O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/06/2016 | Requerimento nº 1261/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine que o Pavilhão F6 do IAPEN, seja novamente ocupado, apenas e tão somente, por pessoas com direito à Prisão Especial e por parentes de funcionários da Segurança Pública. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1260/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que regularize o transporte dos pacientes do Centro de Nefrologia. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1259/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine a compra ou conserto dos HIT`S (RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO). | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1258/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine o aumento do efetivo, pois nos dias atuais só há um Agente Penitenciário trabalhando por pavilhão. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1257/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine a aquisição de Coletes Balísticos para os Agentes Penitenciários que trabalham nos pavilhões. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1256/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine a aquisição de Munições não-letais ou menos letais, que consistem em Balas de Borracha e Gás de Pimenta. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1255/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine a manutenção urgente das guaritas do IAPEN. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1254/16-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Governador do Estado através do Diretor do IAPEN, que determine a confecção de um cardápio para ser servido aos trabalhadores do Grupo Penitenciário do IAPEN. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº S/N | Domiciano Ferreira Gomes Filho | Requer histórico Funcional que se refere. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1253/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, que a mesma possa providenciar com urgência um Laudista para o Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1252/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, que providencie com urgência a manutenção das máquinas de Tomografia e Ressonância do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1251/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, que providencie com urgência material para fazer Raio X, no Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1250/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Saúde do Estado, que a mesma possa realizar uma reforma da Sala de Tomografia e Ressonância no Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1249/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, que a mesma possa realizar uma reforma na Praça do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1248/16-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição da iluminação pública na Praça Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1247/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, a implantação e aquisição de equipamentos para mais (05) cinco leitos do Centro de Tratamento Intensivo - CTI no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1246/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de reposição de luminárias na Rua Padre Vitório Galliano, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1245/16-AL | Deputado Mosés Souza | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. Aquariquara, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1244/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer que seja providenciado junto à Diretoria Geral da Assembleia Legislativa, o encaminhamento a este parlamentar, das cópias dos documentos abaixo relacionados, todos do âmbito deste Poder Legislativo, do período de janeiro a dezembro de 2015. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº S/N | Pedro Monteiro de Araújo | Requer pagamento de rescisão. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1243/16-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado, que seja realizado estudo com intuito de verificar a possibilidade de criação e implantação de um "Ponto de Memória" no município de Mazagão, objetivando resgatar a memória cultural e história de um povo, através, de documentos, inventários, entre outros. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1242/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua José Borges dos Santos, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1241/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1240/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. São Paulo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1239/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Guanabara, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1238/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Mato Grosso, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1237/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Goiás, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1236/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1235/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Acre, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1234/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Bahia, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1233/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Pará, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1232/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1231/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Ceará, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1230/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Sergipe, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1229/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para as proximidades do Monumento Marco Zero. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1228/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1227/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Ceará, no Bairro Pacoval | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1226/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Piauí, no Bairro Pacoval | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1225/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maranhão, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1224/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua José Borges dos Santos, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Requerimento nº 1223/16-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Ramal Incra Mini Polo, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/06/2016 | Requerimento nº S/N | Deputada Aparecida Salomão | Requer retirada de Pauta o Projeto de Lei nº 002/2012-TCE. | Visualizar |
| 20/06/2016 | Requerimento nº S/N | Deputado Júnior Favacho | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 002/2012-TCE. | Visualizar |
| 20/06/2016 | Requerimento nº 1221/16-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, que sejam enviados esforços no sentido da duplicação com serviços completos de asfaltamento e construção de meio-fio, da Avenida 13 de Setembro, no trecho compreendido, entre a rotatório da Rua Claudomiro de Morais próximo à Feira do Produtor, até o final da Avenida, na Cuba do Asfalto. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Requerimento nº 1220/16-AL | Deputado Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias das Ruas e Avenidas, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Requerimento nº 1219/16-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção da rede de energia e dos transformadores que alimentam, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Requerimento nº S/N | Carol Betania Beleza Soares Gato | Requer pedido de concessão de Pensão Por Morte. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Requerimento nº 1218/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer ao Comando da Polícia Militar, massificação de rondas ostensiva do 4º Batalhão na saída dos alunos no período noturno das Escolas Estaduais Profº. Francisco Walcy Lobato e Escola Estadual São João Apostolo, no Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Requerimento nº 1217/16-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria Estadual de Transportes - SETRAP, serviço de limpeza e capina, no Acostamento da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 15/06/2016 | Requerimento nº 1216/16-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. da 5ª Avenida, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
