. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0787/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública na Av. Goitacazes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0786/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0785/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0784/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências urgentes no que concerne a iluminação pública, no Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0783/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a manutenção das luminárias da Av. Treze de Setembro, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 27/04/2016 | Requerimento nº 0782/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que seja feita a manutenção e/ou compra do equipamento que realiza o TESTE ERGOMÉTRICO, Hospital Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0781/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda sua extensão da Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0780/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da Cultura-SECULT, a limpeza geral do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0779/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretor Presidente da SETRAP, a manutenção das Passarelas do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0778/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a desobstrução dos esgotos da Av. 1º de Maio | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0777/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Diretora Presidente da CAESA, a substituição da caixa d`água da Vila Progresso. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0776/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a contratação de Professores para a Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0775/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0774/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Prédio Manganês Esporte Clube-MEC, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0773/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Ponte de concreto que dá acesso a Vila de Serra do Navio, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0772/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SESA, providenciar equipamentos de Raios X e de Ultrassons, pata Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0771/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fazer as manutenções dos Ramais das Comunidades que tem acesso a Vila de Serra do Navio a Comunidade Cachaço, Comunidade Colônia e Comunidade de Pedra Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0770/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CEA, fazer uma revisão na rede elétrica, bem como, a recuperação da iluminação pública da Comunidade de Serra do Navio e Pedra Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/04/2016 | Requerimento nº 0769/16-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através da PRODAP, estude a possibilidade de implantação do `Sistema de Cadastro de Pessoas com TEA- Transtorno do Espectro do Autismo` com intuito de mapear as pessoas com TEA do Estado e com isso criar a `Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo Online. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0768/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute reforma da ponte do Igarapé do Pacixi, localizado no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0767/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para contratação de Técnico em Economia Especialista em Elaboração e Avaliação de Projetos, para atuar dentro da Zona Franca Verde de Macapá. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0766/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que execute a troca das luminárias da Rua Ataíde Teive, entre Hamilton Silva e Professor Tostes, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0765/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias da Rua Professor Tostes ao lado do Museu Sacaca, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0764/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para o Ramal 19 de Maio localizado no Bairro Nova União em Santana. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0763/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos na iluminação pública na Av. Santana até a Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0762/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação pública para a Comunidade localizada na Rodovia AP 20, KM 09, entre as Linhas C e D ao lado do trilho da Linha Férrea em Macapá. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0761/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos nos postes de madeira que se encontram na Travessa G do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0760/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, obras de reforma na Delegacia de Polícia Civil, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0759/16-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, aquisição de material de limpeza e colchões para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/04/2016 | Requerimento nº 0758/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que informe os motivos pelos quais os exames de COLECISTECTOMIA, realizados através de convênio entre o Hospital São Camilo e o Governo do Estado, não estão sendo realizados. | Visualizar |
| 20/04/2016 | Requerimento nº 0757/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua 8 de Setembro, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/04/2016 | Requerimento nº 0756/16-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de passarela em concreto armado, no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0755/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de uma Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2016, para discutir sobre Doenças Raras no Estado. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0754/16-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretária da SESA, que tome providências no sentido de comprar em regime de urgência os medicamentos do componete Especializado que possuam cadastro na FARMEX: HIDROXIUREIA 500 mg DEFERASIROX 125mg., 250mg sendo os mesmo específico para tratamento de anemia falciforme. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0753/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente do PRODAP,- Centro de Gestão da Tecnologia da Informação, informações sobre o Projeto da Banda Larga firmado com a Empresa OI no Estado do Amapá, incluindo informações se houve isenção fiscal. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0752/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Bacuri, no Bairro Brasil Novo II. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0751/16-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, reforma imediata da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0749/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, aquisição em caráter de urgência da Vacina Antirrábica para atender a demanda da capital, e principalmente os interiores (municípios) do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/04/2016 | Requerimento nº 0748/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, rondas ostensivas pelo 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, no Bairro Elesbão. | Visualizar |
